A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (16/5), a Operação Proteção, que visa combater crimes de estupro de vulnerável e de produção, oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, aquisição, posse ou armazenamento virtual de material contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil. Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão domiciliar e um mandado de prisão preventiva. A investigação reuniu elementos que comprovam que o homem detido vinha, desde 2020, armazenando centenas de arquivos de fotos e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, se utilizando de redes sociais para receber e enviar estes arquivos para diferentes países, como Bolívia, Arábia Saudita, Índia, Filipinas, México, Indonésia e Colômbia. Dos arquivos encontrados em suas redes, dois chamaram a atenção dos investigadores por serem imagens aparentemente produzidas pelo próprio alvo da operação policial, o que acabou por se confirmar durante o cumprimento das buscas, tendo sido identificada a vítima e comunicada a situação à sua responsável legal. Foi apurado, ainda, que o investigado já tinha sido denunciado à Polícia Civil, em 2020, pela suposta prática de crime de natureza sexual contra uma criança. O preso, após ouvido em sede policial, será encaminhado à unidade prisional de Vitória da Conquista, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça.

A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Robinho foi preso no dia 21 de março, em Santos, para dar início ao cumprimento da pena de nove anos definida pela Justiça da Itália, onde o ex-jogador foi condenado pelo envolvimento no estupro de uma mulher, ocorrido dentro de uma boate de Milão, em 2013. A condenação foi executada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a sentença italiana contra Robinho e determinar a prisão imediata dele. Para a defesa de Robinho, o ex-jogador deve aguardar em liberdade o julgamento do recurso protocolado para anular a decisão do STJ. “O regramento não autoriza a transferência da execução da pena, versando tão somente acerca da possibilidade do nacional ser julgado em seu país de origem, em homenagem ao princípio da extraterritorialidade da lei penal”, argumentaram os advogados. No mês passado, o ministro Luiz Fux, do Supremo, negou o primeiro habeas corpus protocolado pela defesa para evitar a prisão. Robinho está preso no complexo penitenciário de Tremembé, conhecida como a “penitenciária dos famosos”. Entre os detentos do local está Alexandre Nardoni, Cristian Cravinhos, Gil Rugai, o ex-médico Roger Abdelmassih entre outros.

Na noite de segunda-feira (18), policiais militares da 79ª CIPM prenderam um homem pelo crime de estupro, na zona rural de Duas Vendas, em Poções, região de Vitória da Conquista. Uma senhora, juntamente com a nora, recorreram à policiais militares da 79ª CIPM , para relatar que um homem de 33 anos, havia assediado a nora dela, de 17 anos, quando esta pegou uma corrida com o acusado. De imediato, os Policiais Militares deslocaram até o local onde estaria o suspeito, e efetuaram a prisão do mesmo. Os PMs, atendendo aos protocolos exigidos nestes casos, conduziram a vítima para atendimento médico, na UPA, e, posteriormente, para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde foram realizados os exames de corpo delito. Diante dos fatos, autor, a vítima e seu responsável legal foram conduzidos à Delegacia, para que as medidas judiciais fossem adotadas.

Uma adolescente de 15 anos com transtorno do espectro autista foi vítima de estupro em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O suspeito também é adolescente e vizinho da vítima. Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu no domingo (17), dentro do próprio apartamento onde a adolescente mora, em um condomínio no bairro Felícia. A corporação apurou que a violência sexual ocorreu quando a menina foi para casa fechar as janelas — fortes chuvas atingiram a cidade durante a tarde. Os dois estavam sozinhos no local. Ainda no domingo, o suspeito foi apreendido e ouvido pela polícia. Já a vítima terá seu depoimento colhido em “momento oportuno”, esclareceu a delegada Rosilene Moreira, à frente do caso. “A gente evita a revitimização dessa adolescente. Temos entrevistadoras capacitadas, preparadas pra fazer a oitiva dessa adolescente, onde ela poderá verbalizar essa conduta, essa atividade criminosa, esse crime do qual ela foi vítima”, garantiu Rosilene. Enquanto isso, a corporação solicitou a perícia do apartamento e demais diligências para apurar o caso.

