"denúncia"

O terreiro Ilé Àsé Ojú Oòrùn denunciou, através das redes sociais, que teve sua área sagrada devastada por um trator na última quarta-feira (13). Em carta aberta divulgada nas redes, o terreiro disse ter sofrido um “duro golpe de intolerância religiosa e racismo religioso”, que culminou na destruição de símbolos religiosos e da biodiversidade de uma mata sagrada, mantida pela comunidade, para louvar os orixás, além de ser um espaço para a coleta de folhas ritualísticas e fitotérapicas.  Em documento enviado ao Portal M!, o terreiro aponta que a área foi doada ao Ilê Àsé Ojú Oòrùn pela Prefeitura de Caetité, em 1991, como sendo “território pertencente ao cômputo geral de terras devolutas do município e com a promessa de futura regularização”. No entanto, apenas com o passar dos anos, a comunidade tomou conhecimento por “meios nunca oficiais que o seu território sagrado estava dentro de uma área pertencente a herdeiros de uma conhecida família da localidade”. Ao Portal M!, o sacerdote do terreiro Ilé Àsé Ojú Oòrùn, Thonny Hawany, explicou que a ação de ataque ao terreiro foi promovida por pessoas que se autodeclaram donas do espaço. “São membros de uma família que de modo autoalegado dizem ser donos das terras no entorno do terreiro, incluindo as terras que foram doadas para o terreiro há 33 anos”, afirmou. O terreiro é gerido pela presidente Èkéjì Aniomísia Moreira Nunes, que está no cargo desde 2019. Thonny também revelou ter tido, nesta sexta-feira (15), uma reunião com três membros do Conselho da Igualdade Racial do município de Caetité. Segundo ele, durante a conversa, uma das servidoras teria afirmado que um órgão municipal havia autorizado a abertura de um loteamento nas imeadiações da área do terreiro. “Eu não me lembro qual, se a Infraestrutura ou se o Meio Ambiente, deu uma autorização para esses particulares abrirem um loteamento aqui nas mediações do terreiro. Mas ninguém na prefeitura, segundo essa pessoa, sabia que se tratava de uma falsa reintegração de parte das terras do terreiro”, contou Thonny. Ainda segundo o sacerdote, havia um diálogo em prol da legalização das terras do terreiro, que são ocupadas desde 1991. O terreiro diz ter sido comunicado pelas autoridades da época, que se tratavam de terras públicas que seriam doadas à Associação mantenedora do Ilé Àse. “Para um dos membros do terreiro com o qual essa pessoa tinha diálogo, eles estavam se preparando para fazer a legalização das terras do terreiro, porque, segundo eles, a prefeitura não tinha autorização para doar as terras para o terreiro. Mas que eles, como donos, poderiam doar. Só que nunca eles disseram que doaria para o terreiro usurpando de parte das terras da comunidade que são utilizadas para fins religiosos, para preservação do meio ambiente e para a coleta de folhas ritualísticas e fitoterápicas dentro da comunidade”, indicou Thonny.

Pedido de socorro
No documento divulgado nas redes sociais, o terreiro informa que o espaço atingido pelo trator era a morada do Èsù Igbó, que teria tido seu assentamento arrastado pelo equipamento. O mesmo espaço também recebe a pequena casa do Bàbá Egum Ikulainá. “Ainda impactados, pedimos socorro à sociedade e, em especial, às entidades constituídas (públicas e privadas) para que nos ajudem a combater esse mal que assola o nosso solo sagrado. Apesar de conhecer os nossos direitos, fomos surpreendidos com uma falsa promessa de uma suposta regularização fundiária das terras”, diz trecho da carta.  No documento, o terreiro reitera que ocupa as terras desde 1991 e diz ter sido comunicada pelas autoridades da época, que se tratavam de terras públicas que seriam doadas à Associação mantenedora do Ilé Àse. “Copiamos, neste pedido de socorro, a Prefeitura Municipal de Caetité e suas secretarias, a Câmara Municipal de Caetité, o Ministério Público, a Defensoria Pública, as comunidades de Àse da Bahia, do Brasil e do mundo, e toda a sociedade sensibilizada com as causas afro-brasileiras e ambientais”, finaliza a nota. 

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Na última quarta-feira (06), uma moradora da Vila Presidente Vargas em Brumado compareceu à delegacia regional para registrar uma queixa sobre o envolvimento de sua filha, uma criança de apenas 11 anos, com um jovem de 23 anos. Segundo a mulher, a filha iniciou um relacionamento amoroso com o rapaz, que inclusive visitou a residência da família para formalizar o interesse na jovem. Acreditando erroneamente que o rapaz também era menor de idade, ela consentiu com o namoro. No entanto, após o Conselho Tutelar receber uma denúncia sobre o caso e convocá-la para prestar esclarecimentos, ela descobriu que, na verdade, o rapaz tinha 23 anos. Diante disso, a família decidiu interromper o relacionamento e informar as autoridades policiais sobre o ocorrido.

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A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, notificou na sexta-feira (17) a loja Riachuelo S/A, localizada no Boulevard Shopping em Feira de Santana. A ação visa obter esclarecimentos sobre uma denúncia de discriminação ocorrida durante o atendimento prioritário a uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A notificação foi motivada após a viralização de um vídeo nas redes sociais, no qual a mãe da criança com TEA relatava o atendimento discriminatório recebido na loja. Um segundo vídeo, em que a operadora de caixa da loja apresentava sua versão dos fatos, também repercutiu amplamente. Além da notificação do Procon-BA, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef) e do Fórum de Combate à Violência contra Pessoas com Deficiência, está tomando medidas adicionais no acompanhamento do caso. A situação também está sendo discutida com o Ministério Público, a Defensoria Pública do Estado e a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra a Criança e o Adolescente. O incidente está sendo investigado como um possível crime de capacitismo. A Ouvidoria da SJDH já encaminhou o caso para a Secretaria de Segurança Pública (SSP) da Bahia para as devidas providências na esfera judicial.

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Pescadores da região de Brumado estão expressando indignação em relação às atividades de mineradoras no entorno da Barragem do Rio do Antônio. Eles relatam uma aparente falta de fiscalização por parte do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) frente às ações dessas empresas. Um dos principais pontos de queixa dos pescadores é a construção de paredões de concreto dentro da água, o que eles consideram um crime ambiental. “Os paredões foram erguidos rapidamente, e estamos vendo um acúmulo de minério na barragem, que está causando assoreamento do leito do rio”, afirmou um pescador local. As estruturas construídas pelas mineradoras têm cerca de 300 metros de comprimento e aproximadamente 5 metros de altura. Esse tipo de intervenção gera preocupações significativas sobre o impacto ambiental na área, especialmente em relação à qualidade da água e à preservação da fauna aquática. Até o momento, as empresas envolvidas não se pronunciaram sobre as denúncias. A situação reforça a necessidade de uma fiscalização mais efetiva e ações para garantir a proteção ambiental na região.

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