O motorista Leonardo Martins Pereira, de 31 anos, preso em flagrante após provocar três acidentes seguidos nas rodovias BA-160 e BR-030, entre os municípios de Iuiu e Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, foi solto após audiência de custódia realizada nesta semana. O caso ocorreu na segunda-feira (27) e deixou um homem morto e outras pessoas feridas. De acordo com a Polícia Militar, o condutor dirigia um caminhão Volvo VM270 realizando manobras perigosas e trafegando pela contramão. O teste do bafômetro apontou 0,81 mg/L de álcool por litro de ar expelido, índice mais de vinte vezes acima do limite permitido por lei. Durante o trajeto, o motorista atropelou duas pessoas. A primeira vítima, um homem de 71 anos, ficou ferida e sofreu fraturas. A segunda, identificada como Pesileno Vilas Boas Nascimento, de 65 anos, morreu no local. Mesmo após os atropelamentos, o motorista continuou dirigindo e só foi interceptado por policiais já no município de Palmas de Monte Alto, onde ainda causou um terceiro acidente. Após a prisão, Leonardo foi conduzido para a Delegacia de Guanambi, onde ficou à disposição da Justiça até a audiência. A 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) confirmou a liberação, mas não informou o enquadramento criminal aplicado. A defesa de Leonardo Martins Pereira ainda não se manifestou sobre o caso.
Câmeras de segurança registraram o momento em que um motociclista perdeu o controle e caiu nas proximidades da Praça Gentil Vilas Boas, no centro de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. O acidente aconteceu na noite desta quinta-feira (30), por volta das 21h45. De acordo com informações, o homem trafegava pela Praça Cel. Zezinho Tanajura, na contramão, quando foi advertido por uma guarnição da Polícia Militar. Em seguida, ele realizou uma manobra com uma roda só e saiu em alta velocidade, seguindo sentido ao bairro Taquari. Durante o trajeto, o condutor perdeu o controle da motocicleta ao fazer a curva nas imediações do Banco do Brasil e caiu após colidir com o meio-fio próximo à Praça Gentil Vilas Boas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado e prestou os primeiros socorros, encaminhando o homem para a UPA 24h de Livramento de Nossa Senhora. As imagens mostram o momento do impacto e a chegada da viatura policial em seguida. A Polícia Militar recolheu a motocicleta e registrou a ocorrência. Até o fechamento desta matéria, não havia informações atualizadas sobre o estado de saúde do motociclista.
Um homem de 37 anos foi preso em flagrante na noite de quarta-feira (29) após incendiar a casa onde morava, no bairro Brasília, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu durante uma discussão entre o suspeito e o irmão. De acordo com a Polícia Militar, a guarnição foi acionada para averiguar um desentendimento familiar na rua Alagoas. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o imóvel em chamas e constataram que o próprio morador havia ateado fogo na residência. O homem foi detido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Guanambi. A Polícia Civil informou que o suspeito passou por exames legais e permanece custodiado à disposição da Justiça. Não houve registro de feridos, mas parte da casa ficou destruída com o incêndio.
Um homicídio foi registrado na tarde desta quinta-feira (30), em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A vítima, identificada como Luís Henrique, foi encontrada sem vida por volta das 15h40 em frente à praça “Novo Olhar”, no bairro Bruno Bacelar. De acordo com a ocorrência, Luís Henrique estava próximo à sua motocicleta quando dois homens, que trafegavam em uma moto de cor vermelha, se aproximaram e realizaram diversos disparos antes de fugirem. Equipes da Polícia Militar isolaram o local e acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que fez o levantamento pericial e removeu o corpo ao Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista (IML). A investigação foi encaminhada à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa de Vitória da Conquista (DHPP), que até o momento não divulgou detidos ou motivação oficial para o crime. Moradores da região relataram que ouviram os disparos e mencionaram que os autores se evadiram rapidamente pela rua lateral à praça. O clima de apreensão voltou a instalar-se no Bruno Bacelar, bairro que há pouco tempo vinha registrando menor movimentação de casos violentos.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Vera Lúcia Santana Araújo, natural de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, afirmou que as mulheres negras devem ocupar todos os espaços de decisão e poder, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita nesta quinta-feira (30), durante o XIII Encontro Nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), em entrevista ao portal BNews. Vera Lúcia destacou que a representatividade feminina e negra é essencial para o fortalecimento da democracia e que nenhuma instância de poder deve ser considerada exclusiva de homens brancos. Segundo ela, a ausência de mulheres e pessoas negras em cargos de destaque contribui para a manutenção de desigualdades históricas dentro do sistema de justiça brasileiro. A ministra também ressaltou que, embora juízes e juízas decidam com base na Constituição, as experiências pessoais influenciam na forma como o direito é interpretado e aplicado. “As vivências ajudam a construir o olhar de cada magistrado”, afirmou. Questionada sobre sua sucessão no TSE, Vera Lúcia afirmou não ter receio de não ser substituída por outra mulher negra, mas espera que o Judiciário avance na inclusão de juristas negros em suas composições. Para ela, também é fundamental estimular a presença de mulheres negras em candidaturas políticas competitivas, sem fraudes às cotas de gênero, como parte do fortalecimento do Estado Democrático de Direito.
