Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram, nesta quinta-feira (5), a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, referentes ao exercício de 2023. A gestão é comandada por Edval Luz Silva (União Brasil). Entre as ressalvas apontadas estão a indisponibilidade financeira para pagamento de despesas de curto prazo, baixa arrecadação da dívida ativa e a existência de um déficit orçamentário. De acordo com o relatório, a receita arrecadada pelo município em 2023 foi de R$ 32.237.641,59, enquanto as despesas executadas somaram R$ 35.111.367,37, resultando em um déficit orçamentário de R$ 2.873.725,78. Apesar disso, a administração cumpriu as obrigações constitucionais e legais, destinando 30,70% dos recursos para a manutenção e desenvolvimento do ensino (acima do mínimo exigido de 25%), aplicando 108,97% dos recursos do Fundeb no pagamento de profissionais do magistério (o mínimo é 70%) e investindo 18,32% em ações e serviços de saúde (o mínimo é 15%). Entretanto, o relatório destacou que a despesa total com pessoal representou 57,88% da Receita Corrente Líquida, ultrapassando o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Por conta das irregularidades apontadas, os conselheiros imputaram ao gestor uma multa no valor de R$ 1 mil. Cabe recurso da decisão.

Conhecida como a “capital baiana da cachaça”, com tradição bicentenária na produção da bebida tipicamente brasileira, Abaíra, na Chapada Diamantina, concentra a maior população com idade a partir dos 60 anos no estado. Com direito a monumento de 3,5 metros de altura e 5 metros de comprimento, em plena praça pública, celebrando a cachaça, a cidade tem 26% da população idosa. Dos 7,3 mil habitantes, 1,9 mil tem 60 anos ou mais, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com dados de 2022. A taxa é maior do que a apurada no censo de 2000, quando 15% da população era de idosos, o que significa que, ao longo dos anos, a população envelheceu ainda mais, fazendo a cidade se destacar não só pela produção do destilado, mas também pelo maior índice de envelhecimento. Na cidade, são 137 idosos para cada 100 crianças/adolescentes de até 14 anos. E, no Dia Nacional da Pessoa Idosa, nesta terça-feira (1º), não se achou ainda uma explicação objetiva para o fato, segundo Mariana Viveiros, supervisora de Disseminação de Informações do IBGE. Segundo ela, apesar de nenhuma pesquisa específica ter sido feita, alguns aspectos podem ajudar a entender os números, como fatores genéticos, acesso à saúde, fatores comportamentais, como hábitos mais saudáveis, e condições gerais de vida. A migração de jovens para cidades maiores, buscando mais oportunidades de trabalho e estudo, também pode ser um dos fatores que pode contribuir para a cidade ser “a mais idosa” da Bahia.