Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram, nesta quinta-feira (5), a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2023. A gestão é comandada por Edval Luz Silva (União Brasil). Entre as ressalvas apontadas estão a indisponibilidade financeira para pagamento de despesas de curto prazo, baixa arrecadação da dívida ativa e a existência de um déficit orçamentário. De acordo com o relatório, a receita arrecadada pelo município em 2023 foi de R$ 32.237.641,59, enquanto as despesas executadas somaram R$ 35.111.367,37, resultando em um déficit orçamentário de R$ 2.873.725,78. Apesar disso, a administração cumpriu as obrigações constitucionais e legais, destinando 30,70% dos recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino (acima do mínimo exigido de 25%), aplicando 108,97% dos recursos do Fundeb no pagamento de profissionais do magistério (o mínimo é 70%) e investindo 18,32% em ações e serviços de saúde (o mínimo é 15%). Entretanto, o relatório destacou que a despesa total com pessoal representou 57,88% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta das irregularidades apontadas, os conselheiros imputaram ao gestor uma multa no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de justiça Alan Cedraz, recomendou à Prefeitura Municipal de Boninal a criação da Diretoria Municipal de Meio Ambiente, por meio de Lei específica e/ou instrumento normativo apropriado. O município foi notificado na última segunda-feira, 25, e deverá responder à solicitação do MP dentro de dez dias. O órgão deverá ser dotado de autonomia administrativa e financeira, contar com uma estrutura própria e dispor de uma equipe técnica qualificada. Além disso, a estrutura deverá incluir o cargo de Diretor de Meio Ambiente, que será ocupado por um profissional com formação técnica adequada, capaz de liderar e conduzir as ações ambientais do município de forma profissional e em conformidade com as normas e regulamentações ambientais vigentes. A recomendação tem como objetivo a defesa do meio ambiente e a promoção de uma gestão ambiental municipal estruturada e eficaz.

Na noite da última segunda-feira (25), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um cidadão chinês de 32 anos com mandado de prisão preventiva para fins de extradição. A abordagem ocorreu por volta das 21h35, na Unidade Operacional da PRF em Seabra, no km 408 da BR-242, na Chapada Diamantina. O homem estava como passageiro em uma caminhonete quando foi identificado pelos policiais durante uma fiscalização de rotina. Após consulta aos sistemas de segurança, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto contra ele. O suspeito foi detido no local e conduzido à Delegacia Territorial de Seabra para adoção das providências legais. A ação reforça o compromisso da PRF com a segurança pública e a cooperação internacional, destacando o papel da corporação no cumprimento de mandados judiciais e na integridade das rodovias federais. 

Na sessão desta terça-feira (26), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Boninal, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2023. A gestão está sob responsabilidade da prefeita Celeste Augusta Araújo Paiva. Durante a análise, foram avaliadas as contas de governo e gestão, com apontamentos de algumas irregularidades que, no entanto, não comprometeram o parecer favorável à aprovação. Como parte das deliberações, o TCM aplicou uma multa no valor de R$ 1 mil à gestora, em razão das ressalvas identificadas. A decisão ainda cabe recurso. 

Um depósito de minério diamantífero localizado na Vila de Santo Inácio, na Chapada Diamantina, com volume estimado em 245 milhões de toneladas, será leiloado no próximo dia 27 de novembro. O leilão, organizado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME), ocorrerá a partir das 9h, na sala Plenária da Agência Nacional de Mineração (ANM), em Brasília. O evento conta com o apoio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República e representa uma oportunidade promissora para o setor mineral. Segundo Valdir Silveira, diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB, o projeto agrega valor à região devido ao seu histórico de produção diamantífera e ao detalhado estudo do depósito. Empresas brasileiras e estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento podem participar do leilão, individualmente ou em consórcio. O vencedor assinará um contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários para desenvolver a exploração do depósito.

