O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e ele poderá deixar a prisão nesta segunda-feira (25). As informações são do jornal espanhol La Vanguardia. Ele está preso desde janeiro de 2023. Segundo a publicação, a comitiva de Daniel Alves demorou cinco dias para arrecadar o milhão de euros que o Tribunal de Barcelona lhe impôs como fiança para ser libertado. Diz o jornal que, após um fim de semana de intensos encontros presenciais e telefônicos, a defesa do ex-jogador conseguiu finalmente depositar o dinheiro nesta segunda-feira numa conta do tribunal que o condenou. O Ministério Público de Barcelona pediu que a liberdade provisória seja revista. O MP afirma que há risco de fuga da Espanha para ele não cumprir a pena. Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá de cumprir outras medidas restritivas, como ficar a pelo menos 1 km da vítima, não tentar se comunicar com ela e ter de se apresentar ao tribunal semanalmente e sempre que sua presença for solicitada.

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e ele poderá deixar a prisão nesta segunda-feira (25). As informações são do jornal espanhol La Vanguardia. Ele está preso desde janeiro de 2023. Segundo a publicação, a comitiva de Daniel Alves demorou cinco dias para arrecadar o milhão de euros que o Tribunal de Barcelona lhe impôs como fiança para ser libertado. Diz o jornal que, após um fim de semana de intensos encontros presenciais e telefônicos, a defesa do ex-jogador conseguiu finalmente depositar o dinheiro nesta segunda-feira numa conta do tribunal que o condenou. O Ministério Público de Barcelona pediu que a liberdade provisória seja revista. O MP afirma que há risco de fuga da Espanha para ele não cumprir a pena. Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá de cumprir outras medidas restritivas, como ficar a pelo menos 1 km da vítima, não tentar se comunicar com ela e ter de se apresentar ao tribunal semanalmente e sempre que sua presença for solicitada.

Daniel Alves perdeu o prazo para o pagamento da fiança que o concederia liberdade provisória ainda nesta quinta-feira (21). Ainda assim, o ex-atleta continua com a possibilidade de entregar a quantia estipulada de 1 milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões) para aguardar fora da prisão o trânsito em julgado, porém só seria liberado nesta sexta-feira (22). Segundo o jornal El Periodico, a família de Daniel esperava que o valor da multa fosse mais baixo e que, por conta disso, recorre a familiares e amigos. Após especulações de que seria possivelmente colaborador para o pagamento da fiança, o pai de Neymar afirmou nesta quinta-feira (21) que não ajudará Daniel financeiramente neste momento.  O pai de Neymar já havia colaborado com a redução da pena do ex-jogador sob o pagamento de uma multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil).  Após a decisão da justiça espanhola de conceder liberdade provisória a Daniel sob multa de 1 milhão de euros, Ester Garcia,  advogada da vítima, classificou a decisão como “um escândalo”. “Estou surpresa e indignada. Parece que a Justiça é feita para os ricos”, disse. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma manifestação à Justiça solicitando a remoção da estátua em homenagem a Daniel Alves, em Juazeiro, cidade natal do ex-jogador, condenado por estupro em fevereiro. Nesta quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel Alves. Pouco após a decisão, sua mãe, Maria Lúcia Alves, celebrou o veredito nas redes sociais. Em comunicado, o MP-BA revelou que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do órgão recebeu a solicitação da jovem Manuella Tyler Medrado, ativista de direitos humanos e residente de Juazeiro. O pedido foi encaminhado à Promotoria de Justiça da comarca local para avaliação e providências necessárias.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por 9 a 2, que Robson de Souza, nome do ex-jogador de futebol Robinho, deve cumprir no Brasil a pena de nove anos de prisão pelo crime de estupro coletivo ao qual foi condenado na Itália.  Pela decisão, assim que o processo de homologação encerrar sua tramitação no STJ, Robinho deve ser preso em Santos, onde mora. O ex-jogador ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de um habeas corpus ou de um recurso extraordinário. “Entendo que não há óbice constitucional ou legal para a homologação da transferência da pena solicitada pela Justiça da Itália”, afirmou relator do caso, ministro Francisco Falcão, primeiro a votar. Para Falcão, como a Constituição não permite a extradição de brasileiro nato, não resta alternativa se não a transferência da pena. “Quando a extradição não for cabível, impõe-se a incidência da transferência de execução da pena, justamente para que não haja impunidade decorrente da nacionalidade do indivíduo”, pontuou. “Defender que não se possa executar aqui a pena imposta em processo estrangeiro é o mesmo que defender a impunidade do requerido pelo crime praticado, o que não se pode admitir, sob pena de violação dos compromissos assumidos pelo Brasil em plano internacional”, complementou Falcão. Isso porque o ordenamento jurídico brasileiro também impede que alguém seja julgado duas vezes pelo mesmo crime, frisou Falcão. Por esse motivo, se a sentença não for transferida para o Brasil, isso resultaria na impunidade. “Caso não se homologue a transferência de execução da pena, a vítima terá sua dignidade novamente ultrajada, pois o criminoso ficará completamente impune diante da impossibilidade de deflagração de nova ação penal no Brasil”, disse Falcão. Votaram como o relator os ministros Herman Benjamin, Humberto Martins, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galotti, Antonio Carlos Ferreira, Villas-Bôas Cueva e Sebastião Reis. Ficaram vencidos os ministros Raul Araújo e Benedito Gonçalves.

