22 de novembro de 2025

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Vice-líder do governo na Alba migra para oposição e reforça pré-campanha de ACM Neto

17/11/2025 - 16:00
Vice-líder do governo na Alba migra para oposição e reforça pré-campanha de ACM Neto
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado estadual Cafu Barreto, deixou a base do governador Jerônimo Rodrigues e oficializou apoio ao projeto político de ACM Neto. A movimentação ocorre após a saída do deputado Nelson Leal, que também migrou para a oposição e assumiu a coordenação da pré-campanha de Neto. O anúncio contou com a presença de ACM Neto, de Cafu Barreto, de Nelson Leal e do ex-prefeito de Xique-Xique, Reinaldo Braga Filho, que também integra a coordenação da pré-campanha. A mudança de posição política de Cafu, considerado um dos principais articuladores do governo na Assembleia, amplia o desgaste do Palácio de Ondina e fortalece a oposição em regiões estratégicas do interior da Bahia. Ao comunicar a decisão, Cafu Barreto afirmou que deixa a base governista convicto do novo caminho político que pretende seguir e destacou ACM Neto como representante de um projeto de renovação no estado. Neto, por sua vez, classificou o deputado como uma liderança de forte atuação na região de Irecê e ressaltou a importância da chegada dele ao grupo oposicionista. A movimentação reforça a reorganização das forças políticas para as eleições estaduais e intensifica a disputa por apoios no interior da Bahia, onde ambos os grupos buscam ampliar base e influência.

Embasa pode ser obrigada a religar água sem cobrar taxa de religação em toda a Bahia

03/11/2025 - 19:00
Embasa pode ser obrigada a religar água sem cobrar taxa de religação em toda a Bahia
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A cobrança da taxa de religação de água pela Embasa pode estar com os dias contados em toda a Bahia. Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Luciano Araújo (SD) à Assembleia Legislativa da Bahia propõe que a empresa seja proibida de cobrar qualquer valor adicional para restabelecer o fornecimento, além de fixar prazo máximo de 48 horas para a religação do serviço após a quitação do débito. A proposta surge em meio a crescentes reclamações de consumidores no interior do estado, especialmente em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, onde moradores têm denunciado cortes de água e cobranças consideradas abusivas. O tema ganhou destaque recentemente após discussões na Câmara Municipal, que cobrou da Embasa mais transparência e medidas para garantir o direito ao abastecimento regular. Segundo o deputado, a cobrança da taxa representa uma punição dupla ao cidadão. “O consumidor já é penalizado com a suspensão do serviço em razão do atraso. Obrigar o pagamento de uma nova taxa para ter acesso novamente à água é uma prática abusiva e injusta, que agrava a situação financeira das famílias”, afirmou Luciano Araújo. O parlamentar argumenta que o processo de religação integra o ciclo normal do serviço público, e seus custos já estão contemplados na tarifa básica. “Não há justificativa para cobrar a mais por algo que faz parte da operação cotidiana da Embasa”, completou. Ele também lembrou que o acesso à água foi reconhecido pela ONU, em 2010, como direito humano essencial, reforçando que o abastecimento é um serviço público indispensável, protegido pela legislação federal. O projeto agora segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Caso seja aprovado, a medida valerá para todos os municípios atendidos pela Embasa, incluindo Livramento de Nossa Senhora, onde a população acompanha de perto o debate sobre a cobrança e os constantes cortes no fornecimento.

Sessão da Assembleia Legislativa da Bahia é encerrada após invasão de servidores do Judiciário

28/05/2025 - 08:00
Sessão da Assembleia Legislativa da Bahia é encerrada após invasão de servidores do Judiciário
Foto: Diego Vieira/PS Notícias

A sessão ordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) foi encerrada na tarde desta terça-feira (27) após servidores do Judiciário invadirem o plenário em protesto. O grupo, formado por membros do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sintaj) e do Sinpojud, está em greve e cobra a votação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) e reajuste salarial. Segundo a Alba, a presidente da Casa, deputada Ivana Bastos (PSD), tentou dialogar com os manifestantes, mas não houve acordo para a desocupação do plenário. Diante do impasse, a sessão foi encerrada por falta de segurança para a continuidade dos trabalhos legislativos. Policiais militares foram chamados para negociar com o grupo, que se recusou a sair do local. Os servidores reivindicam a aprovação do projeto de lei do novo PCCV, protocolado na Casa, alegando que o atual plano está defasado e não acompanha a evolução das funções desempenhadas pela categoria. Eles também cobram recomposição salarial, afirmando que acumulam perdas inflacionárias superiores a 53% ao longo de quase uma década sem reajustes. A greve dos servidores do Judiciário baiano começou no início de maio. Segundo os sindicatos, apenas serviços essenciais, como decisões judiciais relacionadas à saúde, energia elétrica e abastecimento de água, estão sendo mantidos durante a paralisação. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se manifestou sobre as negociações com os trabalhadores.

Deputado propõe multa e proibição de atendimento a bonecos “bebê reborn” em unidades de saúde da Bahia

23/05/2025 - 09:00

O deputado estadual Dr. Diego Castro (PL) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que proíbe o atendimento a bonecos do tipo “bebê reborn” em unidades públicas de saúde do estado. A proposta prevê multa de 20 salários mínimos para quem tentar obter benefícios destinados a crianças de colo, como atendimento preferencial em filas, uso de assentos especiais em transportes públicos e acesso a gratuidades, utilizando esses bonecos. Em caso de reincidência, o valor da penalidade pode dobrar. Segundo o parlamentar, a medida tem como objetivo impedir o uso de recursos públicos para objetos inanimados e preservar a prioridade real de quem está com crianças. “É inaceitável que, em meio a uma realidade de filas, escassez de profissionais e limitações orçamentárias, serviços públicos de saúde sejam utilizados para atender objetos inanimados. O sistema de saúde deve estar voltado exclusivamente para o atendimento de pessoas reais, com necessidades médicas legítimas e urgentes”, afirmou Diego Castro. O projeto segue a tendência de outras propostas semelhantes apresentadas em diferentes estados do país. Apesar da repercussão do tema nas redes sociais, levantamento recente aponta que há pouquíssimos registros oficiais de tentativas de atendimento a bonecos reborn em unidades de saúde, um dos únicos casos ocorreu em Guanambi, no interior da Bahia, quando uma jovem com transtorno psiquiátrico tentou atendimento para uma boneca, mas foi orientada a voltar para casa. O texto ainda será analisado pelas comissões da ALBA antes de ir a plenário.