Na sessão da última sexta-feira (21), os vereadores da oposição de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, levantaram sérios questionamentos sobre a licitação para a construção do novo Colégio de Iguatemi. O colégio, que sempre foi uma referência em educação na região e foi reformado e ampliado em 2016, agora é alvo de críticas devido ao descaso na atual gestão. Em 31 de janeiro de 2024, houve uma licitação para a construção de um novo colégio no valor de R$ 6.716.433,21, que foi cancelada. Um novo edital foi publicado para a licitação no dia 25 de junho de 2024, com um valor aumentado para R$ 9.905.481,35, um incremento de mais de R$ 3.200.000,00. Dianto do fato levantando dúvidas e questionamentos, especialmente com a proximidade das eleições. O vereador Josémar Miranda destacou o cancelamento da licitação anterior. “Sr. Presidente, olhando os editais de licitação, vi que foi feita uma licitação em 31 de janeiro de 2024 para a construção do Colégio de Iguatemi, no valor de R$ 6.716.000. Essa licitação foi cancelada, e agora está se propondo uma nova licitação no valor de R$ 9.905.000. Temos um aumento de mais de R$ 3.200.000, um aumento de 50%. A população de Livramento precisa de respostas.” O vereador Márcio Alan também expressou suas preocupações. “Como o colega Josémar Miranda disse, essa licitação teve um acréscimo de R$ 3.200.000. Por que a licitação foi cancelada no mês de dezembro? Boatos em Iguatemi indicam que as empresas MWM e Joamar já estão contratando pedreiros antes mesmo da licitação. Isso é estranho. Os preços dos materiais de construção não justificam esse aumento.” Vitalmir Moura fez um extenso relato sobre o assunto. “Sr. Presidente, quero relatar sobre a licitação do Colégio de Iguatemi. Foi licitada em 31 de janeiro no valor de R$ 6,7 milhões, mas foi cancelada. Agora, subiu para R$ 9.900.000. O prefeito deve esclarecer por que foi cancelada. Segundo comentários, a nova licitação já está sendo direcionada, com empresas contratando funcionários antes mesmo do processo licitatório. Já foi visto o senhor prefeito e seu filho, no escritório da empresa Joamar, e essa empresa já foi investigada pelo Ministério Público no passado. Estamos falando de um aumento de R$ 3.200.000 em três meses. Como isso é possível? Precisamos de respostas e transparência.” Ele ainda acrescentou que, segundo informações obtidas, um vereador da situação em Iguatemi (Cidão Aracatu), teria afirmado que a pré-candidata da situação, Joanina Sampaio, terá R$ 3 milhões para a campanha. “Isso seria uma grande coincidência com os R$ 3,2 milhões de aumento da obra,” afirmou Vitalmir Moura. Juscelio Pires ressaltou o sonho da comunidade de Iguatemi em ter um novo colégio. “Como representante do povo, tenho cobrado sobre a construção do Colégio de Iguatemi, um sonho de todos. Em janeiro, a licitação foi no valor de R$ 6.716.000, mas foi cancelada. Agora, a nova licitação é de R$ 9.905.481,05. Por que esse aumento? Os materiais estão ficando mais baratos, então isso é preocupante.” José Marques “Deca de Dionisio” questionou a mudança de valores e a gestão atual. “Essa licitação de Iguatemi foi feita no valor de R$ 6,7 milhões e agora foi cancelada. Por que foi cancelada? Agora, uma empresa ligada ao prefeito está com uma nova licitação no valor de R$ 9,9 milhões. Isso precisa ser investigado. A saúde do município também está abandonada. Precisamos de mais obras e melhorias.” O vereador José de Vital classificou a situação como “a licitação do futuro”, criticando o aumento de R$ 3,2 milhões no valor da obra. “Tem que tirar o chapéu para o cara desse. Tem que tirar o chapéu porque é para o futuro. Às vezes tem coisa que vai vir dos Estados Unidos ou de outro país que eu não sei, para compor o colégio de Iguatemi,” ironizou Vital. O presidente Ronilton Carneiro Alves Batata concluiu a sessão com uma nota de preocupação. “Colegas vereadores, notei que todos estão preocupados com a licitação do Colégio de Iguatemi. Realmente, se isso estiver acontecendo, não pode. Aqui, ninguém tem uma máquina do futuro para prever quem vai ganhar a licitação.” Diante das suspeitas e preocupações levantadas, os vereadores da oposição já protocolaram um pedido de investigação junto ao Ministério Público Federal para apurar possíveis irregularidades no processo licitatório.