Os estudantes que possuem dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em contratos firmados a partir de 2018, poderão renegociar seus débitos a partir deste sábado (1º). O prazo para adesão segue aberto até 31 de dezembro de 2026, conforme informações divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC). A medida deve beneficiar cerca de 160 mil pessoas em todo o país, que acumulam aproximadamente R$ 1,8 bilhão em saldo devedor. O objetivo é permitir que os estudantes em situação de inadimplência possam reorganizar suas finanças, retomar o pagamento do financiamento e voltar a ter o nome limpo nos cadastros de crédito. A renegociação será feita de forma totalmente digital, por meio do aplicativo Fies Caixa, disponível para smartphones, ou pelo site oficial da Caixa Econômica Federal. Não é necessário comparecer a uma agência bancária. O processo será formalizado através de um termo aditivo ao contrato original, que deverá ser assinado pelo estudante e por seus fiadores, estabelecendo um novo valor e prazo de pagamento. Caso o beneficiário deixe de cumprir as parcelas do novo acordo, tanto ele quanto os fiadores terão seus nomes incluídos novamente nos cadastros de inadimplência. O novo modelo de regularização oferece condições mais vantajosas para quem deseja quitar o débito. O saldo devedor poderá ser parcelado em até 180 vezes, o equivalente a 15 anos, com desconto total de juros e multas. A parcela mínima será de R$ 200, exceto quando o valor total da dívida for inferior. Podem solicitar a renegociação os estudantes que firmaram contratos do Fies a partir de 2018, que já concluíram o curso e se encontram na fase de amortização, além de possuírem parcelas em atraso há mais de 90 dias, contados a partir de 31 de julho de 2025. De acordo com o MEC, o programa foi criado para ampliar o acesso ao ensino superior em instituições privadas, e a renegociação busca garantir que os beneficiários consigam manter suas obrigações financeiras em dia, mesmo diante de dificuldades econômicas. Mais informações sobre o processo e as regras completas estão disponíveis na Resolução nº 64/2025 do Ministério da Educação, que pode ser consultada nos portais www.caixa.gov.br/fies e www.gov.br/mec.
Um morador de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, foi contemplado com um prêmio de R$ 10 mil no sorteio nº 93 da Nota Premiada Bahia, realizado nesta quinta-feira (30). A campanha é promovida pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e distribui mensalmente prêmios em dinheiro para consumidores que pedem o CPF na nota fiscal. Além de Livramento de Nossa Senhora, Vitória da Conquista também se destacou entre os vencedores. Quatro moradores da cidade foram sorteados, cada um com prêmios de R$ 10 mil, consolidando o município como um dos que mais registraram ganhadores na região sudoeste neste mês. O prêmio principal, no valor de R$ 100 mil, saiu para um participante de Salvador, que também concentrou a maior parte dos ganhadores. Ao todo, 91 consumidores de diversas cidades baianas receberam R$ 10 mil cada. De acordo com a Sefaz-BA, a Nota Premiada Bahia tem o objetivo de estimular a cidadania fiscal e fortalecer o combate à sonegação, incentivando os consumidores a solicitarem o CPF na nota. Além de concorrerem aos prêmios, os participantes contribuem com instituições filantrópicas cadastradas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. Os resultados completos podem ser consultados no site oficial da campanha: www.notapremiadabahia.ba.gov.br,
Na madrugada da última quarta-feira (29), por volta das 3h, uma equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), interceptou um ônibus de turismo durante fiscalização na BR-122, no trecho do município de Urandi, no Sudoeste da Bahia. Durante a vistoria no compartimento de bagagens, os policiais localizaram dez caixas contendo cigarros eletrônicos da marca MORFBAR, sem documentação fiscal e com indícios de contrabando. A carga foi apreendida, e o responsável pelo material foi conduzido, juntamente com os produtos, à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis. A ação faz parte das operações contínuas de fiscalização e combate a ilícitos realizadas pela Polícia Militar da Bahia, por meio da CIPRv/Brumado, com o objetivo de reforçar a segurança nas rodovias da região.
