O governo federal já ressarciu R$ 2,3 bilhões a aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos de mensalidades associativas realizados por sindicatos, associações e entidades de classe diretamente nos benefícios do INSS. Segundo o balanço mais recente divulgado pelo instituto, o valor corrigido pela inflação corresponde a 3,37 mil pagamentos já emitidos, com previsão de conclusão até 27 de outubro. Nesta nova fase do acordo, mais de 500 mil beneficiários que contestaram os descontos e aguardavam análise das entidades poderão aderir ao processo de ressarcimento, informou o INSS. O órgão também revelou novas fraudes: pelo menos seis entidades utilizaram softwares para falsificar assinaturas nas respostas às contestações, e outras enviaram gravações de áudio como suposta prova, prática que não é aceita. Os descontos de mensalidades associativas diretamente nos benefícios estão suspensos desde 23 de abril, quando a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Sem Desconto, que revelou um esquema nacional de fraudes contra aposentados e pensionistas. A ação levou à abertura de 52 processos administrativos contra 50 associações e três empresas suspeitas de envolvimento em irregularidades e pagamento de propina a servidores. Com a descoberta do golpe, o governo decidiu reembolsar os segurados lesados, desde que aceitem não processar o INSS, embora sigam com o direito de acionar judicialmente as entidades responsáveis pelas cobranças irregulares.
O Ministério da Saúde atualizou nesta quarta-feira (15) o número de casos de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol. Até o momento, 36 casos foram confirmados em todo o país, quatro a mais que o boletim anterior, divulgado na segunda-feira (13). O número de mortes também subiu, passando de cinco para sete, sendo cinco em São Paulo e duas em Pernambuco. Ainda segundo o balanço, há 156 casos em investigação e 362 notificações já foram descartadas. As informações foram apresentadas pelo diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. De acordo com Barreira Filho, embora o número de novas notificações tenha diminuído nos últimos dias, a situação continua sob vigilância nacional. “Percebemos uma desaceleração nas notificações, mas isso não significa que a situação está sob controle. Pelo contrário, seguimos em alerta e monitorando diariamente dentro da Sala Nacional de Situação”, afirmou. O Ministério da Saúde mantém o alerta às secretarias estaduais e municipais de saúde e reforça a importância da identificação rápida de produtos adulterados e da notificação imediata de novos casos.
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