24 de dezembro de 2025

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19 notícias encontradas

Prefeito de Paramirim veta auxílio alimentação de R$ 1,5 mil para vereadores

23/12/2025 - 07:00
Prefeito de Paramirim veta auxílio alimentação de R$ 1,5 mil para vereadores
Foto: Blog Regional

O prefeito de Paramirim, João Ricardo, anunciou na tarde de segunda-feira (22) o veto integral ao projeto de lei que instituía o pagamento de auxílio-alimentação para vereadores e servidores da Câmara Municipal. A decisão foi divulgada pelo gestor por meio de um vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o prefeito, o veto foi adotado após solicitação formal dos próprios vereadores e, de acordo com ele, reflete o diálogo institucional entre os poderes Executivo e Legislativo. João Ricardo afirmou que a medida foi construída de forma conjunta e alinhada ao compromisso da gestão com o equilíbrio das contas públicas. O projeto havia sido aprovado por unanimidade durante sessão extraordinária da Câmara Municipal realizada na sexta-feira (12). A proposta previa o pagamento mensal de R$ 1.500 para cada vereador e de R$ 600 para servidores do Legislativo, incluindo efetivos, comissionados e temporários. O benefício teria caráter indenizatório, sem incidência de imposto de renda ou contribuição previdenciária, com pagamento por meio de cartão ou vale eletrônico. Durante a tramitação, estimativas indicaram que o impacto financeiro anual apenas com o auxílio destinado aos vereadores seria de aproximadamente R$ 198 mil. Atualmente, os 11 parlamentares do município recebem subsídio mensal de R$ 10.432,39, além do pagamento do 13º salário, o que eleva o custo anual do Legislativo para cerca de R$ 1,5 milhão. A aprovação do projeto ocorreu em um contexto de restrições financeiras no município. Recentemente, a Prefeitura de Paramirim anunciou o cancelamento da festa de Réveillon, informando que a decisão teve como objetivo priorizar despesas consideradas essenciais e garantir a manutenção dos serviços públicos. Com o veto do Executivo, o projeto retorna à Câmara Municipal, que poderá manter ou derrubar a decisão em nova votação. Até que isso ocorra, o auxílio-alimentação não entra em vigor.

Cidão avalia primeiro período à frente da Câmara de Livramento durante sessão de encerramento

Alan Rich 20/12/2025 - 08:00
Cidão avalia primeiro período à frente da Câmara de Livramento durante sessão de encerramento
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Aparecido Lima, conhecido como Cidão, conduziu na sexta-feira (19), às 9h30, a última sessão ordinária do Legislativo em 2025. A reunião marcou o encerramento do primeiro período da atual legislatura. Durante a sessão, o presidente colocou em apreciação do plenário, a votação das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores e do Projeto de Lei nº 23/2025, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2026. As matérias foram apreciadas e aprovadas por unanimidade pelo plenário. Ao final dos trabalhos, Aparecido Lima fez um balanço do primeiro ano à frente da presidência da Câmara e agradeceu aos vereadores pelo empenho nas atividades legislativas, além de reconhecer o trabalho dos servidores da Casa. O presidente também destacou a atuação conjunta do Legislativo ao longo do ano e a importância da condução institucional dos trabalhos. Em sua fala de encerramento, Cidão afirmou que a Câmara seguirá atuando com foco no diálogo e na aprovação de matérias voltadas ao interesse público ao longo dos próximos anos da legislatura. Ele também registrou agradecimentos ao Executivo municipal e desejou boas festas à população. Após as manifestações, o presidente declarou oficialmente encerradas as atividades legislativas ordinárias da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora em 2025.

Câmara de Livramento encerra atividades de 2025 com aprovação da LOA 2026 e emendas impositivas

Alan Rich 20/12/2025 - 00:00
Câmara de Livramento encerra atividades de 2025 com aprovação da LOA 2026 e emendas impositivas
Foto: Blog Sudoeste

A Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora realizou na sexta-feira (19), às 9h30, a última sessão ordinária de 2025. A reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, vereador Aparecido Lima, conhecido como Cidão Aracatu, e marcou o encerramento do primeiro período da atual legislatura. Logo no início dos trabalhos, os vereadores aprovaram a ata da sessão anterior e justificaram a ausência do vereador Zeferino Neto por motivo de força maior. Em seguida, o plenário passou à apreciação das emendas impositivas ao orçamento municipal, que foram discutidas e aprovadas por unanimidade em primeira e segunda votação. Durante a sessão, parlamentares detalharam as destinações das emendas, que contemplam principalmente a área da saúde, com recursos voltados à realização de exames de imagem, como tomografia e ressonância magnética, além da aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal. Também foram indicados investimentos para infraestrutura urbana e rural, esporte, associações comunitárias e apoio a instituições sociais, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Na sequência, os vereadores analisaram o Projeto de Lei nº 23/2025, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2026. A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Finanças, Orçamento e Contas, que apontaram conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda votação. Ao final da ordem do dia, vereadores usaram a tribuna para fazer um balanço do primeiro ano de atividades legislativas, agradecer aos colegas, aos servidores da Casa e à população, além de destacar a relação institucional entre o Legislativo e o Executivo municipal. Também foram registradas mensagens de agradecimento à prefeita Joanina Sampaio e votos de boas festas. Encerrando a sessão, o presidente da Câmara agradeceu a presença dos parlamentares, servidores e do público, ressaltou o compromisso da Casa com o desenvolvimento do município e declarou oficialmente encerradas as atividades legislativas ordinárias de 2025.

Câmara de Livramento encerra atividades de 2025 com aprovação da LOA 2026 e emendas impositivas
Foto: Blog Sudoeste

Bispos Dom Vicente e Dom Armando recebem título de cidadão em Rio de Contas

16/12/2025 - 16:00
Bispos Dom Vicente e Dom Armando recebem título de cidadão em Rio de Contas
Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Vereadores de Rio de Contas entregou na última sexta-feira (12) o Título de Cidadão Riocontense ao bispo diocesano Dom Vicente de Paula Ferreira e ao bispo emérito Dom Armando Bucciol. A cerimônia foi realizada às 18h, no Club Riocontense, e contou com a participação de representantes do Legislativo municipal, da Paróquia do Santíssimo Sacramento e do público em geral. As homenagens foram oficializadas por meio dos Decretos Legislativos nº 044 e nº 021, aprovados pelo plenário da Câmara e promulgados pelo presidente da Casa, vereador Deraldo Neto. De acordo com os decretos, os títulos reconhecem os relevantes serviços prestados pelos religiosos ao município de Rio de Contas ao longo de suas atuações pastoral e institucional. Dom Vicente de Paula Ferreira exerce a função de bispo diocesano, enquanto Dom Armando Bucciol atua como bispo emérito. A solenidade marcou o cumprimento do ato legislativo que concedeu as honrarias e reuniu autoridades, membros da comunidade católica e convidados.

Comandante da 46ª CIPM recebe Título de Cidadão Honorário de Rio de Contas

15/12/2025 - 06:00
Comandante da 46ª CIPM recebe Título de Cidadão Honorário de Rio de Contas
Foto: Divulgação/46ª CIPM

O comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar, major PM Wagner Rocha, recebeu na noite de sexta-feira (12) o Título de Cidadão Honorário de Rio de Contas. A homenagem foi concedida pela Câmara de Vereadores do município durante solenidade realizada no Clube Riocontense, que contou com a presença de autoridades civis e militares. Segundo o Legislativo municipal, a honraria reconhece o trabalho desenvolvido pela 46ª CIPM na região, com destaque para as ações de segurança pública, a atuação preventiva e a aproximação da Polícia Militar com a comunidade. O título também simboliza o reconhecimento da população rio-contente ao compromisso e à dedicação da corporação no município. De acordo com a Câmara, a homenagem concedida ao comandante se estende a toda a tropa da 46ª CIPM, que atua diariamente na manutenção da ordem, da paz e da tranquilidade em Rio de Contas.

