A Refinaria de Mataripe, localizada em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, reduziu os preços da gasolina e do diesel na Bahia na quinta-feira (16) de abril. A medida acompanha a recente queda nas cotações do petróleo no mercado internacional.

O barril da commodity tem oscilado entre US$ 95 e US$ 98 nos últimos dias, após ter atingido cerca de US$ 120, o que abriu espaço para os ajustes nos combustíveis. A maior redução foi observada no diesel marítimo, com uma queda de 11% em relação à semana anterior. A gasolina teve um recuo de 4,5% no mesmo período.

Outros tipos de diesel também apresentaram baixa: o S-10 caiu 3,5%, e o S-500 registrou redução de 3,6%. Com os reajustes, a gasolina passou de R$ 4,089 para R$ 3,903 por litro. Já o diesel S-10 teve seu preço alterado de R$ 6,144 para R$ 5,926, e o diesel S-500 foi de R$ 5,927 para R$ 5,709.

Controlada pela Acelen, a Refinaria de Mataripe adota uma política de preços alinhada ao mercado internacional, realizando revisões frequentes. Este modelo difere da estratégia da Petrobras, que em 2023 abandonou a política de paridade de importação.

Mais de 5,3 mil postos de combustíveis em todo o Brasil foram fiscalizados em março por uma força-tarefa nacional criada para coibir aumentos abusivos de preços após o início da guerra no Oriente Médio. Desde 9 de março, 5.358 postos e 322 distribuidoras passaram por fiscalização.

As operações reuniram a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Procons estaduais e municipais também participaram das ações.

Até o momento, as fiscalizações resultaram em mais de 3,5 mil notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Após análise dos processos, as multas podem chegar a R$ 14 milhões. Paralelamente, a ANP lavrou autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas. Entre os casos mais relevantes, estão 16 autuações aplicadas a distribuidoras, incluindo empresas de grande porte, com indícios de prática de preços abusivos. Nesses casos, as multas podem alcançar R$ 500 milhões.

Além das fiscalizações, o governo federal adotou outras medidas desde o início do conflito. Em 12 de março, um decreto zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, que representavam R$ 0,32 por litro. Uma medida provisória instituiu subvenção de R$ 0,32 por litro para refinarias e importadores e ampliou a atuação da ANP para fiscalizar aumentos abusivos. Em 19 de março, outra MP ampliou as competências da Agência Nacional de Transportes Terrestres para punir empresas que descumprem o frete mínimo.