A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Ele foi condenado a quatros anos e meio por estupro. Segundo o G1, na decisão, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona — a instância mais alta da Justiça da cidade — aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. O Ministério Público espanhol recorreu da sentença, pedindo mais tempo de prisão, e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade. Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça. Além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola. A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves, deve ainda seguir algumas obrigações, que inclui manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela; também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio. Ele também não pode deixar a Espanha e deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado. “O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença. Na condenação por estupro, em fevereiro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Alves. Já na sentença desta quarta, dois dos três juízes da Audiência de Barcelona entenderam que não há mais risco de fuga e, por isso, aceitaram conceder a liberdade provisória.

Essa liberdade, no entanto, não terá qualquer relação com o julgamento do recurso que ainda está em curso, disseram os juízes.

A Justiça da Espanha concedeu, nesta quarta-feira (20), liberdade provisória ao ex-jogador Daniel Alves. Para sair da prisão, ele terá de pagar US$ 1 milhão. Daniel foi condenado em 22 de fevereiro a 4 anos e seis meses de prisão por estupro.  A agressão sexual foi cometida em dezembro de 2022, em Barcelona, na Espanha. A decisão ocorreu, segundo o jornal espanhol El Mundo, por maioria da Corte do Tribunal de Barcelona em voto privado. Os magistrados concordaram que o jogador pode sair da prisão se pagar a fiança. Daniel também deverá ficar sem os passaportes, espanhol e brasileiro. Além disso, o brasileiro não pode sair da Espanha e deve comparecer semanalmente ao tribunal. 

A defesa do jogador Daniel Alves, condenado a quatro anos e meio de prisão por estupro, solicitou nesta terça-feira (19) ao Tribunal de Justiça da Espanha a liberdade provisória do jogador brasileiro.  A advogada do lateral-direito, Inés Guardiola afirmou que uma decisão sobre o pedido deverá ser emitida em breve pelas autoridades espanholas e que Alves não irá fugir do país. O atleta participou da audiência de maneira remota. Para facilitar a liberdade provisória, a defesa do brasileiro também sugeriu o pagamento de uma fiança de 50 mil euros (R$ 273 mil) e a entrega dos passaportes do jogador. A defesa da vítima e a Promotoria alegam que existe o risco de fuga e pedem que Daniel Alves continue cumprindo a pena na prisão.

O Tribunal de Barcelona vai decidir, na próxima terça-feira (19), se o ex-jogador brasileiro Daniel Alves pode deixar a prisão. Ele foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro. A audiência desta terça-feira vai avaliar o pedido da defesa do ex-jogador, que pede que Daniel permaneça solto até que uma sentença definitiva seja declarada. Daniel foi condenado no dia 22 de fevereiro deste ano, pelo crime cometido contra uma jovem em dezembro de 2022, no banheiro de uma boate em Barcelona. Ele está preso desde 20 de janeiro de 2023, mas ainda há possibilidade de recurso. Por enquanto, além da pena de quatro anos e meio, o brasileiro ainda deverá pagar cerca de 15 mil euros para a vítima e, após o período de detenção, terá um período de cinco anos em liberdade vigiada. Os 13 meses em que estava preso preventivamente aguardando o julgamento serão descontados na pena. 

O Superior Tribunal de Justiça definiu para o dia 20 de março o julgamento do ex-jogador Robinho. Condenado em última instância na Itália a 9 anos de prisão por estupro em 2020, o ex-atleta está em liberdade no Brasil, pois não há extradição de cidadãos brasileiros para outros países. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão, e o parecer será dado por um colegiado composto por 15 magistrados. Caso a maioria deles seja favorável, Robinho poderá cumprir a pena de prisão em regime fechado no Brasil. A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público já defenderam a homologação da pena para que Robinho a cumpra no país. Segundo a PGR, todos os pressupostos legais e regimentais foram cumpridos pelo Brasil para o prosseguimento da transferência de execução penal. A Itália havia solicitado a extradição de Robinho para cumprir a pena, porém, a Constituição brasileira veda a extradição de brasileiros natos, levando à solicitação de homologação da pena no Brasil.