Um grave acidente na rodovia BA-262, nas proximidades da rodoviária de Anagé, no Sudoeste da Bahia, resultou na morte de uma mulher e de seu filho na noite de quarta-feira (29). As vítimas foram identificadas como Sandra e Jefferson, moradores do município. De acordo com as informações apuradas, mãe e filho estavam em uma motocicleta quando colidiram com uma caminhonete. Com o impacto, ambos sofreram ferimentos graves e chegaram a ser socorridos por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o hospital local, mas não resistiram. Equipes da Polícia Militar e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) estiveram no local e realizaram os procedimentos de praxe. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista para os exames periciais. O acidente causou comoção entre familiares e moradores de Anagé, que lamentaram nas redes sociais a morte das vítimas.
Um homem de 56 anos, identificado como Ilton Magalhães Pereira, morreu na noite da última terça-feira (28) no Hospital Geral de Guanambi (HGG), após complicações causadas por uma queda dentro de casa no município de Tanque Novo, na região Sudoeste da Bahia. O acidente ocorreu no dia 20 de outubro, quando Ilton foi diagnosticado com traumatismo craniano. Ele passou por cirurgia para remoção de um coágulo cerebral e permaneceu entubado desde o dia seguinte à internação. O estado de saúde se agravou nos últimos dias, e o paciente não resistiu. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico, e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para os procedimentos legais.
Um jovem de 21 anos foi morto a tiros dentro de uma barbearia na tarde de quarta-feira (29), na cidade de Itabela, no sul da Bahia. A vítima foi identificada como Nicollas Fernandes Boaventura, segundo informações confirmadas pela Polícia Civil. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que dois homens chegam em uma motocicleta, entram no estabelecimento e disparam contra Nicollas, que estava tendo o cabelo cortado. Após o crime, os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados. O jovem chegou a ser socorrido e levado para um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de praxe. A Delegacia Territorial de Itabela investiga a autoria e a motivação do crime. Até o momento, nenhum suspeito foi preso.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) condenou o prefeito de Anagé, Rogério Soares Bonfim, a devolver R$ 3.794.286,01 aos cofres públicos e pagar multa de R$ 3 mil, após julgamento de uma representação movida pelo vereador Admilson de Oliveira Damasceno. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (30) e trata de irregularidades em contratos e despesas do município. De acordo com o TCM, a análise do caso apontou pagamentos sem comprovação de interesse público, falhas em licitações e despesas realizadas sem cobertura contratual, que resultaram em prejuízo ao erário. O processo teve como relatora a conselheira Aline Peixoto, com acompanhamento dos conselheiros Ronaldo Nascimento de Sant’Anna e Plínio Carneiro Filho. Além das penalidades financeiras, o Tribunal determinou o envio do caso ao Ministério Público Estadual (MP-BA) para investigação de possíveis atos de improbidade administrativa. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora Aline Paim Monteiro do Rego Rio Branco durante o julgamento. O resultado foi consolidado no Acórdão nº 21989e22APR, publicado pelo TCM-BA, que reforçou a necessidade de transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais.
