O município de Riacho de Santana foi palco, nesta terça-feira (8), de um desagravo público em apoio ao advogado Aslon Victor Rodrigues Lima. O ato, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), aconteceu em praça pública na rua Gercino Coelho e reuniu advogados de diversas cidades, representantes da diretoria estadual da OAB e dezenas de moradores sensibilizados com a causa. Entre as autoridades presentes estavam o vice-presidente e presidente em exercício da OAB-BA, Hermes Hilarião; o tesoureiro da seccional, Daniel de Moraes; o presidente de Prerrogativas, Saulo Guimarães; e a presidente da OAB de Bom Jesus da Lapa, Andréa Morais. Advogados do município e de outras regiões do estado também participaram do evento, reforçando o movimento em defesa das prerrogativas da advocacia. O desagravo público é um ato formal de reparação e solidariedade promovido pela OAB quando advogados têm sua honra, dignidade ou prerrogativas profissionais violadas no exercício da profissão. No caso de Aslon Victor, as violações teriam sido cometidas pelo delegado de polícia Sandro Marco Nunes e pela agente de polícia Amanda Santos Nunes, durante o exercício profissional do advogado. Durante o evento, foi informado que ambos os servidores foram inscritos no registro nacional de violadores de prerrogativas. A OAB-BA já comunicou a Corregedoria da Polícia Civil e acompanha de perto os procedimentos para responsabilização dos envolvidos. Em seu discurso, o vice-presidente da OAB-BA, Hermes Hilarião, destacou que não existe ampla defesa, devido processo legal ou estado democrático de direito sem a atuação da advocacia. Ele pediu respeito aos advogados, à OAB e à cidadania. O presidente das Prerrogativas, Saulo Guimarães, reforçou que a entidade não abrirá mão dos direitos e da respeitabilidade da classe, ressaltando que o desagravo é um ato de fortalecimento institucional. O advogado Aslon Victor agradeceu o apoio recebido e destacou que o objetivo da advocacia é assegurar a justiça: “O advogado defende a lei, as garantias e a ordem”. O ato também reuniu populares e apoiadores que relataram já ter se sentido prejudicados por situações de abuso de poder no município, ampliando o alcance e a representatividade do movimento.
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) promoverá um desagravo público nesta terça-feira (8), às 9h, na praça da Paquera, em Riacho de Santana, no sudoeste do estado. A ação é uma resposta a atos de autoridades locais que, segundo a entidade, desrespeitaram o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima durante o exercício profissional. O objetivo do desagravo é repudiar condutas que afrontam as garantias fundamentais previstas em lei e reafirmar a importância do respeito às prerrogativas dos advogados. A cerimônia contará com a presença de advogados de toda a região, além de representantes da presidência da OAB-BA. O movimento ganhou força após um protesto silencioso realizado por moradores no último sábado (5). Adesivos com a frase “PARE COM O ABUSO DE AUTORIDADE” foram espalhados em carros, residências e estabelecimentos comerciais, demonstrando apoio ao advogado e reforçando a mobilização da categoria. A OAB-BA destaca que o respeito às prerrogativas profissionais é essencial para a garantia do direito de defesa e para o funcionamento da Justiça. O ato público busca, além de solidarizar-se com o advogado, alertar para a necessidade de preservação das garantias legais de toda a advocacia.
Um homem de 55 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (23) na comunidade de Jurema de Teófilo, zona rural de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele é investigado por suspeita de abuso sexual contra pelo menos seis crianças, com idades entre 6 e 9 anos. Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão foi cumprido por volta das 11h, após denúncias anônimas que deram início à investigação. Cinco das vítimas já são adultas e uma delas tem atualmente 12 anos. Conforme apuração, o suspeito se aproximava das crianças oferecendo balas e doces e aproveitava momentos em que os responsáveis estavam distraídos para cometer os abusos. Durante a abordagem, os policiais encontraram um pacote de balas no bolso do investigado. A prisão preventiva foi solicitada pelo delegado de Riacho de Santana e decretada pelo juiz da comarca local. O homem permanece à disposição da Justiça.
O eletricista Welber Pereira da Silva, morador de Igaporã, sofreu um grave corte no pescoço após colidir com uma cerca de arame farpado na zona rural de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu na região da Fazenda Paul, em uma estrada que estava em obras e contava com um desvio improvisado dentro de uma propriedade particular. Segundo Welber, o proprietário do terreno, um idoso, fechou o desvio com uma cerca de arame farpado sem qualquer aviso ou sinalização. "Sem conhecimento, ele fechou esse desvio. Sem sinalização, acabei me acidentando", relatou o eletricista ao Achei Sudoeste. Welber sofreu um ferimento profundo no pescoço, mas nenhum órgão vital foi atingido. Ele conseguiu arrancar o arame e buscar socorro. "Foi feita uma cirurgia. Levei 18 pontos. Imaginei que poderia morrer. Foi forte mesmo", afirmou. Além deste caso, outros dois acidentes envolvendo motociclistas já foram registrados no mesmo ponto. Welber adiantou que pretende acionar a Justiça para buscar indenização pelo ocorrido.
O juiz Paulo Rodrigo Pantusa, da Comarca de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia, condenou nesta segunda-feira (18) o empresário Cláudio Márcio Moizinho, de 43 anos, pelo crime de estupro de vulnerável. Cláudio foi acusado de abusar sexualmente de sua cunhada, que na época dos fatos tinha apenas 8 anos. Os crimes ocorreram entre 2009 e 2012 nas cidades de Guanambi e Riacho de Santana. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), Cláudio praticou atos libidinosos e conjunções carnais com a criança, chegando a desvirginá-la. O empresário teria se aproveitado da relação familiar para exercer controle sobre a vítima, utilizando chantagens e pressão psicológica. A sentença condenou Cláudio a 67 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado, além do pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à vítima. A prisão preventiva do réu foi mantida até o trânsito em julgado da sentença. O caso ainda cabe recurso. Os atos praticados em Guanambi estão sendo apurados em um inquérito policial separado.
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