Na manhã de desta segunda-feira (18), a Polícia Civil de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, prendeu preventivamente um homem acusado de estupro de vulnerável. O indivíduo, cuja identidade não foi revelada, estava foragido da justiça há dois anos, é acusado de praticar sexo oral com a própria filha, uma criança de 12 anos de idade. O delegado Dr. Antônio Cláudio Oliveira, que conduziu a operação, informou que o homem foi preso quando dirigiu ao fórum Elemar Klinger em Livramento, para verificar o processo contra ele. “Os funcionários do fórum alertaram a delegacia, que conseguiu localizá-lo e efetuar a prisão”, disse o delegado. O crime de estupro de vulnerável é considerado um ato absolutamente reprovável e pode resultar em até 12 anos de prisão ou mais, devido à qualificadora do crime. “Ele praticava sexo oral com a própria filha, então existe uma qualificadora nisso aí”, explicou Dr. Antônio Cláudio. O homem está sob custódia na Delegacia de Livramento de Nossa Senhora até sua transferência para o Presídio de Brumado, está à disposição da Justiça.

A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de estupro de vulnerável, no município de Casa Nova, na terça-feira (27). Segundo a instituição, a vítima estava sendo abusada há três anos e era vizinha do suspeito no bairro Vila Massu, onde o homem foi preso. Policiais Civis da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova realizaram a prisão. “Apuramos que a adolescente, atualmente com 14 anos, vinha sendo abusada desde os 11 anos e era ameaçada pelo homem para que não denunciasse o crime”, detalhou o titular da DT/Casa Nova, delegado Arnóbio Dionísio. A vítima que denunciou os abusos à Polícia Civil, ela irá passar por acompanhamento psicossocial e está sob a proteção do Ministério Público da Bahia. O acusado foi submetido ao exame de corpo de delito e segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Na tarde da última segunda-feira (26) um homem investigado de estuprar duas filhas foi preso em Carinhanha, no sudoeste da Bahia. O mandado de prisão preventiva contra o nacional foi cumprido pela Polícia Civil, por volta das 15h20, no bairro Alto da Colina. O suspeito foi submetido exame de corpo de delito e se encontra à disposição do Poder Judiciário para as providências de praxe. Ele encontra-se custodiado no Complexo Policial de Guanambi.

Um padre foi preso nesta terça-feira (20) em Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O mandado de prisão preventiva foi cumprido sob suspeita de cometer um crime de estupro de vulnerável contra um adolescente. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu quando o homem compareceu ao Complexo Policial da cidade para passar por um atendimento. Segundo o Rede GN, a Diocese de Juazeiro informou que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta terça-feira (20). A vítima seria um adolescente, de 14 anos. Ainda segundo informações da polícia, a apuração teve início no dia último dia 4 de fevereiro, quando um familiar da vítima comunicou o fato a uma delegacia. “Depois da coleta de depoimentos, exames periciais e outras diligências investigativas, foi solicitada ao Poder Judiciário a prisão – decretada logo em seguida”, informou a polícia. A vítima vai passar por acompanhamento psicossocial. Já o religioso foi encaminhado para um presídio, onde ficará à disposição da Justiça.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou manifestação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) defendendo que Robinho, ex-jogador de futebol, cumpra a pena de nove anos no Brasil. Ele foi condenado na Itália pelo crime de estupro coletivo. A procuradoria argumenta que a transferência do cumprimento de pena para o Brasil “respeita tanto a Constituição Federal quanto o compromisso de repressão da criminalidade e de cooperação jurídica do país”. O subprocurador-geral da República, Carlos Frederico dos Santos, cita no documento jurisprudência que orienta o Estado em que se encontra o imputado a obrigação de efetuar sua extradição ou na impossibilidade de fazê-lo, deve promover a execução penal. Caso o País não cumpra tal obrigação, segundo a Procuradoria, corre o risco de permitir a impunidade de um crime cuja materialidade e autoria foram reconhecidas internacionalmente. A peça levada ao STJ também rebateu as alegações da defesa de Robinho que sustentou suposto cerceamento de defesa, afronta à Lei de Migração e ofensa à soberania nacional, dignidade da pessoa humana e à ordem pública no decurso do processo penal.

Na tarde desta segunda-feira (13), um homem acusado de estupro e ameaça foi preso no centro de Itambé, sudoeste da Bahia. A prisão é resultado de um mandado de prisão preventiva emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. A operação, conduzida pelo Investigador de Polícia Civil (IPC) Paulo Rucas, com apoio do Guarda Civil Municipal (GCM) Gilberto da Silva Leite, foi realizada por determinação da autoridade policial. O indivíduo, identificado pelas iniciais L. L. D. S., foi localizado e detido em frente à Clínica CEMO, localizada na Avenida Rui Barbosa, no centro da cidade. Após a prisão, o investigado foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial para as devidas providências legais.