Prefeita Joanina se reúne com associações rurais e reforça diálogo com comunidades de Livramento

01/12/2025 - 13:00
Prefeita Joanina se reúne com associações rurais e reforça diálogo com comunidades de Livramento
Foto: Divulgação/Ascom

A prefeita Joanina Sampaio dedicou o domingo (30) a uma agenda voltada às comunidades rurais de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A gestora participou de uma série de reuniões com associações da zona rural, acompanhada do deputado estadual Manuel Rocha, de vereadores, ex-vereadores e lideranças locais. O objetivo foi ouvir demandas diretamente dos moradores e fortalecer a parceria entre poder público e comunidades. Os encontros ocorreram na Associação das Mulheres de Lagoa da Pedra, na Associação dos Produtores de Baixa do Paulo e na Associação dos Produtores Rurais de Sapato, Água Branca e Comunidades Vizinhas. Agricultores, representantes comunitários e moradores participaram das conversas, apresentando prioridades e pontos críticos que afetam o desenvolvimento das localidades. Ao longo das visitas, Joanina destacou que manter presença constante nas comunidades rurais é uma diretriz da gestão. A prefeita afirmou que o município seguirá ampliando ações voltadas à agricultura familiar, promovendo melhorias de infraestrutura e reforçando políticas que contribuam para a qualidade de vida de quem vive no campo. As associações registraram uma série de solicitações, que serão encaminhadas às secretarias responsáveis para análise técnica. A participação das lideranças políticas, segundo a administração municipal, fortalece o alinhamento institucional e demonstra o compromisso conjunto com avanços que atendam a toda a zona rural.

Presidente da Câmara de Barra da Estiva cita suposta oferta de R$ 400 mil do prefeito Wilson do Café

28/11/2025 - 16:00
Presidente da Câmara de Barra da Estiva cita suposta oferta de R$ 400 mil do prefeito Wilson do Café
Foto: Reprodução

Uma declaração feita pelo presidente da Câmara de Barra da Estiva, na chapada diamanitina, Antônio Lopes, durante sessão recente do Legislativo, provocou forte repercussão política no município e pode resultar em apurações formais. A fala ocorreu durante a discussão de um projeto que alterava o regimento interno da Casa para permitir reeleição na presidência, proposta atualmente proibida. O projeto foi rejeitado tanto por vereadores da oposição quanto por parte de parlamentares da base, o que gerou tensão no plenário. Em meio ao debate, Antônio Lopes afirmou que teria recebido, antes das eleições, uma proposta de 400 mil reais atribuída ao prefeito Wilson do Café. A declaração foi feita em contexto de desabafo, no qual o presidente tentava defender sua postura no processo político local. A fala, no entanto, abriu margem para questionamentos sobre eventual oferta de vantagem financeira em período eleitoral. Até o momento, não há confirmação documental sobre os fatos narrados por Lopes, nem investigação instaurada. Especialistas consultados apontam que declarações desse tipo, quando feitas em ambiente oficial, costumam motivar pedidos de apuração por parte de órgãos de controle, como o Ministério Público. A eventual gravidade do relato levou a oposição a avaliar a adoção de medidas formais para que a declaração seja esclarecida. Integrantes do Legislativo afirmam, nos bastidores, que o tema deve ser levado à Procuradoria Jurídica da Câmara e pode ser encaminhado ao Ministério Público para análise de possível ilícito eleitoral ou administrativo. 

Acompanhe a sessão desta sexta-feira (28) da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora

28/11/2025 - 09:30

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realiza, neste momento, mais uma Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo Blog Sudoeste, pela Rádio Câmara FM 105,5 e pelas redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo o canal no YouTube. A sessão garante que todos os cidadãos tenham acesso direto aos debates, votações e apresentação de projetos que impactam o desenvolvimento do município, promovendo transparência e participação nas decisões da Casa Legislativa. Para acompanhar todas as sessões, audiências públicas e demais atividades do Legislativo, inscreva-se no canal oficial da Câmara no YouTube e ative as notificações. Participe e fique por dentro das ações dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

Acompanhe a sessão desta sexta-feira (07) da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora

07/11/2025 - 09:30

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realiza, neste momento, mais uma Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo Blog Sudoeste, pela Rádio Câmara FM 105,5 e pelas redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo o canal no YouTube. A sessão garante que todos os cidadãos tenham acesso direto aos debates, votações e apresentação de projetos que impactam o desenvolvimento do município, promovendo transparência e participação nas decisões da Casa Legislativa. Para acompanhar todas as sessões, audiências públicas e demais atividades do Legislativo, inscreva-se no canal oficial da Câmara no YouTube e ative as notificações. Participe e fique por dentro das ações dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

MP-BA e Prefeitura de Caturama firmam acordo para corrigir edital e regularizar contratações no município

