Na tarde desta quarta-feira (10), um jovem foi morto a tiros em Jequié, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano. A vítima, identificada como Giulian Menezes Novais, estava temporariamente fora do sistema prisional, beneficiado pela saidinha temporária. O crime ocorreu dentro de uma distribuidora de bebidas no bairro Mandacaru. De acordo com as informações, Giulian foi surpreendido por homens armados que dispararam várias vezes. Ele ainda tentou fugir, mas foi alcançado pelos atiradores e morreu no local. Os suspeitos fugiram do local a bordo de uma motocicleta e, até a manhã desta quinta-feira (11), não havia informações sobre suas identidades. Giulian respondia por homicídio, e o caso está sendo investigado pela delegacia de Jequié.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (20) o texto-base do projeto que extingue a saída temporária de presos em determinados feriados, conhecida como “saidinha”. O direito está previsto na Lei de Execução Penal e tem o objetivo de promover a ressocialização de detentos em regime semiaberto. A matéria segue agora para apreciação na Câmara dos Deputados. O placar foi amplamente favorável à proposta, com 62 votos favoráveis contra apenas 2 contrários. Tanto o líder da bancada do PT, Fábio Contarato (PT-ES), como o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), liberaram os senadores para votarem como desejassem. O texto aprovado inclui a possibilidade de saída do preso para estudos. Atualmente, têm direito à saída temporária pessoas que estejam em regime semiaberto e que tenham cumprido pelo menos 1/6 da pena, se for réu primário, ou 1/4 da pena, se for reincidente. O benefício não é oferecido para condenados por crimes hediondos. Em parecer, o Grupo de Trabalho de Defesa da Cidadania, coordenado pelo Ministério Público Federal (MPF), classificou a medida como “flagrantemente inconstitucional”. De acordo com órgão, o benefício é fundamental para garantir a ressocialização dos encarcerados. Para a irmã Petra Silvia Pfaller, coordenadora nacional da Pastoral Carcerária, a saída temporária é uma ferramenta importante da lei brasileira. “As pessoas que estão no regime semiaberto têm o direito de ficar alguns dias com as famílias. É um direito conquistado por essas pessoas para voltar pra sociedade gradualmente, para o convívio social e convívio com a família fora das grades”, afirma. Pfaller pontua ainda que, ao contrário do que diz o senso-comum, a taxa dos que aproveitam o período para fugir ou cometer outros crimes é muito baixa. “Números comprovam que a grande maioria das pessoas presas voltaram ao cárcere depois de saidinhas. As taxas indicam que o retorno às unidades prisionais chegam a 95%”, completa.