A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, notificou na sexta-feira (17) a loja Riachuelo S/A, localizada no Boulevard Shopping em Feira de Santana. A ação visa obter esclarecimentos sobre uma denúncia de discriminação ocorrida durante o atendimento prioritário a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A notificação foi motivada após a viralização de um vídeo nas redes sociais, no qual a mãe da criança com TEA relatava o atendimento discriminatório recebido na loja. Um segundo vídeo, em que a operadora de caixa da loja apresentava sua versão dos fatos, também repercutiu amplamente. Além da notificação do Procon-BA, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) e do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, está tomando medidas adicionais no acompanhamento do caso. A situação também está sendo discutida com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente. O incidente está sendo investigado como um possível crime de capacitismo. A Ouvidoria da SJDH já encaminhou o caso para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia para as devidas providências na esfera judicial.
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