05/11/2025 - 16:00
MP-BA e Prefeitura de Caturama firmam acordo para corrigir edital e regularizar contratações no município
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Caturama firmaram um acordo para ajustar o concurso público municipal e regularizar o quadro de servidores. O entendimento foi firmado após reuniões mediadas pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor) e busca garantir que futuras contratações ocorram de acordo com a legislação e as necessidades reais do município. Pelo acordo, a administração municipal deverá enviar à Câmara de Vereadores, em até 30 dias, um novo projeto de lei que reformula a estrutura administrativa e redefine os cargos, funções e número de vagas. O texto também deve incluir um estudo técnico de impacto financeiro e eliminar o cadastro de reserva previsto no edital anterior. O promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes destacou que a medida representa um avanço para a gestão pública local. Segundo ele, a reformulação do concurso permitirá adequar as vagas ao orçamento municipal e reduzir contratações irregulares. O acordo também determina que o município apresente um plano de desligamento dos servidores temporários, com execução prevista até fevereiro de 2028. Com a readequação, o concurso público será reaberto e amplamente divulgado nos canais oficiais. As inscrições já realizadas serão mantidas, e os candidatos que não desejarem continuar poderão solicitar o reembolso da taxa. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a transparência e a legalidade nas contratações públicas em Caturama.

Acompanhe a sessão desta sexta-feira (31) da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora

31/10/2025 - 09:30

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realiza, neste momento, mais uma Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo Blog Sudoeste, pela Rádio Câmara FM 105,5 e pelas redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo o canal no YouTube. A sessão garante que todos os cidadãos tenham acesso direto aos debates, votações e apresentação de projetos que impactam o desenvolvimento do município, promovendo transparência e participação nas decisões da Casa Legislativa. Para acompanhar todas as sessões, audiências públicas e demais atividades do Legislativo, inscreva-se no canal oficial da Câmara no YouTube e ative as notificações. Participe e fique por dentro das ações dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

Acompanhe a sessão desta sexta-feira (24) da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora

24/10/2025 - 09:30

A Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora realiza, neste momento, mais uma Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo Blog Sudoeste, pela Rádio Câmara FM 105,5 e pelas redes sociais oficiais do Legislativo, incluindo o canal no YouTube. A sessão garante que todos os cidadãos tenham acesso direto aos debates, votações e apresentação de projetos que impactam o desenvolvimento do município, promovendo transparência e participação nas decisões da Casa Legislativa. Para acompanhar todas as sessões, audiências públicas e demais atividades do Legislativo, inscreva-se no canal oficial da Câmara no YouTube e ative as notificações. Participe e fique por dentro das ações dos vereadores de Livramento de Nossa Senhora.

Cidão Aracatu é reeleito presidente da Câmara de Livramento para o biênio 2027-2028

29/08/2025 - 11:00
Cidão Aracatu é reeleito presidente da Câmara de Livramento para o biênio 2027-2028
Foto: Divulgação

Aparecido Lima da Silva, conhecido como Cidão Aracatu, foi reeleito presidente da Câmara de Vereadores de Livramento de Nossa Senhora para o biênio 2027-2028. Atualmente, ele ocupa o cargo no período 2025-2026. A eleição aconteceu na manhã desta sexta-feira (29), durante sessão ordinária convocada pelo Edital nº 01/2025, marcada para as 9h30, com o objetivo de renovar a Mesa Diretora para o próximo biênio. Com chapa única apresentada, os 13 vereadores votaram unanimemente pela recondução de Cidão Aracatu à presidência. A nova Mesa Diretora ficou assim composta: presidente, Aparecido Lima da Silva (Cidão Aracatu); vice-presidente, Márcio Alan Dourado Castro (Alan de Gonçalinho); 1º secretário, José Sandro Miranda (Kandin da Manga); e 2º secretário, Uilton Nunes Dourado (Huga de Lafaiete). A sessão contou com a presença da prefeita Joanina Sampaio. A antecipação da eleição foi possível graças a uma emenda à Lei Orgânica Municipal, que alterou o §5º do artigo 49, autorizando a escolha da Mesa Diretora “a qualquer tempo”, com posse automática em 1º de janeiro do ano correspondente ao novo período legislativo, conforme documento da Câmara datado de 4 de agosto de 2025.

