A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) intensificou a Operação “De Olho no Preço” diante da alta nos preços dos combustíveis. A ação já fiscalizou 230 postos e notificou 10 distribuidoras em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.

Entre as empresas notificadas estão Vibra Energia, Hora, Raízen, Petrobahia, Ypiranga, Petro Serra, Soll, Larco, Danpetro e Maxxi. Elas terão prazo de cinco dias para apresentar justificativas sobre os reajustes aplicados nos preços da gasolina comum e aditivada, diesel comum, diesel S-10 e etanol.

A Refinaria de Mataripe S.A. também foi acionada e teve prazo até a quarta-feira (25) para encaminhar informações complementares ao órgão, após análise preliminar das justificativas apresentadas anteriormente.

As equipes do Procon-BA atuaram em diversos municípios, incluindo cidades da Região Metropolitana de Salvador, Portal do Sertão, Chapada Diamantina, Sudoeste Baiano e Vale do Jiquiriçá. No interior, foram fiscalizados 34 postos em Luís Eduardo Magalhães, 31 em Barreiras, 44 em Juazeiro, além de unidades em Ilhéus e Feira de Santana.

Com apoio dos Procons Municipais de Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, a operação ganhou maior alcance, ampliando o monitoramento e a transparência no setor de combustíveis.

Segundo o órgão, distribuidoras e revendedores que forem flagrados em situação irregular poderão ser autuados com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estando sujeitos a sanções administrativas.

A população pode colaborar com as ações por meio de denúncias enviadas ao e-mail [email protected]
 ou pelo site ba.gov.br. A operação segue em andamento nos próximos dias com o objetivo de coibir práticas abusivas e garantir os direitos dos consumidores diante da alta no preço dos combustíveis.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça, solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a abertura de investigação sobre recentes aumentos no preço dos combustíveis em diferentes estados do país. O pedido foi encaminhado na terça-feira (10) após reclamações de representantes de sindicatos do setor, que apontaram elevação nos preços de venda praticados por distribuidoras na Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Segundo os relatos, os aumentos teriam ocorrido mesmo sem anúncio de reajuste nos preços dos combustíveis nas refinarias da Petrobras. Em nota, a Senacon informou que pediu ao Cade a análise de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência, incluindo a possibilidade de adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes. Entidades do setor afirmam que a alta internacional do petróleo, impulsionada pelas tensões no Oriente Médio, tem pressionado os preços no mercado global e pode estar influenciando os valores praticados no Brasil. O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo da Bahia (SindiCombustíveis) disse que acompanha com preocupação os impactos do cenário internacional sobre o mercado de combustíveis no estado. Já representantes do setor em outros estados também relataram aumento no preço de venda e alertaram para possíveis dificuldades de abastecimento em algumas regiões. O Cade deverá analisar as informações e decidir se há elementos suficientes para abertura de investigação formal.

A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (20) que reduzirá em 4,9% o preço da gasolina tipo A vendida às distribuidoras, passando de em média R$ 2,85 para R$ 2,71 por litro, o que representa uma redução de R$ 0,14 por litro, a partir de terça-feira (21).  Segundo a estatal, essa é a segunda queda no ano de 2025 para esse tipo de combustível. No acumulado do ano, a queda chega a R$ 0,31 por litro, ou 10,3%. Desde dezembro de 2022 o recuo acumulado é de R$ 0,36 por litro, o que, ao considerar a inflação do período, representa uma redução real de 22,4%. Em relação ao diesel, a Petrobras informou que não alterará, neste momento, os preços de venda para as distribuidoras. Desde março de 2025 já foram realizadas três reduções no diesel, e considerando o período desde dezembro de 2022 a queda acumulada, já ajustada pela inflação, é de cerca de 35,9%. A empresa ressalta que, apesar da redução anunciada, os valores praticados nos postos de revenda dependem de outros fatores, como etanol na mistura, impostos, logística e margem dos postos e, portanto, a diminuição na refinaria não garante automaticamente queda idêntica nos preços ao consumidor final.