"condenado"

Agnaldo Santos Gomes Filho foi condenado a 14 anos de reclusão pelo homicídio qualificado de Valter Henrique Santana dos Santos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no dia 16, onde o réu foi condenado pelo crime cometido em 8 de agosto de 2010. Ele não terá o direito de recorrer em liberdade, dada a gravidade do crime e a reincidência em outros delitos. Valter foi perseguido e morto na frente de seus familiares, incluindo um filho com necessidades especiais. O condenado cumprirá a pena em regime fechado no Conjunto Penal de Vitória da Conquista. Segundo a denúncia do Ministério Público, sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira, o crime foi motivado por desavenças pessoais. No dia do crime, Agnaldo, acompanhado de um adolescente, surpreendeu a vítima na avenida Porto Alegre, bairro Patagônia, e efetuou disparos de arma de fogo que resultaram na morte de Valter Henrique. O MP alegou que o crime foi premeditado e executado de forma que dificultou a defesa da vítima.

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O humorista Tirullipa foi sentenciado pela Justiça a indenizar a drag queen Halessia após um incidente ocorrido durante a Farofa da Gkay em 2022. Na ocasião, o humorista baixou a sunga do influenciador sem consentimento durante uma brincadeira em uma banheira. O episódio levou à ação judicial não só de Halessia, mas também de outras pessoas. Em um documento divulgado pela coluna Fábia Oliveira, a Justiça condenou Tirullipa a pagar R$ 25 mil por danos morais à drag queen, mantendo a decisão à revelia do artista. A sentença destacou que a ação causou constrangimento ao expor a genitália de Halessia a uma audiência ampla, incluindo transmissão televisiva e streaming. Tirullipa foi previamente condenado à revelia por não apresentar defesa dentro do prazo estipulado pelo tribunal. Posteriormente, tentou contestar a validade do caso, argumento que foi rejeitado pela Justiça, mantendo a condenação à revelia. Como resultado, o comediante deverá pagar a indenização de R$ 25 mil a Halessia, com correção monetária calculada conforme a Tabela do TJSP.

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O Tribunal do Júri, realizado no último dia 25 de abril, condenou um homem a 26 anos e oito meses de prisão pelo estupro seguido de feminicídio de sua ex-companheira, ocorrido em novembro de 2020, no Município de Paulo Afonso, Bahia. Além disso, o réu Carlos Antônio dos Santos, foi condenado a pagar 30 dias/multa, sendo o valor de cada dia calculado em 1/30 do salário mínimo vigente na época do crime. De acordo com o Ministério Público, conforme consta na denúncia, no dia 10 de novembro de 2020, no período da manhã Carlos Antônio dos Santos asfixiou Cíntia Maria da Silva no interior da sua residência localizada no bairro Moxotó, em Paulo Afonso, provocando a morte da vítima. O réu praticou estrangulamento, por meio de um laço feito com um lençol e com sua força muscular, causando a morte de Cíntia Maria por asfixia mecânica. Consta ainda nos autos que, com o intuito de assegurar sua impunidade, o réu modificou a cena do crime, forjando uma situação de suicídio e apagando as marcas da violência deixadas em objetos. Ele amarrou o lençol na coluna da escada e declarou ter presenciado a vítima suspensa, dizendo que teria agido para retirá-la da suspensão, ao chegar em casa, à noite, cortando o tecido com uma faca. O crime foi cometido em razão de a vítima ter decidido terminar o casamento, bem como pelo fato de ter recomeçado a vida com um novo emprego, dando início a outro relacionamento amoroso. Na sentença, o juiz Dilermando de Lima Costa Ferreira, determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado em razão do estupro seguido de feminicídio com asfixia e por motivo torpe, além de ter alterado o local do crime, praticando a fraude processual.

mp

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Sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (18/4) no Município de Vitória da Conquista condenou Erick Silva Dantas Santos a 16 anos de prisão em razão do homicídio de um Joaquim Nunes Xavier Júnior em maio de 2022. Conforme a denúncia, o réu, junto com outra pessoa ainda não identificada, disparou a arma de fogo contra Joaquim Nunes Xavier Júnior no dia 29 de maio de 2022, por volta das 13h30, nas proximidades do posto de saúde do loteamento Vila América. A vítima e seu irmão estavam a caminho da casa do padrinho deles quando foram abordados pelo réu, que  efetuou disparos com a intenção de matar a vítima. Ainda conforme a denúncia, Erick Silva Dantas Santos afirmou que matou a vítima porque esta vendeu uns celulares para ele, e, embora já tivesse efetuado o pagamento de R$ 1 mil, a vítima não teria entregue os celulares.  A tese de acusação foi sustentada no Júri pelo promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, titular da 12ª Promotoria de Justiça em Vitória da Conquista, com atribuições na Vara do Júri. Na sentença, a juíza Janine Soares de Matos determinou que o réu cumpra a pena em regime fechado.

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Everton Bruno dos Santos Miranda foi condenado, na última quinta-feira (22), pela Vara do Júri da comarca de Vitória da Conquista, a 18 anos de prisão e dez dias-multa pelo homicídio qualificado e ocultação de cadáver de Givanete de Souza Nogueira. Segundo o promotor de Justiça José Junseira de Oliveira, o crime foi cometido por motivo torpe, meio cruel e com recurso que dificultou a defesa da vítima. O júri foi realizado pela juíza Janine Soares de Matos Ferraz. De acordo com as investigações, no dia 19 de janeiro de 2021, Everton Miranda, utilizando-se da confiança e laços de amizade que mantinha com a vítima, conseguiu atraí-la para local ermo. Lá, o réu a esganou e matou. Ainda conforme as apurações, o crime foi cometido por conta de uma dívida, provocada por empréstimos, que Everton Miranda possuía junto a Givanete Nogueira. Além de matá-la para não ter que pagar a dívida, ele ocultou o cadáver em local ermo e sob uma vegetação, no Povoado do Sossego, zona rural do município de Barra do Choça.

