O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, nesta segunda-feira (11), um inquérito de investigação para apurar o acidente que causou a morte de um trabalhador em um garimpo ilegal em Caetité. Gilberto Alves dos Santos, de 54 anos, foi soterrado enquanto trabalhava numa mina ilegal no último sábado (09), no distrito de Brejinhos das Ametistas. O MPT deve investigar as responsabilidades trabalhistas pelo acidente e identificar as circunstâncias que levaram à morte da vítima. Informações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-BA) foram solicitadas para averiguar o cumprimento das normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho no local. Segundo as informações divulgadas, um monte de terra desabou e caiu sobre o corpo do trabalhador. Uma equipe médica do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) compareceu ao local e confirmou o óbito. O corpo de Gilberto foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou um resgate de dois trabalhadores que estavam vivendo em condições análogas à escravidão no município de Maiquinique, Sudoeste da Bahia. Esses trabalhadores estavam atuando na zona rural do município por cinco anos, em uma situação de jornada exaustiva, sem descanso semanal e sem férias. O resgate ocorreu no último dia 8 e revelou condições deploráveis nos alojamentos onde os trabalhadores viviam. Os alojamentos não ofereciam condições mínimas de conforto e segurança, com falta de vasos sanitários, chuveiros, água encanada, iluminação precária e sistemas elétricos deficientes. Alimentos eram armazenados ao ar livre em estado de putrefação, e a água para consumo era retirada de rios próximos, sem avaliação de sua potabilidade. Além disso, 13 crianças e suas respectivas mães também viviam no local, enfrentando condições precárias. O empregador, que tinha conhecimento das condições de trabalho e alojamento, foi identificado e notificado. Os trabalhadores foram retirados do alojamento ilegal e encaminhados para a residência de familiares. As rescisões contratuais foram quitadas, totalizando R$ 33.852,05, e os trabalhadores foram credenciados para receber benefícios sociais. O Ministério Público do Trabalho continuará a apuração dos fatos, e a Defensoria Pública da União cuidará dos direitos individuais dos resgatados, incluindo possíveis indenizações. A ação também contou com o suporte da Polícia Federal, e as vítimas receberão acompanhamento da Secretaria de Direitos Humanos. Esse resgate destaca a importância de combater situações de trabalho escravo e garantir condições dignas para todos os trabalhadores.