A cidade de Riacho de Santana, no oeste da Bahia, vive um cenário de supostos abusos de poder, violação de direitos e conluio entre autoridades. As acusações, que envolvem o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa e o delegado de polícia Sandro Marco Nunes Gomes, apontam para uma suposta estrutura de perseguição, fraude processual e até tortura psicológica, com foco em processos de crimes sexuais. O epicentro das denúncias gira em torno do tratamento dado a uma adolescente, então com 14 anos. Em depoimentos manuscritos, a qual o Bahia Notícias teve acesso, a jovem narra uma sequência de eventos angustiantes.  Ela relata ter sido retirada da casa da avó por conselheiros tutelares e policiais, com a presença do próprio juiz Pantusa e sua assessora, para depor falsamente contra um homem mantido preso de forma ilegal pelo juiz. Segundo o testemunho, ela foi colocada na viatura policial, teve seu celular apreendido e a senha exigida pelo magistrado. Em outro momento, afirma ter sido levada ao fórum e à delegacia, onde, acompanhada pelo juiz, pelo delegado e pela investigadora Amanda Santos Silva, teria sofrido pressão psicológica. A menina narra que o juiz Pantusa ameaçou enviá-la para Salvador [em uma casa de acolhimento] caso não colaborasse e dissesse "o que ele queria saber". A assessora do juiz, a teria levado ao banheiro para reforçar a coação, segundo o relato. De acordo com a denúncia, durante as escutas especializadas no Creas, a assessora permaneceu na sala, o que é vedado pela Lei 13.431/2017, que busca preservar a criança de qualquer constrangimento. A defesa dos réus nos processos que envolvem a adolescente, representada pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima, alega que as provas foram colhidas por meio de "tortura psicológica" e "medidas medievais", resultando em nulidade absoluta. Ele impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pedindo a soltura dos acusados e o trancamento da ação penal. Em resposta ao habeas corpus, o juiz Paulo Rodrigo Pantusa negou veementemente as acusações. O juiz afirmou que agiu a pedido do pai da adolescente, que, desesperado com a situação de drogadição e prostituição da filha, teria buscado ajuda do Judiciário. Contudo, as denúncias contra o juiz vão além deste caso.  Há relatos de que o magistrado teria tido problemas de renovação de contrato em comarcas como Guanambi e Caetité, devido a queixas sobre sua atuação iniciando processos (prática vedada pela jurisdição). Há ainda uma investigação em curso, supostamente envolvendo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, sobre a possível adulteração de documentos no sistema processual eletrônico (PJE). O delegado Sandro Marco Nunes Gomes também é alvo de múltiplas acusações. Além de seu nome constar no suposto episódio de coação à adolescente, ele é investigado pela Corregedoria da Polícia Civil da Bahia em um procedimento que apura crimes de fraude processual, extorsão e associação criminosa. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (OAB-BA), interveio diretamente. Em julho de 2025, realizou um desagravo público em Riacho de Santana em defesa do advogado Aslon Lima, que relatou ter sido ofendido pelo delegado e ter tido clientes com depoimentos modificados.
A OAB encaminhou o nome do delegado ao Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas do CFOAB e solicitou ao secretário de Segurança Pública do Estado atenção ao caso, inclusive sobre um pedido de transferência do policial. As acusações contra o delegado falam ainda acerca de uma denúncia de que ele teria abusado de uma jovem mãe dentro da delegacia e tentado estuprá-la em seu carro particular, enquanto a vítima segurava seu filho autista no colo, coagindo-a a assinar documentos em branco. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) confirmou que recebeu notícias de fato relacionadas ao juiz e ao delegado e que as apurações estão em andamento, sob sigilo. A Corregedoria da Polícia Civil e o Tribunal de Justiça da Bahia, quando procurados para esta reportagem, não se manifestaram. Ambas as instituições são a forma de contato da imprensa com integrantes do quadro de servidores.
Veja carta da menor:

Dois casos de violência contra a mulher foram registrados no fim de semana em Livramento de Nossa Senhora e atendidos durante o plantão da Delegacia Territorial do município. Na primeira ocorrência, a Polícia Militar da Bahia foi acionada após denúncias de ameaças feitas por um ex-companheiro contra uma mulher. Segundo o relato da vítima, ela vinha sendo intimidada, inclusive com menção ao uso de arma de fogo. A mulher informou ainda que já havia sofrido episódios anteriores de violência e que existia um pedido de medida protetiva. As partes foram conduzidas ao plantão da Polícia Civil da Bahia, onde a ocorrência foi registrada e as providências legais adotadas. No segundo caso, uma guarnição da Polícia Militar foi chamada para atender uma denúncia de agressão física dentro de uma residência. No local, a vítima, que está grávida, relatou ter sido agredida pelo companheiro. A ocorrência também foi encaminhada ao plantão da Delegacia Territorial, onde foi instaurado o procedimento policial. Os registros reforçam a atuação das forças de segurança no enfrentamento à violência doméstica no município. Mulheres em situação de violência podem procurar a Delegacia de Polícia Civil ou acionar o Disque 180, canal nacional gratuito que funciona 24 horas por dia, com garantia de sigilo e orientação adequada.