Mais de 5 mil motoristas baianos podem ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa ainda neste ano por ultrapassarem o limite de pontos permitido pela legislação de trânsito. Segundo dados do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), 5.362 condutores acumularam mais de 40 pontos nas carteiras e estão sujeitos a processo administrativo. A região Sudoeste da Bahia concentra parte relevante desse total. Em Vitória da Conquista, principal cidade da região, há 87 motoristas com o limite ultrapassado. Em Brumado, são 12 condutores; em Livramento de Nossa Senhora, 10; em Guanambi, 6; e em Dom Basílio, 8. Outros municípios da área de cobertura do Blog Sudoeste também aparecem na lista, como Rio de Contas (1) e Jussiape (1). De acordo com o coordenador-geral de habilitação do Detran-BA, Lucas Albiani, o órgão vai abrir processos administrativos de suspensão ainda neste ano. “Após a abertura do processo, os condutores ficam impedidos de dirigir e de realizar qualquer serviço no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). A efetivação do bloqueio só ocorre após o julgamento dos recursos”, explicou o gestor. Na Bahia, Salvador lidera o ranking com 1.894 motoristas, seguida de Feira de Santana (612), Jequié (278), Lauro de Freitas (228) e Camaçari (116). Ao todo, 218 municípios registraram pelo menos um condutor com excesso de pontos. As penalidades podem variar entre 20 e 40 pontos, a depender do número de infrações gravíssimas cometidas. Os motoristas que tiverem a CNH suspensa deverão entregar o documento, cumprir o período de punição e participar de curso de reciclagem em um Centro de Formação de Condutores (CFC) para voltar a dirigir.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista, deflagrou na manhã desta quinta-feira (30) uma operação para cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão em endereços localizados nos bairros Ipanema, Boa Vista e Urbis VI. A ação teve como alvo um homem de 55 anos, investigado pelos crimes de extorsão, agiotagem, falsidade ideológica, fraude em licitações e lavagem de dinheiro. De acordo com a investigação, o suspeito utilizava empresas de fachada para participar de licitações fraudulentas em prefeituras baianas, com direcionamento de concorrências, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a agentes públicos. Ele também atua no ramo de postos de combustível e possui três CPFs diferentes em seu nome, o que levantou suspeitas de ocultação de bens e valores. Uma das vítimas, um idoso de 72 anos, relatou à polícia que contraiu um empréstimo com o investigado, apontado como agiota, e foi ameaçado de morte sob mira de arma de fogo caso não aceitasse pagar juros abusivos. As denúncias indicam que o investigado mantinha influência em diversas gestões municipais, contando com prefeituras que favoreciam suas empresas por meio de licitações direcionadas e ausência de competição real. Durante o cumprimento dos mandados, as equipes apreenderam celulares, computadores, tablets e pen drives, que serão encaminhados para perícia técnica. A operação mobilizou 30 policiais civis e, segundo a Polícia Civil, novas atualizações sobre o caso serão divulgadas ao longo do dia.
A Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv/Brumado), através do Posto do Marçal, apreendeu um veículo na manhã de terça-feira (28), por volta das 9h30, no município de Vitória da Conquista. Durante a fiscalização, os policiais constataram que o automóvel transportava dois bovinos sem a Guia de Transporte de Animais (GTA), documento obrigatório para o deslocamento de animais vivos e necessário para o controle sanitário. A guarnição acionou a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), que ficará responsável pela adoção das medidas legais cabíveis.
Sacerdotes do Regional Nordeste 3 da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que reúne dioceses da Bahia e de Sergipe, estão em formação permanente no Colégio Pio Brasileiro, em Roma. A instituição, mantida pela CNBB, acolhe padres de todo o país que realizam cursos de especialização e estudos teológicos nas universidades pontifícias da capital italiana. Na imagem registrada nesta quarta-feira (29), aparecem o bispo emérito de Livramento de Nossa Senhora, Dom Armando Bucciol, que atua como diretor espiritual do Colégio Pio Brasileiro, e sacerdotes das arquidioceses de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além das dioceses de Camaçari, Jequié, Alagoinhas, Teixeira de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Serrinha, Caetité e Estância, entre outras do Regional Nordeste 3. Como diretor espiritual, Dom Armando Bucciol é responsável pelo acompanhamento pastoral e espiritual dos padres brasileiros residentes no Colégio. Seu trabalho busca fortalecer o crescimento humano, acadêmico e vocacional dos sacerdotes, promovendo momentos de oração, partilha e reflexão durante o período de formação em Roma. O encontro destacou a comunhão e o testemunho fraterno dos padres do Regional Nordeste 3, que seguem se preparando para retornar às suas dioceses levando novas experiências e aprendizados adquiridos no exterior, em sintonia com a missão evangelizadora da Igreja no Brasil.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou ação civil pública contra a Coelba Neoenergia e a Crefaz Financiamentos e Investimentos após denúncias de práticas abusivas e falta de informação contratual em empréstimos cobrados diretamente na fatura de energia. A investigação começou com o relato de um consumidor que teve acréscimo de quase R$ 200 por quatro meses em sua conta, em nome da Crefaz. Segundo o MP-BA, foram identificadas irregularidades como concessão e cobrança de crédito sem solicitação e autorização, dificuldade de negociação do débito, negativação indevida por débitos vinculados à Crefaz na fatura e falta de colaboração da Coelba para desvincular as parcelas do empréstimo do pagamento do consumo. O órgão também aponta risco de superendividamento e falhas no tratamento de dados dos clientes, além de suporte ineficiente aos consumidores. Em caráter liminar, o MP-BA pede que a Coelba: (i) não cobre atividades acessórias sem prévia solicitação; (ii) identifique na fatura valores de serviços atípicos; (iii) divulgue, via SAC e outros canais, informações sobre o direito de cancelamento; (iv) cesse novas cobranças após o pedido de cancelamento; e (v) estorne imediatamente os valores cobrados indevidamente. Para a Crefaz, o MP-BA requer que a empresa não vincule empréstimos à fatura sem autorização expressa do consumidor, atue com transparência nas informações sobre os serviços, divulgue nos seus canais o direito de cancelamento e comunique imediatamente à Coelba e demais concessionárias quando houver cancelamento do empréstimo ou solicitação de retirada da cobrança da conta de consumo. O processo segue na Justiça e aguarda apreciação dos pedidos liminares.
