"homem condenado"

Edvaldo Nascimento Porto foi condenado a 28 anos de prisão pelo feminicídio de sua companheira, Celia Neris de Sousa, em setembro de 2020. A sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri na última terça-feira (28), em Aracatu, Bahia. De acordo com a denúncia, Edvaldo entrou na residência de Celia na madrugada do dia 26 de setembro de 2020, no bairro Santa Luzia, e a asfixiou com uma corda. O relacionamento entre eles era conturbado e marcado por um histórico de violência doméstica. Edvaldo já havia ameaçado Celia diversas vezes ao longo dos seis anos em que estiveram juntos. O casal tinha um filho. O crime foi qualificado como feminicídio, sendo praticado em contexto de violência doméstica e familiar. A promotora de Justiça Daniela de Almeida sustentou a acusação durante o júri. O juiz Genivaldo Alves Guimarães determinou que Edvaldo cumpra a pena em regime fechado.

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Fagner Novais dos Santos foi condenado, na última quinta-feira (09/5), em sessão do Tribunal do Júri, em Uruçuca, a 13 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Wellington Almeida Pires. Com base na sustentação oral da promotora de Justiça Ivelinne Noemi Silva Porto Staut, o crime foi qualificado por motivo torpe e emboscada. A Justiça determinou a prisão preventiva do réu, que pode recorrer da decisão. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. De acordo com a denúncia do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho, o crime foi cometido no dia 23 de janeiro de 2021, após o réu ter visto no celular da sua esposa mensagens enviadas pela vítima, que “demonstrava interesse em se relacionar com ela”. Conta a denúncia que, motivado por ciúme, Fágner teria respondido uma das mensagens, “se passando por sua esposa”, e marcado um encontro com a vítima. Ajudado por seu irmão, Wallas Santos Nogueira, ele teria armado uma emboscada e, em via pública, surpreendido a vítima, às 3h da madrugada, quando ele e seu irmão aplicaram golpes de faca e facão, resultando na morte de Wellington. Contra o irmão do condenado, há um pedido de prisão em aberto. Atualmente, ele se encontra foragido da Justiça.

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Eldon Moreira Rocha foi condenado a 12 anos de prisão pela morte de Anderson Santos Porto, em Vitória da Conquista. A decisão, tomada no dia 07, durante sessão do Tribunal do Júri da comarca de Vitória da Conquista condenou o réu por homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima. De acordo com a denúncia, acatada pelo Júri, o crime aconteceu em fevereiro de 2008, na localidade de Urbis VI, em Vitória da Conquista. No dia, após um desentendimento em uma festa, Eldon Rocha agrediu um amigo de Anderson, que desmaiou. Conta a denúncia que, quando o homem agredido questionou quem o havia atacado, o réu assumiu a responsabilidade, desencadeando a reação do réu que sacou uma arma e disparou, causando a morte da vítima.

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Um homem foi condenado a 20 anos, um mês e dez dias de prisão pelo estupro de vulnerável cometido de forma continuada contra a sua própria enteada, bem como pelo crime de ameaça. A pena, estabelecida pela Justiça, no dia 7, levou em consideração ainda que o crime, cometido no Município de Monte Santo, foi agravado pelo fato da vítima estar sob a imediata proteção do réu no período, conforme sustentado pelo promotor de Justiça Marcelo Cerqueira César. O juiz Manassés Xavier dos Santos determinou que o réu, já preso preventivamente, cumpra a pena em regime inicialmente fechado. De acordo com a denúncia, o crime veio à tona quando a adolescente descobriu, em abril de 2022, que estava grávida de seis meses do padrasto. Ela teria relatado ao Conselho Tutelar que os abusos começaram quando ela tinha 12 anos, denunciou o MP. Os abusos seriam acompanhados de ameaças feitas pelo réu de que expulsaria a adolescente de casa, na hipóteses dela relatar os abusos à mãe. Conta ainda a denúncia que, ao saber do caso, a mãe da vítima deixou de se relacionar com o réu, que passou a ameaçar as duas, motivo pelo qual foi preso preventivamente.

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