"liberdade provisoria"

O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e ele poderá deixar a prisão nesta segunda-feira (25). As informações são do jornal espanhol La Vanguardia. Ele está preso desde janeiro de 2023. Segundo a publicação, a comitiva de Daniel Alves demorou cinco dias para arrecadar o milhão de euros que o Tribunal de Barcelona lhe impôs como fiança para ser libertado. Diz o jornal que, após um fim de semana de intensos encontros presenciais e telefônicos, a defesa do ex-jogador conseguiu finalmente depositar o dinheiro nesta segunda-feira numa conta do tribunal que o condenou. O Ministério Público de Barcelona pediu que a liberdade provisória seja revista. O MP afirma que há risco de fuga da Espanha para ele não cumprir a pena. Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá de cumprir outras medidas restritivas, como ficar a pelo menos 1 km da vítima, não tentar se comunicar com ela e ter de se apresentar ao tribunal semanalmente e sempre que sua presença for solicitada.

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O ex-jogador Daniel Alves pagou a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) e ele poderá deixar a prisão nesta segunda-feira (25). As informações são do jornal espanhol La Vanguardia. Ele está preso desde janeiro de 2023. Segundo a publicação, a comitiva de Daniel Alves demorou cinco dias para arrecadar o milhão de euros que o Tribunal de Barcelona lhe impôs como fiança para ser libertado. Diz o jornal que, após um fim de semana de intensos encontros presenciais e telefônicos, a defesa do ex-jogador conseguiu finalmente depositar o dinheiro nesta segunda-feira numa conta do tribunal que o condenou. O Ministério Público de Barcelona pediu que a liberdade provisória seja revista. O MP afirma que há risco de fuga da Espanha para ele não cumprir a pena. Além do pagamento da fiança, Daniel Alves terá de cumprir outras medidas restritivas, como ficar a pelo menos 1 km da vítima, não tentar se comunicar com ela e ter de se apresentar ao tribunal semanalmente e sempre que sua presença for solicitada.

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Daniel Alves perdeu o prazo para o pagamento da fiança que o concederia liberdade provisória ainda nesta quinta-feira (21). Ainda assim, o ex-atleta continua com a possibilidade de entregar a quantia estipulada de 1 milhão de euros (equivalente a R$ 5,4 milhões) para aguardar fora da prisão o trânsito em julgado, porém só seria liberado nesta sexta-feira (22). Segundo o jornal El Periodico, a família de Daniel esperava que o valor da multa fosse mais baixo e que, por conta disso, recorre a familiares e amigos. Após especulações de que seria possivelmente colaborador para o pagamento da fiança, o pai de Neymar afirmou nesta quinta-feira (21) que não ajudará Daniel financeiramente neste momento.  O pai de Neymar já havia colaborado com a redução da pena do ex-jogador sob o pagamento de uma multa de 150 mil euros (cerca de R$ 800 mil).  Após a decisão da justiça espanhola de conceder liberdade provisória a Daniel sob multa de 1 milhão de euros, Ester Garcia,  advogada da vítima, classificou a decisão como “um escândalo”. “Estou surpresa e indignada. Parece que a Justiça é feita para os ricos”, disse. 

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) enviou uma manifestação à Justiça solicitando a remoção da estátua em homenagem a Daniel Alves, em Juazeiro, cidade natal do ex-jogador, condenado por estupro em fevereiro. Nesta quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona concedeu liberdade provisória a Daniel Alves. Pouco após a decisão, sua mãe, Maria Lúcia Alves, celebrou o veredito nas redes sociais. Em comunicado, o MP-BA revelou que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do órgão recebeu a solicitação da jovem Manuella Tyler Medrado, ativista de direitos humanos e residente de Juazeiro. O pedido foi encaminhado à Promotoria de Justiça da comarca local para avaliação e providências necessárias.

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A Justiça de Barcelona aceitou nesta quarta-feira (20) o pedido de liberdade provisória do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. Ele foi condenado a quatros anos e meio por estupro. Segundo o G1, na decisão, os juízes da Audiência Provincial de Barcelona — a instância mais alta da Justiça da cidade — aceitaram deixar Alves em liberdade provisória sob fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões), enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva. O Ministério Público espanhol recorreu da sentença, pedindo mais tempo de prisão, e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade. Os juízes determinaram ainda, que, caso a defesa pague a fiança solicitada, todos os passaportes de Daniel Alves serão recolhidos pela Justiça. Além de ser brasileiro, Alves também tem nacionalidade espanhola. A sentença determinou que, caso pague a fiança e deixe a prisão, Daniel Alves, deve ainda seguir algumas obrigações, que inclui manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela; também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio. Ele também não pode deixar a Espanha e deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado. “O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: ‘Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária”, disse a sentença. Na condenação por estupro, em fevereiro, a Justiça havia determinado prisão sem fiança para Alves. Já na sentença desta quarta, dois dos três juízes da Audiência de Barcelona entenderam que não há mais risco de fuga e, por isso, aceitaram conceder a liberdade provisória.

Essa liberdade, no entanto, não terá qualquer relação com o julgamento do recurso que ainda está em curso, disseram os juízes.

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