Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | seg, 13/04/2026 - 06:00
Eleitoras e eleitores têm até o dia 6 de maio para tirar o título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou regularizar pendências na Justiça Eleitoral. O prazo vale para quem pretende votar nas eleições deste ano.
Quem estiver com o título cancelado ou irregular após a data não poderá votar. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.
O atendimento pode ser feito pelo Autoatendimento Eleitoral, no portal do TSE, ou presencialmente em cartórios e postos da Justiça Eleitoral. Para emitir o título, é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e, em alguns casos, comprovante de quitação do serviço militar.
Eleitoras e eleitores da Bahia têm menos de três meses para regularizar pendências com a Justiça Eleitoral. O prazo vai até o dia 6 de maio, quando ocorre o fechamento do cadastro eleitoral em todo o país. Após essa data, os serviços relacionados ao cadastro ficam suspensos para a organização das eleições, conforme prevê a legislação eleitoral. Até o encerramento do prazo, é possível emitir a primeira via do título, transferir o domicílio eleitoral, atualizar o local de votação, realizar a coleta biométrica e regularizar títulos cancelados. O atendimento pode ser feito nos postos da Justiça Eleitoral distribuídos por todo o estado ou de forma on-line, por meio do Autoatendimento Eleitoral disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No portal do TRE-BA, também é possível consultar os endereços dos pontos de atendimento na capital e no interior, além dos horários de funcionamento. A Justiça Eleitoral orienta que a procura pelos serviços seja antecipada para evitar filas e garantir a regularização dentro do prazo. O fechamento do cadastro ocorre em todos os anos eleitorais e é estabelecido para 150 dias antes da votação, conforme a Lei das Eleições. Para o atendimento presencial, é necessário apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. Homens que completam 19 anos em 2026 devem levar ainda o certificado de quitação militar. Quem permanecer com a situação irregular não poderá votar nas eleições deste ano e pode enfrentar outros impedimentos, como dificuldades para obter passaporte, tomar posse em cargo público ou renovar matrícula em instituições de ensino.