O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se manifestou sobre denúncias que apontam supostos casos de tortura e fraude processual envolvendo um juiz e um delegado do município de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. As acusações foram apresentadas pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima (OAB/BA 73.456), que afirma que as duas autoridades teriam coagido uma adolescente de 14 anos e alterado provas em um processo criminal. Segundo o advogado, as denúncias constam em uma petição de habeas corpus protocolada em favor de três pessoas presas preventivamente há mais de um ano. Ele alega que as provas que sustentam a prisão teriam sido obtidas por meio de tortura e manipulação de depoimentos. De acordo com o documento, a adolescente relatou ter sido levada do Fórum para a Delegacia, onde teria sido pressionada a prestar depoimento contra os réus. O texto menciona ainda que a assessora do juiz teria permanecido durante o atendimento da jovem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), supostamente para garantir que a coação não fosse revelada. O mesmo delegado citado na denúncia já é alvo de outras investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Civil por supostos crimes. O magistrado, por sua vez, é mencionado em outra representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), na qual um perito judicial o acusa de falsidade ideológica e de irregularidades em sua aprovação em concurso público. Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia não havia se posicionado sobre o caso até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas.

A Coordenação de Vigilância Sanitária e Ambiental (Visa) iniciou, na quinta-feira (23), uma força-tarefa de fiscalização em padarias e panificadoras de Vitória da Conquista, após o aumento no número de denúncias sobre irregularidades e em razão da alta concentração de estabelecimentos do setor no município. De acordo com o órgão, 15 padarias foram inspecionadas até o momento. Destas, seis foram parcialmente interditadas e uma interditada totalmente por falta de condições adequadas de funcionamento. Durante a operação, foram emitidas 15 notificações e apreendidos cerca de 11 mil pães, além de outros produtos impróprios para consumo. O coordenador da Visa, Maico Mares, afirmou que muitos locais apresentavam problemas estruturais e de higiene, comprometendo a qualidade dos alimentos. “Os resultados iniciais foram preocupantes. É essencial que os empreendedores cumpram as normas sanitárias e que os consumidores também façam sua parte, fiscalizando e denunciando irregularidades”, destacou. Nos últimos meses, a Vigilância Sanitária de Vitória da Conquista já apreendeu e inutilizou mais de 5 mil quilos de alimentos vencidos ou deteriorados. As ações seguem de forma contínua, com o objetivo de garantir alimentos seguros e de qualidade à população.

Na tarde desta quinta-feira (23), o Polícia Militar da Bahia (15º Batalhão) localizou e apreendeu mais de 1.000 litros de combustível adulterado em um galpão no bairro Nova Itabuna, em Itabuna, no sul da Bahia.  A ação foi desencadeada após denúncias de armazenamento irregular. No galpão os agentes encontraram diversos galões contendo gasolina e etanol adulterados. Além disso, havia animais no local, inclusive um cão, o que evidenciou as condições precárias do depósito. Nenhuma pessoa foi detida no momento da operação. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Itabuna para perícia e instauração de inquérito. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar os responsáveis. O caso alerta para o risco que práticas como adulteração e armazenamento clandestino de combustíveis representam à segurança pública e ao meio ambiente. A população é orientada a denunciar situações suspeitas e a evitar abastecer em locais não regulamentados.

Moradores da comunidade de Fazendola, em Rio de Contas, no sudoeste da Bahia, estão insatisfeitos com o fechamento do posto de saúde local. Segundo relatos, a unidade está desativada à espera de uma reforma que ainda não foi iniciada, dificultando o acesso a serviços básicos de saúde. A situação tem gerado transtornos, especialmente para idosos e gestantes que dependem do atendimento. Uma moradora relatou que precisou levar seu pai, com problemas graves de saúde, até o hospital da sede do município para ser atendido. Além disso, ela precisou contratar uma enfermeira particular para administrar injeções prescritas pelo médico. “Quando se trata de saúde, é prioridade. Nossa comunidade precisa de cuidados urgentes”, desabafou. Outro relato apontou que gestantes da comunidade estão sendo obrigadas a se deslocar até o Distrito de Mato Grosso para realizar consultas pré-natal. Além disso, moradores reclamam do abandono da infraestrutura do posto, que estaria tomado pelo mato. “Até quando vamos precisar buscar atendimento em outras localidades?”, questionou uma moradora. A população aguarda um posicionamento da gestão municipal sobre o início das obras e a retomada dos atendimentos na unidade. Até o momento, a prefeitura não se manifestou oficialmente sobre as denúncias.

Na noite da última segunda-feira (02), a Polícia Militar apreendeu uma grande quantidade de drogas durante uma investigação de um incidente com arma de fogo em Condeúba, no sudoeste da Bahia. A ação foi conduzida pela guarnição local da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que, ao chegar ao local, descobriu que a vítima do tiroteio estava envolvida com tráfico de drogas. Durante a operação, os policiais encontraram 254 papelotes de substância análoga à cocaína na residência da vítima. Todo o material foi apreendido e apresentado na Delegacia local. A vítima, que sofreu ferimentos, recebeu socorro e foi encaminhada para atendimento médico. A investigação continua para identificar e prender os autores do disparo.

Após denúncias sobre a precariedade estrutural do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, o Ministério Público realizou uma visita à instituição, na manhã da última terça-feira (26), para avaliar as condições relatadas por estudantes e membros da comunidade escolar. Entre os problemas apontados estão infiltrações que alagam salas de aula durante períodos chuvosos e obras paralisadas que deveriam ser concluídas pelo governo estadual. A denúncia foi inicialmente trazida por Joabe Filho, líder municipal e territorial, além de membro do colegiado estadual da Bahia, que destacou o impacto negativo das condições da escola no ambiente de ensino. Segundo ele, as infiltrações no teto e o atraso nas obras têm comprometido a qualidade das atividades pedagógicas, dificultando o aprendizado e expondo alunos e professores a situações de risco. Durante a visita, representantes do Ministério Público conversaram com a direção da escola e com os estudantes para entender a gravidade dos problemas. O MPBA afirmou que vai instaurar um procedimento administrativo para acompanhar as melhorias que serão realizadas na unidade escolar. A situação do Colégio Estadual João Vilas Boas reflete a necessidade de maior atenção às demandas da educação pública na região. A comunidade escolar aguarda ações concretas para garantir um ambiente seguro e digno para o ensino.

Notícia Atualizada em 28/11/2024