A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) iniciará seu mutirão de acesso à justiça e cidadania de 2024 no Conjunto Penal de Jequié. A unidade móvel estará no local de 26 de fevereiro a 1º de março, com o objetivo de reforçar o atendimento e analisar a situação processual dos presos provisórios. Durante os dias do mutirão, das 8h30 às 16h, a DP-BA oferecerá assistência jurídica integral e gratuita a quase 500 pessoas privadas de liberdade. O projeto “Liberdade na Estrada: Dignidade e Justiça no Sistema Prisional” conta com uma equipe de defensores e servidores que analisará a situação processual dos internos sem advogado próprio e ouvirá suas demandas. Jequié foi escolhida como prioridade para o projeto após ser apontada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como a cidade mais violenta do Brasil. “Nós atendemos todas as pessoas internas que respondem processo de cidades que não têm Defensoria Pública instalada e, depois desses atendimentos, a gente passa a fazer todos os outros atendimentos da unidade”, destaca Alexandra Soares, defensora e coordenadora da Especializada Criminal. Desde 2023, o projeto ampliou suas atividades, incluindo o mapeamento da situação de violência na cidade e região, e tem atuado no cuidado das pessoas privadas de liberdade. Segundo Larissa Guanaes, defensora e coordenadora da Especializada Criminal, o objetivo é implementar projetos da Defensoria Pública para lidar com diferentes vulnerabilidades dentro das unidades prisionais. “Não nos limitamos apenas aos processos. Não são raras as vezes que conseguimos fazer o reconhecimento da paternidade lá dentro, encaminhamentos sobre saúde e realizamos atendimento amplo. Além disso, os internos também respondem a questionários sociais, o que nos permite mapear a população encarcerada na Bahia e promover projetos e políticas de ressocialização”, ressalta Guanaes. O trabalho é uma parceria entre a Especializada Criminal e o Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica (NAE).

Um jovem de 22 anos, identificado como Eric Oliveira Alves, filho de um pastor, foi morto a tiros ao sair de uma igreja evangélica em Ipiaú, no sul da Bahia. O crime ocorreu na noite de domingo (10). Eric era detento do Conjunto Penal de Jequié, cidade localizada a 54 km de Ipiaú, e estava em saída temporária. Ele respondia por tráfico de drogas e deveria retornar à prisão nesta segunda-feira (11). Após o término do culto, Eric dirigiu-se para o lado externo do templo, onde, segundo informações da Polícia Militar, foi alvejado por disparos efetuados por dois homens que passaram pelo local em uma motocicleta. O jovem foi socorrido por seu pai, que também participava do culto, e encaminhado ao Hospital Geral de Ipiaú, onde veio a falecer. As circunstâncias precisas do crime, assim como a motivação e a autoria, ainda não foram esclarecidas pela polícia. O caso está sob investigação.