Uma carreta boiadeiro tombou na BR-030, entre o distrito do Julião e a sede do município de Malhada, no Sudoeste da Bahia, na tarde desta quarta-feira (29). O veículo, uma Scania prata de placa RCS 6I51, transportava dezenas de bois quando saiu da pista e desceu uma ribanceira por volta das 12h55. O motorista, identificado como Kenedy Vieira de Andrade, morador de Brasília (DF), ficou ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Hospital Municipal São Geraldo (HMGS). De acordo com informações colhidas no local, o condutor teria freado bruscamente para evitar colidir com uma motocicleta, o que fez o caminhão perder estabilidade e tombar. Durante o acidente, pelo menos 14 bois morreram, enquanto outros ficaram feridos e precisaram ser sacrificados no local. Um morador identificado como Domingo Ramos dos Santos, que parou para ver o ocorrido, foi atingido por um dos animais e também encaminhado ao hospital em estado grave. Após o tombamento, moradores de comunidades próximas foram até o local e recolheram partes da carne dos animais mortos, ação considerada irregular pelas autoridades sanitárias. Técnicos da Vigilância Sanitária alertaram que o consumo de carne de animais mortos em acidentes é proibido e oferece risco à saúde, podendo causar intoxicações alimentares e transmissão de doenças. O motorista informou à imprensa que autorizou o abate dos bois que ficaram feridos, após a confusão gerada nas redes sociais sobre o destino da carga. A Polícia Militar foi acionada e acompanhou a retirada do veículo e dos animais. As causas do acidente ainda serão apuradas, mas há indícios de perda de controle na frenagem ou falha mecânica.
Dois homens foram presos em flagrante na terça-feira (28) ao receberem uma encomenda com R$ 2 mil em cédulas falsas, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. A ação foi realizada pela Polícia Federal (PF) após uma denúncia sobre o envio de dinheiro falsificado pelos Correios. Segundo a PF, os agentes foram informados de que uma encomenda suspeita seria entregue em uma agência localizada no bairro Pedra do Descanso. As equipes montaram campana no local e flagraram os suspeitos no momento em que retiravam o pacote. Dentro da correspondência, os policiais encontraram 40 notas falsas de R$ 50. De acordo com as investigações iniciais, o dinheiro seria colocado em circulação no comércio do centro de Feira de Santana, uma das áreas mais movimentadas da cidade. Os suspeitos foram levados à Delegacia da Polícia Federal, onde permanecem presos e à disposição da Justiça. Eles poderão responder pelo crime de posse ou guarda de moeda falsa, previsto no artigo 289 do Código Penal, que estabelece pena de três a doze anos de prisão, além de multa. A PF segue investigando a origem das notas falsificadas e possíveis conexões com outros envolvidos no esquema.
Um homem de 30 anos foi preso na tarde desta terça-feira (28) acusado de agredir e ameaçar de morte a própria mãe, uma mulher de 67 anos, no município de Iuiú, no Sudoeste da Bahia. O caso ocorreu por volta das 16h30, na Rua Campo Sales, bairro Barragem. De acordo com informações apuradas, o suspeito entrou em surto e quebrou o portão da casa, além de destruir móveis da cozinha e causar grande desordem no imóvel. Durante o episódio, ele também arremessou um bloco contra o padrão de energia instalado na praça em frente à residência, provocando danos ao equipamento público. Temendo pela própria vida, a idosa correu para um matagal próximo, onde permaneceu escondida até a chegada da Polícia Militar. Ao perceber a aproximação da viatura do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o agressor tentou fugir pelos fundos da casa, mas foi rapidamente alcançado e contido pelos policiais. A ação impediu que a situação resultasse em ferimentos mais graves à vítima. O homem e a mãe foram encaminhados à Delegacia Territorial de Guanambi, onde o caso foi registrado como ameaça e dano qualificado no contexto de violência doméstica, com base na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). O acusado permanece à disposição da Justiça para as providências legais cabíveis.