Na última quarta-feira, (24), uma operação policial culminou na prisão de um suspeito por tráfico de drogas no bairro Estocada, em Livramento de Nossa Senhora. A ação foi desencadeada após denúncias de intensa movimentação suspeita na região, o que chamou a atenção das autoridades. A equipe do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO), foi acionada para verificar as atividades suspeitas no local. Segundo a PM, ao chegarem, os policiais observaram dois indivíduos em atitudes questionáveis. A presença policial provocou uma tentativa de fuga por parte dos suspeitos. Um dos indivíduos foi rapidamente perseguido e detido no interior de uma residência próxima. Durante as buscas pessoais e a vistoria na casa, os policiais encontraram várias porções de substâncias semelhantes à maconha e à cocaína, todas armazenadas em um recipiente plástico. Este material foi apreendido como evidência. O suspeito detido foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, onde as medidas legais necessárias foram tomadas. 

A Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) iniciou, na quinta-feira (23), uma força-tarefa de fiscalização em padarias e panificadoras de Vitória da Conquista, após o aumento no número de denúncias sobre irregularidades e em razão da alta concentração de estabelecimentos do setor no município. De acordo com o órgão, 15 padarias foram inspecionadas até o momento. Destas, seis foram parcialmente interditadas e uma interditada totalmente por falta de condições adequadas de funcionamento. Durante a operação, foram emitidas 15 notificações e apreendidos cerca de 11 mil pães, além de outros produtos impróprios para consumo. O coordenador da Visa, Maico Mares, afirmou que muitos locais apresentavam problemas estruturais e de higiene, comprometendo a qualidade dos alimentos. “Os resultados iniciais foram preocupantes. É essencial que os empreendedores cumpram as normas sanitárias e que os consumidores também façam sua parte, fiscalizando e denunciando irregularidades”, destacou. Nos últimos meses, a Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista já apreendeu e inutilizou mais de 5 mil quilos de alimentos vencidos ou deteriorados. As ações seguem de forma contínua, com o objetivo de garantir alimentos seguros e de qualidade à população.

Moradores da comunidade de Fazendola, em Rio de Contas, no sudoeste da Bahia, estão insatisfeitos com o fechamento do posto de saúde local. Segundo relatos, a unidade está desativada à espera de uma reforma que ainda não foi iniciada, dificultando o acesso a serviços básicos de saúde. A situação tem gerado transtornos, especialmente para idosos e gestantes que dependem do atendimento. Uma moradora relatou que precisou levar seu pai, com problemas graves de saúde, até o hospital da sede do município para ser atendido. Além disso, ela precisou contratar uma enfermeira particular para administrar injeções prescritas pelo médico. “Quando se trata de saúde, é prioridade. Nossa comunidade precisa de cuidados urgentes”, desabafou. Outro relato apontou que gestantes da comunidade estão sendo obrigadas a se deslocar até o Distrito de Mato Grosso para realizar consultas pré-natal. Além disso, moradores reclamam do abandono da infraestrutura do posto, que estaria tomado pelo mato. “Até quando vamos precisar buscar atendimento em outras localidades?”, questionou uma moradora. A população aguarda um posicionamento da gestão municipal sobre o início das obras e a retomada dos atendimentos na unidade. Até o momento, a prefeitura não se manifestou oficialmente sobre as denúncias.

Após denúncias sobre a precariedade estrutural do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, o Ministério Público realizou uma visita à instituição, na manhã da última terça-feira (26), para avaliar as condições relatadas por estudantes e membros da comunidade escolar. Entre os problemas apontados estão infiltrações que alagam salas de aula durante períodos chuvosos e obras paralisadas que deveriam ser concluídas pelo governo estadual. A denúncia foi inicialmente trazida por Joabe Filho, líder municipal e territorial, além de membro do colegiado estadual da Bahia, que destacou o impacto negativo das condições da escola no ambiente de ensino. Segundo ele, as infiltrações no teto e o atraso nas obras têm comprometido a qualidade das atividades pedagógicas, dificultando o aprendizado e expondo alunos e professores a situações de risco. Durante a visita, representantes do Ministério Público conversaram com a direção da escola e com os estudantes para entender a gravidade dos problemas. O MPBA afirmou que vai instaurar um procedimento administrativo para acompanhar as melhorias que serão realizadas na unidade escolar. A situação do Colégio Estadual João Vilas Boas reflete a necessidade de maior atenção às demandas da educação pública na região. A comunidade escolar aguarda ações concretas para garantir um ambiente seguro e digno para o ensino.

Notícia Atualizada em 28/11/2024