"erico cardoso"

As chuvas esperadas para o mês de outubro finalmente começaram a cair na região sudoeste da Bahia. Na tarde da última quarta-feira (16), os municípios de Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Brumado, Érico Cardoso e Malhada de Pedras registraram precipitações significativas. Em Érico Cardoso, a comunidade de Santa Rosa ficou sem energia elétrica durante quase toda a noite devido às fortes chuvas. Já em Livramento de Nossa Senhora, um pluviômetro no Perímetro Irrigado do Brumado registrou 100 milímetros de chuva apenas na madrugada de quarta para quinta-feira (17). Além disso, o município também teve uma forte chuva na tarde desta quinta-feira (17), embora o volume ainda não tenha sido informado. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas fortes para toda a região às 10h desta quinta-feira, válido até sexta-feira (18). A previsão indica volumes de chuva entre 20 e 30 mm/h, podendo chegar a até 50 mm acumulados por dia, além de ventos fortes com intensidade entre 40 e 60 km/h. De acordo com o Instituto Clima Tempo, as chuvas devem continuar nos próximos dias, com previsão de precipitações até segunda-feira (21). As chuvas devem pausar na terça-feira (22), mas há possibilidade de retorno ainda na mesma semana.

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Os municípios baianos receberam na terça-feira (20) mais de R$ 143 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De acordo com o Brasil 61, esse valor foi distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 2° decêndio do mês de fevereiro de 2024. Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na Bahia, até o dia 21 de fevereiro, as prefeituras dos municípios de Canavieiras, Érico Cardoso, Ilhéus, Itacaré, Santa Maria da Vitória, Ubatã e Uibaí estavam impedidas de receber o valor do FPM. Vale ressaltar que os recursos continuam disponíveis aos municípios, porém devem ficar bloqueados até que as pendências sejam regularizadas. É importante destacar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita conforme o número de habitantes, segundo a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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