O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (24) manter o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) da presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A decisão reforça o entendimento de que a terceira reeleição consecutiva de Menezes é inconstitucional, conforme precedentes já estabelecidos pela Corte. Adolfo Menezes está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, após o deputado Hilton Coelho (PSOL) obter uma liminar que suspendeu sua permanência na presidência. Mendes destacou que a recondução ilimitada ao mesmo cargo viola decisões anteriores do STF, como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 6.688, 6.698, 6.714 e 7.016, que limitam a reeleição a apenas uma vez no âmbito das mesas diretoras do Legislativo. Na decisão, o ministro argumentou que a manutenção de Menezes no cargo representaria riscos à segurança jurídica e ao interesse social, justificando a necessidade de afastamento imediato até o julgamento definitivo do caso. O processo segue em análise na 2ª Turma do STF, e os demais ministros devem votar até sexta-feira (28). Adolfo Menezes foi eleito presidente da Alba em 2021 e reconduzido ao cargo em 2023. Neste ano, ele foi novamente eleito para um terceiro mandato consecutivo, com ampla maioria dos votos. Em nota anterior, o deputado afirmou que recebeu a decisão "com tranquilidade" e que sua defesa irá recorrer enquanto aguarda o julgamento final.

A deputada Ivana Bastos (PSD) disse nesta terça-feira (22) que recuou da candidatura à presidência da Assembleia Legislativa para apoiar a reeleição do atual chefe do Poder, o deputado Adolfo Menezes (PSD). A parlamentar revelou ainda que pretende disputar a primeira vice-presidência da Casa na eleição que acontece em fevereiro de 2025. “Eu tinha colocado meu nome à disposição. Mas, sendo Adolfo candidato, eu não serei candidata e voto nele, colocando meu nome para a primeira vice-presidência. Não tem motivo para não apoiá-lo, pois ele é do meu partido e sempre foi correto e leal comigo. Tem sido um bom presidente para a Casa. Apoio ele tranquilamente e sem nenhum constrangimento”, afirmou Ivana. Hoje, Adolfo Menezes, que não se coloca abertamente como candidato à reeleição, recebeu ainda os apoios dos deputados Ricardo Rodrigues (PSD), Raimundinho da JR (PL) e Zó do Sertão (PCdoB). Ontem (21), a deputada Cláudia Oliveira (PSD) também declarou aval à recondução do atual presidente. Na semana passada, os deputados Roberto Carlos (PV), Fabíola Mansur (PSB), Cafu Barreto (PSD) e Marquinho Viana (PV) referendaram apoio à reeleição de Adolfo. Essas declarações devem se intensificar nos próximos dias, uma vez que há um quase um consenso na Assembleia em torno do nome do deputado do PSD.