A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou a Operação “De Olho no Preço” diante da alta nos preços dos combustíveis. A ação já fiscalizou 230 postos e notificou 10 distribuidoras em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.

Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi. Elas terão prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre os reajustes aplicados nos preços da gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

A Refinaria de Mataripe S.A. também foi acionada e teve prazo até a quarta-feira (25) para encaminhar informações complementares ao órgão, após análise preliminar das justificativas apresentadas anteriormente.

As equipes do Procon-BA atuaram em diversos municípios, incluindo cidades da Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Chapada Diamantina, Sudoeste Baiano e Vale do Jiquiriçá. No interior, foram fiscalizados 34 postos em Luís Eduardo Magalhães, 31 em Barreiras, 44 em Juazeiro, além de unidades em Ilhéus e Feira de Santana.

Com apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a operação ganhou maior alcance, ampliando o monitoramento e a transparência no setor de combustíveis.

Segundo o órgão, distribuidoras e revendedores que forem flagrados em situação irregular poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estando sujeitos a sanções administrativas.

A população pode colaborar com as ações por meio de denúncias enviadas ao e-mail [email protected]
 ou pelo site ba.gov.br. A operação segue em andamento nos próximos dias com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir os direitos dos consumidores diante da alta no preço dos combustíveis.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis em diferentes estados do país. O pedido foi encaminhado na terça-feira (10) após reclamações de representantes de sindicatos do setor, que apontaram elevação nos preços de venda praticados por distribuidoras na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Segundo os relatos, os aumentos teriam ocorrido mesmo sem anúncio de reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Em nota, a Senacon informou que pediu ao Cade a análise de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo a possibilidade de adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes. Entidades do setor afirmam que a alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, tem pressionado os preços no mercado global e pode estar influenciando os valores praticados no Brasil. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Bahia (SindiCombustíveis) disse que acompanha com preocupação os impactos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. Já representantes do setor em outros estados também relataram aumento no preço de venda e alertaram para possíveis dificuldades de abastecimento em algumas regiões. O Cade deverá analisar as informações e decidir se há elementos suficientes para abertura de investigação formal.

A 77ª CIPM interrompeu, na tarde de quarta-feira (3), uma atividade de comércio ilegal de combustível na BR-415, na região do Ayrton Senna, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. A guarnição realizava patrulhamento quando recebeu informação sobre um veículo envolvido em furtos de combustível registrados dias antes na Avenida Integração. Os policiais foram ao local indicado e encontraram dois homens abastecendo um caminhão. O veículo suspeito também foi identificado na área. Durante a abordagem, a equipe apreendeu diversos galões de combustível, um simulacro de arma de fogo, cartões de crédito em nome de terceiros e uma máquina de cartão, materiais que, segundo a polícia, indicam possível prática de comercialização irregular de combustível e outros ilícitos. Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados no Disep. Na checagem, foi constatado que um dos homens tinha mandado de prisão em aberto, que foi cumprido. O veículo utilizado pelos suspeitos foi encaminhado ao Detran por irregularidades administrativas. A Polícia Militar informou que tem intensificado o patrulhamento e ações de resposta na área sob responsabilidade da 77ª CIPM.

Três postos de combustíveis foram autuados na segunda-feira (27) nos municípios de Cruz das Almas e Sapeaçu, no Recôncavo Baiano, durante a operação Combustível Legal, conduzida pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro). A fiscalização identificou bombas fornecendo quantidades menores de combustível do que o indicado no visor, prática considerada fraude contra o consumidor. Em Cruz das Almas, dois postos foram flagrados. Um deles teve quatro bombas interditadas, e outro teve três bombas lacradas por irregularidades semelhantes. As placas de CPU das bombas foram apreendidas e encaminhadas para análise técnica. Além disso, um dos estabelecimentos foi autuado pela ANP por operar com bandeira de distribuidora sem estar autorizado, e notificado pela Sefaz-BA por utilizar máquinas de cartão sem vínculo com o CNPJ, o que pode indicar sonegação fiscal. No município de Sapeaçu, outro posto foi interditado e teve seis bombas lacradas pela mesma irregularidade constatada. As placas também foram recolhidas para perícia. A ação contou com o apoio do Procon-BA, Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Militar, por meio da CIP Fazendária, que garantiu a segurança das equipes durante a operação. Segundo o Ibametro, a operação Combustível Legal tem como objetivo coibir práticas fraudulentas e proteger o consumidor, garantindo transparência na venda de combustíveis em todo o estado. Os consumidores podem denunciar suspeitas de irregularidades pelos números (71) 3235-0000 (Salvador e RMS) ou 181 (interior da Bahia).

Na tarde desta quinta-feira (23), o Polícia Militar da Bahia (15º Batalhão) localizou e apreendeu mais de 1.000 litros de combustível adulterado em um galpão no bairro Nova Itabuna, em Itabuna, no sul da Bahia.  A ação foi desencadeada após denúncias de armazenamento irregular. No galpão os agentes encontraram diversos galões contendo gasolina e etanol adulterados. Além disso, havia animais no local, inclusive um cão, o que evidenciou as condições precárias do depósito. Nenhuma pessoa foi detida no momento da operação. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Itabuna para perícia e instauração de inquérito. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar os responsáveis. O caso alerta para o risco que práticas como adulteração e armazenamento clandestino de combustíveis representam à segurança pública e ao meio ambiente. A população é orientada a denunciar situações suspeitas e a evitar abastecer em locais não regulamentados.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que reduzirá em 4,9% o preço da gasolina tipo A vendida às distribuidoras, passando de em média R$ 2,85 para R$ 2,71 por litro, o que representa uma redução de R$ 0,14 por litro, a partir de terça-feira (21).  Segundo a estatal, essa é a segunda queda no ano de 2025 para esse tipo de combustível. No acumulado do ano, a queda chega a R$ 0,31 por litro, ou 10,3%. Desde dezembro de 2022 o recuo acumulado é de R$ 0,36 por litro, o que, ao considerar a inflação do período, representa uma redução real de 22,4%. Em relação ao diesel, a Petrobras informou que não alterará, neste momento, os preços de venda para as distribuidoras. Desde março de 2025 já foram realizadas três reduções no diesel, e considerando o período desde dezembro de 2022 a queda acumulada, já ajustada pela inflação, é de cerca de 35,9%. A empresa ressalta que, apesar da redução anunciada, os valores praticados nos postos de revenda dependem de outros fatores, como etanol na mistura, impostos, logística e margem dos postos e, portanto, a diminuição na refinaria não garante automaticamente queda idêntica nos preços ao consumidor final.