Cidão Aracatu é reeleito presidente da Câmara de Livramento para o biênio 2027-2028
Foto: Divulgação

Alunos da Escola Municipal Humberto Leal cobram melhorias para o bairro Benito Gama em sessão da Câmara de Livramento

26/04/2025 - 12:00
Alunos da Escola Municipal Humberto Leal cobram melhorias para o bairro Benito Gama em sessão da Câmara de Livramento
Foto: Divulgação

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, realizada nesta sexta-feira (25), foi marcada pela participação ativa dos alunos do 9º ano da Escola Municipal Humberto Leal. Os estudantes ocuparam o plenário para apresentar reivindicações por melhorias no bairro Benito Gama, destacando questões como falta de saneamento básico, pavimentação e iluminação pública. A iniciativa integra o projeto da disciplina "Contexto Histórico, Cultural, Econômico e Geoambiental", coordenada pela professora Wanda Cardoso Meira. Durante a tribuna livre, os alunos Bianca Oliveira, Marielle Alves e Rafael Oliveira expuseram um diagnóstico detalhado dos problemas do bairro, resultado de pesquisas baseadas na Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e Plano Diretor. Entre as demandas apresentadas, os estudantes questionaram os vereadores sobre a atuação do Legislativo para viabilizar obras de esgotamento sanitário e a melhoria da mobilidade urbana, citando a ausência de calçadas adequadas. "Percebemos que a teoria e a prática nem sempre andam juntos", afirmou um dos alunos durante a apresentação. Os vereadores responderam às cobranças. João de Ogum, representante do Benito Gama, parabenizou os jovens pela coragem e engajamento, destacando sua atuação em defesa do bairro e as indicações já apresentadas para melhorias na região. Outros parlamentares, como Paulo Lessa Filho e Alan de Gonçalinho, explicaram os desafios do saneamento e citaram projetos de regularização fundiária. O presidente da Câmara, Aparecido Lima (Cidão Aracatu), garantiu que as demandas serão encaminhadas ao Executivo. A direção da escola comemorou a iniciativa. "Essa experiência cívica é fundamental para formar cidadãos conscientes", avaliou o diretor Renato da Silva. A prefeitura informou que já trabalha em projetos para o Benito Gama, incluindo ações previstas no Plano Municipal de Saneamento Básico. A sessão terminou com convite para que outras escolas participem das discussões na Câmara, fortalecendo o diálogo entre comunidade e poder público. Os alunos do Humberto Leal prometeram continuar acompanhando as ações dos vereadores: "Vamos cobrar resultados", afirmaram.

Vereadores Márcio Alan e Mário Souto solicitam Odontomóvel para ampliar atendimento odontológico em Livramento

08/03/2025 - 16:00
Vereadores Márcio Alan e Mário Souto solicitam Odontomóvel para ampliar atendimento odontológico em Livramento
Foto: Composição - Blog Sudoeste

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, realizada nesta sexta-feira (07), os vereadores Márcio Alan e Mário Spínola Souto apresentaram conjuntamente a indicação nº 22/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um veículo Odontomóvel para atender as comunidades mais distantes da sede e dos distritos. Durante sua fala na tribuna, o vereador Márcio Alan destacou que o objetivo da indicação é levar atendimento odontológico de qualidade às localidades rurais e comunidades que enfrentam dificuldades de acesso aos postos de saúde. "O Odontomóvel irá diretamente até essas comunidades, permitindo que moradores que não conseguem se deslocar até a cidade tenham acesso regular aos serviços odontológicos. Além disso, será possível realizar campanhas educativas nas escolas municipais, promovendo a saúde bucal das crianças e adolescentes", ressaltou o vereador. O vereador Mário Souto complementou destacando a importância social da iniciativa: "Essa indicação conjunta é fundamental para garantir mobilidade ao atendimento odontológico, permitindo que profissionais levem serviços essenciais às pessoas com dificuldades de locomoção ou que residem em áreas mais afastadas". A proposta recebeu apoio unânime dos demais vereadores presentes na sessão. O vereador Vitalmir Moura enfatizou que muitas comunidades rurais não possuem unidades básicas de saúde ou dentistas disponíveis regularmente, tornando o Odontomóvel uma solução prática e necessária para suprir essa demanda. Agora, com a indicação dos vereadores Márcio Alan e Mário Souto, espera-se ampliar ainda mais esse atendimento no município, garantindo assistência contínua à saúde bucal da população livramentense. A indicação será encaminhada à prefeita Joanina Batista Silva Moraes Sampaio para análise e providências necessárias.