"governo do estado"

O SAC e o Instituto de Identificação Pedro Mello iniciam o projeto de expansão do atendimento do novo RG a partir de 1º de agosto. A ampliação da Carteira de Identificação Nacional (CIN) começa por cinco postos na capital e dois na Região Metropolitana de Salvador (RMS): SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai, na capital; e Camaçari e Lauro de Freitas, na RMS. Logo depois, haverá um segundo momento, a partir de 8 de agosto, envolvendo seis postos: SAC Cajazeiras, Liberdade, Pau da Lima e Periperi, na capital; e também Candeias e Simões Filho (Shopping Multicenter Empresarial), na RMS. No interior do Eestado, o início é a partir de 15 de agosto, nos postos SAC Feira I e II, Conquista I e II, Ilhéus, Irecê, Itabuna e Barreiras.
Suspensão
Para iniciar a expansão do novo RG no dia 1º de agosto, a Rede SAC vai suspender, de 29 a 31 de julho, o atendimento nos sete postos que passam a disponibilizar o serviço à população: SAC Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia, Comércio e Uruguai (Outlet Center), na capital; e Camaçari (Boulevard Shopping) e Lauro de Freitas (Parque Shopping Bahia), na RMS. A entrega do RG antigo vai acontecer normalmente nestes dias. Basta se dirigir à unidade com o protocolo em mãos e retirar o documento pronto. O agendamento para emissão da CIN é feito através do aplicativo ou do portal ba.gov.br em todos os postos da rede que disponibilizem o serviço. Vale lembrar que o atendimento da CIN já acontece nos postos SAC Pituaçu e Salvador Shopping, na capital baiana. A primeira via é gratuita e terá o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.
Documentos
Para fazer o novo RG, é necessário apresentar a certidão de nascimento ou de estado civil (original, cópia autenticada ou em formato eletrônico). Caso a certidão original esteja plastificada, é preciso levar, também, uma cópia. A CIN permite incluir outros números de documentos, como CNH, carteira de trabalho, título de eleitor e certificado militar. Também podem ser adicionadas condições de saúde, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências auditiva, visual, física e intelectual, desde que apresentados atestados ou relatórios médicos; e até informações como tipo sanguíneo e fator RH (exigido exame laboratorial) e opção por ser doador de órgão. Outra novidade é a inclusão do nome social a pedido do próprio cidadão a partir do preenchimento de requerimento específico fornecido no momento da solicitação; caso haja mudança de nome na certidão de nascimento, fica valendo apenas este novo registro. A CIN também possui uma versão digital, que estará disponível no GOV.BR três dias após a impressão. O documento ainda consta um QR Code para verificação da autenticidade e verificação de dados. É importante ressaltar que os cidadãos não são obrigados a se dirigir imediatamente aos postos SAC para trocar de documento. O padrão antigo, o RG, tem validade até o dia 28 de fevereiro de 2032. Com investimento superior a R$ 8,6 milhões, a CIN tem validade de acordo com a faixa etária do cidadão: de 0 a 12 anos, validade de 5 anos; 12 a 60 anos incompletos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada. A implantação da CIN na Bahia é realizada pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão ligado à Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), e responsável pelo Instituto de Identificação Pedro Mello (IIPM), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb), através do SAC. Para outras informações, a Saeb disponibiliza o site oficial e o site institucional do SAC, além do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

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O Governo do Estado publicou no Diário Oficial, desta quarta-feira (17), editais para a seleção e contratação de grupos de samba junino, trios/quartetos nordestinos e quadrilhas juninas. O edital de bandas e artistas foi publicado no dia 16 de abril. As vagas são destinadas ao São João da Bahia 2024, onde os grupos selecionados tocarão nos festejos juninos. O São João da Bahia 2024 é promovido pelo Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Cada edital tem suas particularidades. No entanto, todos têm inscrições abertas em 18 de abril até 7 de junho. A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. A seleção tem o objetivo de compor a grade da programação artística e decoração dos eventos realizados e patrocinados pelo Estado da Bahia em junho, em Salvador. Podem participar dos editais pessoas jurídicas e físicas que atendam às exigências contidas no texto publicado. Somente serão aceitas inscrições feitas presencialmente e mediante apresentação dos documentos requisitados. Podem ser feitas com preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico e entregues no protocolo geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), das 8h30 às 18h.