O ator brasileiro Rodrigo Santoro está em destaque na Chapada Diamantina, Bahia, onde aproveita sua estadia para gravar o filme “O Filho de Mil Homens”, uma adaptação do livro de Valter Hugo Mãe, para a Netflix. Além das filmagens, Santoro não perdeu a oportunidade de explorar a beleza natural da região, visitando a famosa Cachoeira do Buracão, localizada no município de Ibicoara. A Cachoeira do Buracão é reconhecida por sua impressionante queda de 85 metros, considerada uma das mais belas da região. O acesso à cachoeira exige uma trilha de aproximadamente 6 km, que proporciona aos visitantes uma experiência única em meio à natureza, passando por cenários deslumbrantes como a Cachoeira das Orquídeas e um canyon formado por pedras. Durante sua passagem, o ator também visitou a cidade de Mucugê e o distrito histórico de Igatu, onde interagiu com fãs e saboreou a culinária local. A empresa de turismo que acompanhou Santoro destacou sua simplicidade e gratidão, tornando a experiência ainda mais memorável. A visita à Chapada Diamantina ressalta não apenas a beleza natural da Bahia, mas também o crescente interesse de personalidades da mídia em conhecer e divulgar as maravilhas do estado. Leia mais detalhes no Alô Alô Bahia.

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu, na última terça-feira (15), a Indicação Geográfica (IG) para o café cultivado na Chapada Diamantina. Esse registro valoriza o café produzido em 24 municípios da região, destacando sua qualidade e o vínculo com o território. Com a IG, os produtores ganham um certificado que atesta a autenticidade do produto, aumentando sua competitividade no mercado. Segundo Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae em Irecê, o reconhecimento traz identidade ao café da Chapada, agregando valor e ampliando o acesso a mercados exigentes. A obtenção da IG foi resultado de um esforço coletivo envolvendo prefeituras, produtores e instituições, com o Sebrae liderando o processo. A certificação ressalta o terroir único da região, conhecido por sua biodiversidade e condições climáticas favoráveis. A gestora de projetos do Sebrae em Seabra, Amanda Teixeira, destacou que o selo de IG trará mais visibilidade e reconhecimento para o café local, fortalecendo a economia da Chapada Diamantina.

Três pessoas foram presas neste sábado (12) na zona rural do município de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, após serem flagradas com cinco veículos roubados. De acordo com a Polícia Militar, foram recuperados três carros e duas motos no povoado de Jacarezinho. A ação deflagrada por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado do Semiárido (Cipe/Semiárido) ocorreu após uma denúncia de que veículos roubados estariam transitando na região. Durante as buscas, a equipe conseguiu localizar os três carros e duas motos com adulterações no chassi e restrição de furto ou roubo. Os condutores dos três carros foram detidos, já os condutores das duas motos fugiram. Os três suspeitos e os cinco veículos foram apresentados na delegacia de Polícia Civil da região, onde a ocorrência foi registrada.

Conhecida como a “capital baiana da cachaça”, com tradição bicentenária na produção da bebida tipicamente brasileira, Abaíra, na Chapada Diamantina, concentra a maior população com idade a partir dos 60 anos no estado. Com direito a monumento de 3,5 metros de altura e 5 metros de comprimento, em plena praça pública, celebrando a cachaça, a cidade tem 26% da população idosa. Dos 7,3 mil habitantes, 1,9 mil tem 60 anos ou mais, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2022. A taxa é maior do que a apurada no censo de 2000, quando 15% da população era de idosos, o que significa que, ao longo dos anos, a população envelheceu ainda mais, fazendo a cidade se destacar não só pela produção do destilado, mas também pelo maior índice de envelhecimento. Na cidade, são 137 idosos para cada 100 crianças/adolescentes de até 14 anos. E, no Dia Nacional da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (1º), não se achou ainda uma explicação objetiva para o fato, segundo Mariana Viveiros, supervisora de Disseminação de Informações do IBGE. Segundo ela, apesar de nenhuma pesquisa específica ter sido feita, alguns aspectos podem ajudar a entender os números, como fatores genéticos, acesso à saúde, fatores comportamentais, como hábitos mais saudáveis, e condições gerais de vida. A migração de jovens para cidades maiores, buscando mais oportunidades de trabalho e estudo, também pode ser um dos fatores que pode contribuir para a cidade ser “a mais idosa” da Bahia.