O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o status da prefeita Sheila Lemos (União) para eleita, gerando comemoração entre seus apoiadores em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Sheila Lemos venceu as eleições municipais de 2024 com 58,83% dos votos válidos, totalizando 116.488 votos. A mudança de status segue a decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares, que deferiu o registro de candidatura de Sheila, validando seus votos. O advogado Alexandre Pereira esclareceu que, apesar dos recursos apresentados pelas coligações de Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante), a situação de Sheila permanece inalterada. Sheila Lemos, que se prepara para seu segundo mandato à frente do Executivo municipal, terá sua cerimônia de diplomação no dia 17 de dezembro. Durante o evento, ela fará seu primeiro discurso oficial como prefeita reeleita. O vice-prefeito eleito ao lado de Sheila é o médico Aloísio Alan (PR), que também tomará posse em janeiro de 2025. A decisão do TSE permite que Sheila continue seu trabalho à frente da prefeitura, após um período de incertezas jurídicas relacionadas à sua candidatura.

Na última terça-feira (19), advogados de todo o estado da Bahia participaram das eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em Brumado, Ingrid Feire foi reeleita presidente da 21ª Subseção, onde concorreu em chapa única. Para o triênio 2025-2027, Ingrid terá João Rafael Amorim como vice-presidente. A reeleição de Ingrid Feire foi marcada por forte apoio da classe advocatícia local. Durante a votação, a adesão significativa dos advogados às urnas nas primeiras horas foi vista como um reflexo da confiança na gestão e no trabalho desenvolvido pela atual presidente. Após a vitória, Ingrid destacou suas expectativas para o novo mandato e reforçou o compromisso com a valorização da advocacia. "O objetivo é valorizar a advocacia. A OAB é uma entidade de classe com grande poder e representatividade na sociedade. As nossas eleições têm impacto no coletivo como um todo, e não apenas na advocacia", afirmou. Ingrid também ressaltou que a participação expressiva dos advogados é um reconhecimento do trabalho realizado pela subseção e pela seccional baiana, liderada por Daniela Borges. "É importante essa manifestação de apoio à nossa gestão e ao trabalho que fizemos. Também é um reconhecimento do trabalho realizado pela nossa seccional", concluiu. Com o resultado, Ingrid Feire seguirá à frente da OAB Brumado pelos próximos três anos, dando continuidade aos projetos iniciados em sua primeira gestão e buscando novas iniciativas para fortalecer a advocacia local.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), teve sua reeleição confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida nesta terça-feira (19) pelo ministro André Ramos Tavares, que analisou os recursos apresentados pela defesa da gestora. Com 58,83% dos votos válidos, totalizando 116.488 votos no pleito de 6 de outubro, Sheila está apta a tomar posse para um novo mandato em 1º de janeiro de 2025. "Acolho os recursos especiais, com base no artigo 36, § 7º, do Regimento Interno do TSE, para considerar improcedente a AIRC e aprovar o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita nas eleições de 2024", declarou o ministro em sua decisão. Apesar da vitória judicial, ainda cabe recurso à Justiça Eleitoral. No entanto, a confirmação do TSE representa um importante passo para a continuidade da gestão de Sheila Lemos à frente da terceira maior cidade da Bahia.
Sheila Lemos comemora nas redes sociais
Logo após a decisão ser divulgada, Sheila Lemos utilizou suas redes sociais para agradecer o apoio da população e celebrar a vitória judicial. "Nosso processo foi deferido. Além disso, o registro de candidatura está confirmado. Por isso, agradeço muito pela confiança de todos vocês", escreveu a prefeita reeleita. A mensagem foi recebida com entusiasmo por seus eleitores e apoiadores, que destacaram o trabalho realizado por Sheila em seu primeiro mandato e manifestaram otimismo em relação ao futuro da cidade sob sua liderança.
Entenda a contestação da candidatura
Antes da decisão favorável do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia indeferido a candidatura de Sheila Lemos. O órgão entendeu que sua eleição configuraria uma sequência de três mandatos consecutivos na mesma família, o que contraria a legislação eleitoral. A contestação surgiu porque Irma Lemos, mãe de Sheila, havia assumido temporariamente a prefeitura antes do mandato da filha. A situação teve início em 2020, quando o então prefeito Herzem Gusmão faleceu devido a complicações da Covid-19. Na época, Sheila era vice-prefeita e assumiu o cargo após a morte do titular. Antes disso, Irma Lemos já havia ocupado interinamente o posto de prefeita em ocasiões anteriores. Com a decisão do TSE, Sheila Lemos afasta as dúvidas sobre sua elegibilidade e se prepara para iniciar um novo ciclo à frente da administração municipal.