O Ministério Público estadual denunciou, no último dia 12, seis pessoas por crimes de peculato, pagamento irregular do Contrato nº 089/2020 e frustração do caráter competitivo da Tomada de Preços nº 010/20, licitação realizada pelo Município de Pindaí em 2020 para contratação, pelo valor de quase R$ 600 mil, de serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias municipais. Foram denunciados o ex-prefeito Ionaldo Aurélio Prates, gestor da cidade entre 2017 e 2020; a secretária municipal de Finanças Iara Queles Gomes; a ex-secretária municipal de Obras e Infraestrutura Vanessa Fernandes Magalhães; a então presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues; Antônio Justino Aguiar e Fábia Milena dos Santos Leite, sócios da empresa contratada, a Sévia Construtora Ltda. Conforme a denúncia, por meio da elaboração “de edital com objeto vago, genérico e impreciso, permeado de cláusulas restritivas e exigências desnecessárias”, os agentes públicos denunciados asseguraram o direcionamento do certame em favor da empresa Sévia Construtora. Consta, ainda, que, sem autorização legal/contratual, o ex-prefeito, baseado em documento produzido pela ex-secretária municipal de Obras e Infraestrutura, com o aval da ex-secretária municipal de Finanças, pagou, antecipadamente, os serviços supostamente prestados ao Município, modificando ilegalmente as cláusulas contratuais estabelecidas. As investigações apontaram que eles atuaram para “afrontar a livre concorrência, burlar o caráter competitivo da licitação, assegurar a obtenção de vantagem ilícita e causar lesão ao erário municipal, e, sobretudo, à coletividade”. Para perpetuar a fraude, aponta a denúncia, os acusados não informaram os locais que seriam beneficiados com a pavimentação asfáltica; flexibilizaram apenas à empresa vencedora critérios para verificação de capacidade técnica e emitiram documentos não datados como comprovantes da execução do serviço. A promotora do caso destaca que em apenas três dias após a emissão da ordem de serviço, foi gerada nota fiscal e efetuado o pagamento de mais de meio milhão de reais por suposta aplicação de 760 toneladas de asfalto. “Documentos comprobatórios dos serviços prestados que autorizariam o pagamento pelo erário, como Relatório Fotográfico e Boletim de Medição, foram confeccionados sem data e disponibilizados em data posterior à transferência bancária efetivada”, afirma a denúncia.

