Mais de 5,3 mil postos de combustíveis em todo o Brasil foram fiscalizados em março por uma força-tarefa nacional criada para coibir aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio. Desde 9 de março, 5.358 postos e 322 distribuidoras passaram por fiscalização.

As operações reuniram a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Procons estaduais e municipais também participaram das ações.

Até o momento, as fiscalizações resultaram em mais de 3,5 mil notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Após análise dos processos, as multas podem chegar a R$ 14 milhões. Paralelamente, a ANP lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas. Entre os casos mais relevantes, estão 16 autuações aplicadas a distribuidoras, incluindo empresas de grande porte, com indícios de prática de preços abusivos. Nesses casos, as multas podem alcançar R$ 500 milhões.

Além das fiscalizações, o governo federal adotou outras medidas desde o início do conflito. Em 12 de março, um decreto zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, que representavam R$ 0,32 por litro. Uma medida provisória instituiu subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores e ampliou a atuação da ANP para fiscalizar aumentos abusivos. Em 19 de março, outra MP ampliou as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres para punir empresas que descumprem o frete mínimo.

A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, realiza nesta terça-feira (7) audiência pública sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027. O evento começa às 10h no auditório da Câmara Municipal de Vereadores. Toda a população está convidada a participar.

A LDO é uma das principais legislações que definem o destino dos recursos públicos municipais. A lei estabelece as metas e prioridades do governo para o próximo exercício e orienta a elaboração do Orçamento Anual. A realização da audiência pública é obrigatória pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Durante a audiência, a população poderá apresentar sugestões e contribuições. Quem não puder comparecer presencialmente pode enviar propostas pelo site oficial da prefeitura até o dia 10 de abril. O endereço eletrônico é www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br.
A audiência será transmitida pelo canal do Youtube da Câmara de Vereadores e pela Rádio Câmara 105,5MHz.

Duas mulheres morreram após um ônibus de viagem invadir a rodoviária de Itambé, no Sudoeste da Bahia, na manhã de segunda-feira (6). As vítimas voltavam para casa depois de passar o feriado prolongado de Semana Santa com as famílias. Danielle Jheniffer Ramos Santana, de 20 anos, e Janete Silva Oliveira, de 51, tinham saído do distrito de Nova Brasília, em Ribeirão do Largo, e seguiam para Itapetinga, onde moravam. Itambé fica no meio do caminho entre os municípios.

Segundo a TV Sudoeste, Janete era casada e deixa três filhos. Danielle era estudante universitária e havia se mudado para Itapetinga para cursar o ensino superior. Outras duas pessoas ficaram gravemente feridas: Danilson Ramos Santana, de 41 anos, e Danildo Ramos Santana, de 39, tios de Danielle. Eles foram socorridos para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Segundo familiares, os dois tiveram as pernas amputadas e não têm previsão de alta.

O acidente ocorreu por volta das 7h. Uma câmera de segurança filmou o momento em que o ônibus invadiu a área de espera da rodoviária. O motorista fugiu do local após a colisão. De acordo com o delegado Márcio Alan Assunção, responsável pelo caso, o condutor teve uma discussão com passageiros antes de voltar ao veículo e dirigir novamente. Foi nesse momento que o acidente aconteceu. O motivo da briga seria porque, na visão do motorista, essas pessoas estavam sentadas em um local irregular.

Em nota, a empresa Rota Transportes afirmou que os 20 passageiros que já estavam dentro do ônibus não ficaram feridos e foram realocados para outro coletivo. A empresa disse que presta assistência às vítimas, apura as causas do acidente internamente e que o motorista vai se apresentar no momento devido. Os corpos de Danielle e Janete serão sepultados nesta terça-feira (6) no distrito de Nova Brasília. A Prefeitura de Itambé decretou luto oficial de três dias.

O Ministério Público da Bahia denunciou à Justiça, na quarta-feira (1º), um homem acusado de atropelar e matar dois irmãos, de 5 e 13 anos, em Ibirataia, no Sul da Bahia. Segundo o órgão, o caso ocorreu na noite de sexta-feira (7 de março), na BA-120, e envolve suspeita de ingestão de bebida alcoólica antes da direção.

De acordo com a denúncia, o motorista conduzia o veículo em velocidade incompatível com a via quando invadiu a lateral da pista e atingiu as vítimas, que estavam de bicicleta no acostamento acompanhadas de familiares. O MPBA aponta que a forma como o crime ocorreu dificultou qualquer possibilidade de defesa das crianças.

As investigações também indicam que, após o atropelamento, o acusado deixou o local sem prestar socorro e seguiu até um bar próximo, onde teria solicitado mais bebida alcoólica. O comportamento após o ocorrido é citado na denúncia como elemento relevante para a responsabilização.

