Professores da rede municipal de Piatã, na Chapada Diamantina, realizaram uma mobilização na última segunda-feira (17) para cobrar o pagamento da parcela dos precatórios do Fundef e melhorias na estrutura das escolas. O ato ocorre em meio ao cenário político do município, após a cassação do prefeito Marcos Paulo Azevedo no último dia 11. A concentração teve início às 8h no Largo do Rosário e seguiu para a Secretaria de Educação e para a sede da Prefeitura. Segundo a categoria, o município recebeu em 2025 mais de 30 milhões de reais referentes aos precatórios do Fundef, mas não repassou aos professores a parte que, segundo a APLB Sindicato, já possui decisões judiciais favoráveis em duas instâncias. A entidade afirma também que os investimentos obrigatórios na rede municipal não têm sido realizados. De acordo com a APLB, as escolas enfrentam falta de materiais essenciais para o funcionamento das atividades pedagógicas. Entre os itens ausentes estão papel para as atividades dos alunos, materiais esportivos e outros itens básicos utilizados no dia a dia das unidades de ensino. A mobilização teve como objetivo sensibilizar a gestão municipal para o cumprimento das decisões judiciais e para a ampliação dos investimentos na educação. Os profissionais afirmam que continuarão acompanhando as ações da administração em relação à rede municipal.

Um adolescente morreu na madrugada de domingo (16) após ser ferido com um golpe de faca nas proximidades de uma festa em Piatã, na Chapada Diamantina. A Polícia Militar foi acionada por volta de 3h45 para atender a ocorrência. Ao chegar ao local, os policiais foram informados de que a vítima havia sido socorrida por moradores e levada ao Hospital Municipal. A equipe médica confirmou o óbito em razão da perda de sangue causada pelo ferimento na coxa. A Polícia Militar realizou buscas na região na tentativa de localizar o suspeito, mas ninguém foi encontrado até o momento. O caso está sob investigação. Este é o primeiro registro de morte violenta em Piatã neste ano, segundo informou a Rádio SDC TV.

A Justiça Eleitoral da Bahia determinou a cassação dos mandatos do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD), e do vice-prefeito Ronaldo de Souza (Avante), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, e publicada na terça-feira (11). De acordo com a sentença, as investigações constataram o uso da estrutura pública e de recursos do município para favorecer a candidatura à reeleição. Entre as irregularidades apontadas estão o aumento de 72% nas despesas com combustíveis, o crescimento de 542% nos gastos com festas e eventos públicos e a elevação de 53% nas contratações terceirizadas, especialmente em serviços de limpeza e apoio à educação. A magistrada destacou ainda o uso promocional de eventos custeados pela prefeitura e publicações em redes sociais nas quais o prefeito aparecia associando sua imagem a ações da administração municipal. Também foi citada a contratação de pessoal por meio da empresa Limpetrans, apontada como instrumento de favorecimento político. Com base no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a juíza determinou a inelegibilidade dos dois gestores por oito anos e a comunicação imediata ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) para cumprimento da decisão. O Ministério Público Eleitoral opinou pela procedência integral da ação. A defesa de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza pode recorrer da sentença.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer favorável à cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo Santos Azevedo, e do vice-prefeito, Ronaldo de Souza, no âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita sob o nº 0600184-93.2024.6.05.0105. O documento foi protocolado no âmbito da Justiça Eleitoral e apura o suposto uso indevido da máquina pública durante o período de campanha. De acordo com o parecer, o MPE concluiu que há provas suficientes de abuso de poder político e econômico por parte dos investigados, solicitando a cassação dos diplomas de ambos e a declaração de inelegibilidade por oito anos. “O conjunto probatório demonstra que a atuação dos investigados configurou inequívoco abuso de poder político e econômico, nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90, porquanto se valeu da estrutura da máquina pública para promoção pessoal e desequilíbrio da disputa eleitoral”, diz o parecer. Ainda segundo o Ministério Público, a defesa não conseguiu afastar as evidências apresentadas no processo. “Limitou-se a alegações genéricas de regularidade administrativa, sem apresentar justificativas técnicas ou documentos capazes de explicar os aumentos concentrados de gastos públicos no ano eleitoral”, pontuou o órgão. Com o parecer apresentado, o processo segue agora para julgamento pela Justiça Eleitoral, que deverá decidir nos próximos dias se acolhe o entendimento do MPE. Caso o parecer seja confirmado, o prefeito e o vice poderão perder os mandatos e ficar inelegíveis por oito anos.