O advogado Gutemberg Macedo foi eleito, nesta terça-feira (19), como o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — Subseção Vitória da Conquista. Com 727 votos válidos, ele comandará a subseção durante o triênio 2025-2028, ao lado de sua vice, a advogada Juliana Vaz. Conhecido como "Guto", Macedo já presidiu a OAB-Conquista em dois mandatos anteriores, entre 2010 e 2015. Agora, ele retorna ao cargo com a promessa de promover mudanças significativas na instituição. "A classe quer mudança, quer resgatar a OAB para a missão que ela precisa cumprir, sem ser aparelhada por partidos políticos", declarou o presidente eleito no início do processo eleitoral. As eleições ocorreram ao longo de todo o dia na sede da OAB em Vitória da Conquista e mobilizaram grande parte da comunidade jurídica local. A chapa de oposição, liderada pelo advogado e ex-presidente Wendell Silveira, obteve 499 votos válidos. Com a vitória, Guto assume o compromisso de liderar a advocacia conquistense nos próximos três anos, em um cenário de expectativas por mudanças e fortalecimento da atuação institucional da OAB na região.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime, indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Ruy Barbosa, José Bonifácio Marques Dourado (MDB). A Corte também determinou a realização de nova eleição no município, apesar do emedebista ainda poder recorrer da decisão. Bonifácio teve a sua candidatura posta sob judice devido à indicação de rejeição, por parte do Tribunal de Contas do Município (TCM) à Câmara Municipal, da prestação de contas do ano de 2016. O TCM apontou desvios em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Após sustentação oral realizada pelos advogados, no dia 14 de outubro, o desembargador Moacyr Pitta Lima pediu vista para analisar melhor o processo. Na tarde de hoje, o magistrado trouxe seu voto que reconheceu diversas irregularidades constantes nas contas das gestões de 2014 e 2016, destacando a presença de desvios, sobrepreço e superfaturamento. O advogado responsável pela impugnação, Tiago Ayres, afirmou da tribuna que o caso é “um exemplar perfeito para a inelegibilidade do Recorrente, haja vista a sua manifesta desconformidade com o ordenamento jurídico. (…) Ele mesmo criou seu campo minado”. Caso recorra, o processo ainda não tem previsão de ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Braulina, candidata do Partido Verde (PV), foi reeleita neste domingo (6) prefeita de Aracatu, na Bahia, para os próximos quatro anos. Ela conquistou 6.432 votos, o que corresponde a 57,37% dos votos válidos, de acordo com os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira o resultado em Aracatu:Braulina (PV): 6.432 votos (57,37%)Sérgio Maia (PSD): 4.780 votos (42,63%)A eleição no município de Aracatu teve um total de 11.536 votos, dos quais 96 foram brancos (0,83%) e 228 foram nulos (1,98%). A abstenção ficou em 8,31%, com 1.045 eleitores deixando de comparecer às urnas.

Quem é Braulina

Braulina, de 58 anos, é casada, possui ensino superior completo e declarou à Justiça Eleitoral a ocupação de prefeita. Ela informou um patrimônio de R$ 670.000. O vice-prefeito eleito é Wilber, também do PV, que tem 50 anos. A chapa vencedora foi eleita pela coligação “Federação Brasil da Esperança – FE BRASIL”, formada pelos partidos PT, PCdoB e PV. Com a vitória, Braulina reforça seu compromisso em liderar o município de Aracatu pelos próximos quatro anos, sucedendo com a proposta de continuidade e avanço nas políticas de desenvolvimento para a cidade.

O Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública receberá, a partir de terça-feira (1º), informações de crimes eleitorais em todo o estado. A iniciativa faz parte da Operação Eleições 2024. A população poderá repassar informações, com total sigilo, através do telefone 181, ou pelo site https://disquedenuncia.ssp.ba.gov.br/. Crimes como boca de urna, transporte ou condução ilegal de eleitores, coação, derrame de santinho, retenção de título de eleitor, compra de voto, entre outras práticas ilícitas poderão ser denunciados por meio da ferramenta. O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, explicou que as informações podem ser enviadas de qualquer município do estado. “Atuaremos com força máxima para garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. O trabalho será integrado com o Tribunal Regional Eleitoral [TRE], prestando total apoio às demandas relacionadas ao pleito”, explico. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados na operação, contando com suporte de duas mil viaturas, além de helicópteros e drones. O investimento do Governo do Estado na Segurança Pública será de R$ 3 milhões. Mais de 3,5 mil câmeras de videomonitoramento e do Sistema de Reconhecimento Facial também serão utilizadas pelas equipes. Do Centro Integrado de Comando e Controle, 31 órgãos estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços atuarão de forma integrada. Pela primeira vez em um pleito eleitoral, o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (Ciisp) será utilizado. A unidade funcionará com peritos, policiais civis, militares, federais, rodoviários federais, penais e guardas municipais.

O ex-prefeito Wellington Sena (MDB) anunciou a desistência de sua candidatura à prefeitura de Muniz Ferreira. Em comunicado, Sena afirmou que a decisão foi tomada após reunião com seu grupo político, citando a existência de uma “disputa desleal” como um dos motivos que impediram o avanço de sua campanha. Com a saída de Sena, dois candidatos permanecem na disputa pela prefeitura: o atual prefeito Professor Gileno (Avante), que busca a reeleição, e Jamile Quadros (PP). Até o momento, Wellington Sena não declarou apoio a nenhum dos dois candidatos, deixando seus eleitores livres para fazer suas escolhas na reta final da campanha. Em entrevista ao Blog do Valente, Sena justificou sua decisão e destacou o trabalho realizado durante seu mandato como prefeito. “Mostrei que é possível fazer com responsabilidade, com amor e com carinho. Fizemos um trabalho muito bom, e tenho certeza disso. Hoje desistimos da candidatura e peço a todos que pensem, orem e peçam direcionamento a Deus para escolher o que é melhor para Muniz Ferreira”, disse. Wellington Sena agradeceu aos apoiadores que estiveram ao seu lado durante a campanha e ressaltou que sua renúncia foi motivada pela dificuldade de competir em um cenário que ele considera desfavorável para quem “quer trabalhar e ajudar o povo de Muniz Ferreira.”