O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) vão realizar uma escuta pública na próxima quarta-feira (10), em Ibotirama, a 657 km de Salvador. O evento, que faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), acontece a partir das 12h30 no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, localizado na Rua da Acri, bairro São Francisco. Durante a escuta pública, serão apresentados o projeto MPEduc e um panorama da educação básica no município. A iniciativa busca reunir representantes de diversos setores da sociedade, especialmente a comunidade escolar, para debater e propor melhorias para o ensino em Ibotirama. O evento é aberto ao público e qualquer cidadão inscrito pode participar, expressando suas opiniões e contribuições. O MPF convida professores, estudantes, pais de alunos, funcionários das escolas e representantes dos poderes públicos para participar do encontro. A proposta é que esses atores possam fornecer informações, fazer propostas e ajudar a encontrar soluções para os problemas identificados tanto nas visitas às escolas quanto durante a escuta pública. projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) tem como principais objetivos fiscalizar a execução de políticas públicas de educação, verificar a existência e efetividade dos conselhos sociais que atuam na área de educação e informar os cidadãos sobre seu direito a uma educação de qualidade. Atualmente, o MPEduc está sendo implementado em 27 municípios brasileiros com até 100 mil habitantes, escolhidos como pilotos. Essa fase faz parte de um projeto estratégico que visa reestruturar a iniciativa e atualizar a metodologia para promover uma atuação coordenada e integrada do Ministério Público na educação básica. O lançamento oficial do MPEduc reformulado está previsto para abril de 2025. O MPEduc é realizado em três etapas principais: Diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
Apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos;
Prestação de contas à sociedade sobre as providências adotadas e os resultados obtidos.
A primeira fase consiste na coleta de informações sobre diversos aspectos das escolas, como alimentação, transporte, aspectos pedagógicos, inclusão e estrutura física, além do funcionamento dos conselhos sociais (Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – CACS-FUNDEB). Essas informações são obtidas por meio de questionários eletrônicos respondidos por representantes das escolas e conselhos, gestores municipais, escutas públicas e visitas às escolas. Após a análise dos dados, o Ministério Público adotará as providências necessárias para solucionar os problemas encontrados. No final, novas escutas públicas serão promovidas para informar a sociedade sobre as ações realizadas e os resultados alcançados.
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