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O ex-jogador Daniel Alves foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão por ter estuprado uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona. Além da pena ele também terá um período de cinco anos em liberdade vigiada, que será cumprido após o cumprimento da sua pena. Os 13 meses em que estava preso preventivamente aguardando o julgamento serão descontados do tempo decidido pela juiza. Ainda há possibilidade de recurso. A decisão divulgada nesta quinta-feira (22) ainda aponta que Daniel deverá se manter afastado da casa ou do local de trabalho da jovem que denunciou o abuso por ao menos um quilômetro. Ele ainda terá que pagar uma indenização de 150 mil euros (R$ 805 mil) por danos morais e físicos além de arcar com as custas do processo. Para o tribunal, ficou provado que “o acusado agarrou abruptamente a denunciante, a jogou no chão e, a impedindo de se mexer, a penetrou pela vagina, apesar de a denunciante ter dito que não, que queria ir embora”. O documento ainda aponta que “essa condição cumpre o tipo de ausência de consentimento, com uso de violência e com acesso carnal”. O caso aconteceu no dia 30 de dezembro de 2022 e o ex-jogador foi detido no dia 20 de janeiro do ano seguinte ao comparecer para um depoimento. Na época, Daniel atuava no Pumas, time do México. Após a prisão, o clube anunciou a rescisão do contrato. Desde então o jogador apresentou diversas versões do que teria acontecido na noite.

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Manoel Alves Moreira foi condenado a 17 anos de prisão após golpear com dezenas de pauladas a cabeça da companheira. O crime aconteceu no município de Itabela,  em outubro de 2022, e teve sua condenação confirmada na última quarta-feira (06). Por meio de nota, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o crime foi motivado pela vítima ser mulher. Ela sofria violências doméstica e familiar, praticadas pelo condenado. O réu foi preso por homicídio qualificado, por feminicídio e por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Ele cumprirá a pena em regime fechado. A acusação foi sustentada no júri pelo promotor de Justiça Dinalmari Mendonça. A sentença foi assinada pela juíza Tereza Júlia do Nascimento.

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Dois homens acusados pelo homicídio de Valdecir Borges de Cabral foram condenados na última  quinta-feira (30), pelo Tribunal do Júri de Vitória da Conquista, a 15 anos de prisão. Segundo a acusação do promotor de Justiça José Junseira Almeida de Oliveira, o assassinato foi executado por Fabiano Nazaré da Silva a mando de Gil Max Lemos dos Santos. A sentença dos réus foi proferida pela juíza Janine Soarez Ferraz. As investigações apontam que, no dia 3 de outubro de 2017, na cidade de Belo Campo, Fabiano Nazaré efetuou disparos de arma de fogo contra a vítima, que morreu no local. O motivo do crime foi fútil, registra José Junseira, explicando que Valdecir morreu porque se recusou a trabalhar traficando drogas para Gil Max.

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O Tribunal do Júri da comarca de Canarana condenou Jadilson Balduino da Silva Júnior a 25 anos de prisão pelo feminicídio da sua ex-companheira Yllcare Gonçalves dos Anjos. Segundo a acusação realizada pelos promotores de Justiça Romeu Gonsalves Coelho e Gustavo Pereira, ele cometeu o crime por motivo fútil e com utilização de meio cruel. Jadilson Balduino jogou gasolina e ateou fogo na vítima. A sentença foi proferida pela juíza Cassia da Silva Alves. Segundo a denúncia do Ministério Público estadual, o crime ocorreu no dia 11 de dezembro de 2022, em Canarana, e foi ocasionado pelo fato da vítima se recusar a reatar o relacionamento, que havia terminado há aproximadamente duas semanas. Yllcare Gonçalves dos Anjos, inclusive, estava em casa com a filha de aproximadamente 45 dias no momento do crime. A menina é filha dela com Jadilson Balduino.

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Na última quarta-feira (01), Antônio de Souza Cruz foi condenado a 26 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Ivan Bomfim da Silva, um crime ocorrido em 1997 na cidade de Lagoa Real. O julgamento, realizado no Fórum Cesar Zama em Caetité, concluiu um caso que permaneceu pendente por quase três décadas. O homicídio, que teve lugar durante uma festa em Lagoa Real, levou à fuga e subsequente vida clandestina de Antônio. Após o crime, ele evadiu-se para o estado de São Paulo, onde viveu sob uma identidade falsa por 24 anos. Sua prisão ocorreu somente em 2020, após um extenso período de investigações. Durante o julgamento, a defesa e acusação apresentaram suas teses ao júri popular. Após deliberação, os jurados decidiram pela condenação de Antônio. A sentença foi anunciada pelo Juiz Dr. Pedro Silva e Silverio. A família da vítima, Ivan Bomfim da Silva, manifestou alívio e gratidão com a condenação. Um familiar expressou a sensação de justiça finalmente alcançada, destacando a longa espera de 26 anos desde o fatídico acontecimento. 

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