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A saúde do município de Dom Basílio, no Sudoeste baiano, ganhou mais um reforço do Governo da Bahia nesta quinta-feira (4), com a entrega de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e uma ambulância totalmente equipadas para atender aos mais de 12 mil habitantes e também a população das regiões próximas. O investimento total, realizado por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), é de mais de R$ 1,5 milhão. “Primeiro, dizer que é uma satisfação estar num município que é exemplo para a Bahia e para o Brasil. Dom Basílio tem 100% de cobertura de atenção primária e vacinal e o reflexo disso é uma população saudável e unidades de saúde que podem atender às pessoas com qualidade. Ademais, essa nova UBS e a nova ambulância irão contribuir para que a saúde da população melhore ainda mais, com o trabalho cuidadoso e próximo às famílias por parte dos funcionários”, afirma a secretária da Saúde, Roberta Santana, que esteve no município ao lado do governador Jerônimo Rodrigues e de outras autoridades. A UBS Centro 05 fica localizada no bairro Fonte Nova, em frente ao recém-inaugurado Colégio Estadual de Tempo Integral José Caires Araújo, também entregue nesta quinta, e teve investimento total de mais de R$ 1,2 milhão, sendo mais de R$ 200 mil em equipamentos. A unidade conta com enfermaria, sala de curativos, farmácia, consultório médico, consultório odontológico, sala para os agentes comunitários de saúde, entre outras estruturas. Já a ambulância, do modelo Toyota Hilux 4×4, custou R$ 269 mil aos cofres estaduais. Os equipamentos também são um presente para o município, que celebra 62 anos de emancipação no próximo domingo (7). “Dom Basílio é o exemplo de como o modelo do SUS é sustentável. Em uma região que tem sofrido com a Dengue, o Sudoeste, o município não teve caso grave e muito menos óbito. Isso mostra a qualidade do trabalho dos agentes comunitários e de outros servidores públicos no combate à doença e na conscientização da população”, analisa Roberta, que visitou e elogiou as instalações do Hospital Municipal de Dom Basilio Maternidade Dr. Marilton Tanajura, de gestão dupla, e do Centro de Reabilitação Raimundo Caires Chaves.

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O distrito de Santa Luzia, em Caetité, no sudoeste baiano, vai ganhar quase quatro quilômetros de pavimentação asfáltica com tratamento superficial duplo no acesso à zona rural, com a assinatura na quinta-feira (22) de ordem de serviço para início das obras na BA-156. A chegada ao município pelo entroncamento da BR-122 também terá 9,6 quilômetros pavimentados em três fases. O governador Jerônimo Rodrigues, o superintendente de Infraestrutura de Transportes (SIT), vinculada à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Saulo Pontes, e secretários de estado apresentaram o projeto para vereadores e lideranças do município no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As obras, sob gestão da Seinfra, terão investimento estadual de R$ 3,6 milhões e de R$ 6,8 milhões, respectivamente. De acordo com Pontes, da SIT, vinculada ao órgão, as estradas vão melhorar o escoamento de produções de cachaça e minério, fortes na região, mas também o deslocamento para os centros urbanos. “Servirá não somente para o escoamento da produção local, principalmente da cachaça, que é uma das melhores da região, como também do minério. Então, com isso, vai melhorar muito a qualidade de vida da população de Caetité e o tráfego em direção a Guanambi, Brumado e Bom Jesus da Lapa, já que Caetité é aquele entroncamento que passa pelas três BR, inclusive a BR-122, que vai para Maniaçu”, detalhou o superintendente Saulo Pontes. O Estado também investiu em educação, com a entrega da modernização do Instituto de Educação Anísio Teixeira (IEAT); entrega de equipamentos esportivos; de rodovias; aeroportos; obras de abastecimento e de infraestrutura realizadas em 2023. Outros recursos estão sendo empenhados nas áreas de habitação e saúde pública para 2024.

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