O Ministério Público estadual denunciou, no último dia 12, seis pessoas por crimes de peculato, pagamento irregular do Contrato nº 089/2020 e frustração do caráter competitivo da Tomada de Preços nº 010/20, licitação realizada pelo Município de Pindaí em 2020 para contratação, pelo valor de quase R$ 600 mil, de serviço de pavimentação e recapeamento asfáltico em vias municipais. Foram denunciados o ex-prefeito Ionaldo Aurélio Prates, gestor da cidade entre 2017 e 2020; a secretária municipal de Finanças Iara Queles Gomes; a ex-secretária municipal de Obras e Infraestrutura Vanessa Fernandes Magalhães; a então presidente da Comissão Permanente de Licitações (CPL), Izani Daniela Reis Gomes Rodrigues; Antônio Justino Aguiar e Fábia Milena dos Santos Leite, sócios da empresa contratada, a Sévia Construtora Ltda. Conforme a denúncia, por meio da elaboração “de edital com objeto vago, genérico e impreciso, permeado de cláusulas restritivas e exigências desnecessárias”, os agentes públicos denunciados asseguraram o direcionamento do certame em favor da empresa Sévia Construtora. Consta, ainda, que, sem autorização legal/contratual, o ex-prefeito, baseado em documento produzido pela ex-secretária municipal de Obras e Infraestrutura, com o aval da ex-secretária municipal de Finanças, pagou, antecipadamente, os serviços supostamente prestados ao Município, modificando ilegalmente as cláusulas contratuais estabelecidas. As investigações apontaram que eles atuaram para “afrontar a livre concorrência, burlar o caráter competitivo da licitação, assegurar a obtenção de vantagem ilícita e causar lesão ao erário municipal, e, sobretudo, à coletividade”. Para perpetuar a fraude, aponta a denúncia, os acusados não informaram os locais que seriam beneficiados com a pavimentação asfáltica; flexibilizaram apenas à empresa vencedora critérios para verificação de capacidade técnica e emitiram documentos não datados como comprovantes da execução do serviço. A promotora do caso destaca que em apenas três dias após a emissão da ordem de serviço, foi gerada nota fiscal e efetuado o pagamento de mais de meio milhão de reais por suposta aplicação de 760 toneladas de asfalto. “Documentos comprobatórios dos serviços prestados que autorizariam o pagamento pelo erário, como Relatório Fotográfico e Boletim de Medição, foram confeccionados sem data e disponibilizados em data posterior à transferência bancária efetivada”, afirma a denúncia.

Nesta segunda-feira (4), o governador Jerônimo Rodrigues assinou autorizações para o início de processos licitatórios. Uma das assinaturas autoriza a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) a pavimentar o trecho entre o povoado de Pradoso e o distrito de Bate Pé, na BA-262, em Vitória da Conquista. Os atos ocorreram durante um encontro com lideranças locais, realizado no Centro de Operações e Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (COI-SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A intervenção para pavimentação conta com investimento estimado em R$ 28,3 milhões, e tem extensão de 21,9 quilômetros. Já a segunda assinatura do governador autoriza a Seinfra a licitar a obra para recomposição de aterros, na rodovia BA-263, que liga os municípios de Itambé e Vitória da Conquista, nos trechos nos quilômetros 88,45; 66,11; 64,43; 57,05; 54,53; 54,47; 52,93 e 52,11. Jerônimo destacou que as assinaturas são resultado de encontros prévios com empresários e lideranças de Vitória da Conquista, em visitas ao município, quando, junto ao Governo Federal, o Estado atendeu demandas empresariais relacionadas ao gás natural, à duplicação do anel de contorno e ao Centro de Convenções, por exemplo. “Hoje, nós nos reunimos para já dar autorização e publicar amanhã no Diário Oficial a licitação para essa estrada de 22 km aproximadamente, que vai facilitar a vida de quem dirige, seja com transporte de estudantes, seja com cargas, seja com carro do mercado para abastecer as lojas, os comércios daquele canto, mas é, também, para melhorar o fluxo de ambulâncias e viaturas”, explicou o governador. “Eu quero reafirmar a importância de Vitória da Conquista para a Bahia. Voltarei, ainda neste mês, para fazer entrega de asfalto, de ponte e anunciar novas licitações”, completou Jerônimo. A expectativa é de que as obras tragam impactos positivos para a comunidade, promovendo o crescimento socioeconômico e a qualidade de vida da população local.

O governo do estado anunciou na segunda-feira (26) planos de realizar duas licitações visando a reforma dos aeródromos de pequeno porte de Caculé e Carinhanha, localizados no Sudoeste baiano. O objetivo é revitalizar esses espaços destinados à decolagem e aterrissagem de aeronaves de pequeno porte. As obras no aeródromo de Caculé têm potencial para beneficiar outras localidades, como Licínio de Almeida, Jacaraci e Ibiassucê. Já o terminal de Carinhanha, situado na divisa com Minas Gerais, poderá atender municípios como Serra do Ramalho, Malhada e Coribe. A iniciativa vem após o governador Jerônimo Rodrigues ter prometido, em visita a Carinhanha em julho do ano passado, a revitalização do terminal aeroportuário.