O Ministério Público solicitou à Justiça a manutenção da prisão preventiva do denunciado. O caso segue em tramitação e será analisado pelo Judiciário.

Na sexta-feira, dia (3), um homem de 22 anos foi detido no município de Tanhaçu após invadir, de forma violenta, a residência de sua ex-companheira, mesmo havendo uma medida protetiva contra ele. O incidente ocorreu por volta das 18h e envolveu uma série de eventos que culminaram na prisão do suspeito. De acordo com informações fornecidas pelo 24º Batalhão de Polícia Militar, a vítima, uma jovem de 20 anos, relatou que o suspeito chegou à sua residência exigindo entrada. Diante da recusa da mulher, ele utilizou uma motocicleta para arrombar o portão, invadindo a propriedade. Quando a vítima tentou acionar a polícia, o agressor fugiu do local a pé, deixando a motocicleta dentro do imóvel.

Após serem acionados, os policiais iniciaram buscas com base em denúncias feitas por moradores locais. O suspeito foi encontrado escondido na casa de sua avó. Durante a abordagem, ele resistiu à prisão, o que exigiu o uso de força moderada e o emprego de algemas para contê-lo. Exames realizados no Hospital de Brumado confirmaram que o homem apresentava sinais de embriaguez. Ele foi então encaminhado à Delegacia Territorial, onde está à disposição da Justiça. O homem deve responder por descumprimento de medida protetiva, dano e invasão de domicílio. A motocicleta usada na ação foi apreendida pela polícia.

A tradicional Via-Sacra Luminosa reuniu centenas de fiéis na noite de ontem (31), na comunidade de Passa Quatro, em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia. A celebração foi conduzida pelas paróquias de Nossa Senhora do Livramento e do Senhor Bom Jesus do Taquari, marcando um momento de fé, oração e reflexão para os participantes.

O evento contou com a presença de um grande número de pessoas e foi conduzido pelos padres Samuel Neves, Gilvânio Cardoso de Almeida e Adriano Bonfim Pereira. O bispo diocesano Dom Vicente de Paula Ferreira também acompanhou a comunidade durante a caminhada.

Durante o trajeto, os fiéis reviveram simbolicamente os passos de Jesus em direção ao Calvário. A caminhada foi pontuada por orações, cânticos e encenações que reforçaram o sentido espiritual da Quaresma, período em que a Via-Sacra é uma das práticas mais significativas do calendário religioso cristão. A atividade convida à reflexão sobre o sofrimento de Cristo como expressão de amor e sacrifício.

Uma mulher e o companheiro dela foram presos na tarde da última segunda-feira (30), em Jussiape, na Chapada Diamantina, suspeitos de permitir o abuso sexual de uma adolescente de 13 anos e de divulgar imagens das filhas em situação de exploração sexual. A detenção ocorreu após denúncia feita ao Conselho Tutelar do município.

De acordo com a Polícia Civil, o homem, que é padrasto das crianças, teria mantido relação sexual com a adolescente com o consentimento da mãe, o que configura o crime de estupro de vulnerável. O casal também é investigado por expor as imagens das crianças na internet.

Após a prisão em flagrante, o casal foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde permanece à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. As crianças foram levadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Brumado, para a realização de exames periciais que devem auxiliar na investigação do caso.

A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado) apreendeu 60 unidades de cigarros eletrônicos na manhã de segunda-feira (30), por volta das 11h30, durante uma ação no município de Guanambi. De acordo com informações da corporação, a apreensão foi realizada por uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário durante patrulhamento. Os policiais abordaram um ônibus de turismo que fazia a linha entre São Paulo (SP) e Ibotirama (BA).

Durante a fiscalização no compartimento de bagagens, os agentes encontraram os cigarros eletrônicos, cuja comercialização é proibida no Brasil. Apesar das diligências no local, não foi possível identificar o responsável pelo material. A mercadoria apreendida foi apresentada na Delegacia Territorial de Guanambi, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis adotadas.

Um homem foi detido na tarde da última segunda-feira (30), em Livramento de Nossa Senhora, no Sudoeste da Bahia, após ser flagrado dirigindo embriagado, sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e portando uma faca. O condutor ainda tentou fugir da Polícia Militar.

Segundo informações da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a guarnição foi acionada por moradores do povoado de Patos, que relataram um motociclista trafegando em alta velocidade e com sinais visíveis de embriaguez.

Ao localizar o veículo, os policiais deram ordem de parada, mas o homem tentou fugir, sendo interceptado após um breve acompanhamento. Durante a abordagem, os sinais de embriaguez foram confirmados, e constatou-se que ele não possuía CNH e carregava uma faca.

O suspeito foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde o teste de alcoolemia confirmou a ingestão de bebida alcoólica. A motocicleta e os materiais apreendidos foram apresentados às autoridades para as medidas legais cabíveis.