O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (12) a situação de emergência no município de Aracatu, no sudoeste da Bahia, devido à estiagem prolongada que afeta a região. A medida foi oficializada por portaria publicada no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento federal, o município passa a ter acesso a recursos da União destinados a ações de defesa civil, como distribuição de água potável, assistência a famílias atingidas e recuperação de áreas afetadas pela falta de chuvas. Para receber o apoio, a prefeitura deve apresentar um pedido formal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Os planos de trabalho são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, que define metas e valores a serem liberados. Após a aprovação, os recursos são oficializados em nova portaria. O reconhecimento reforça a gravidade da seca no sudoeste baiano, onde diversos municípios enfrentam baixos índices pluviométricos e redução no volume de reservatórios.

O volume de água da Barragem Luiz Vieira, conhecida como Açude Brumado, em Rio de Contas, voltou a registrar queda e atingiu nesta terça-feira (28) apenas 21,96% de sua capacidade total, o equivalente a 21,8 milhões de metros cúbicos. A cota atual é de 1.011,91 metros, conforme dados do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), responsável pelo monitoramento do reservatório. A redução do volume é resultado do longo período de estiagem, das altas temperaturas e do assoreamento, que diminui a capacidade de armazenamento. O nível da barragem vem caindo de forma contínua desde o mês de setembro, mantendo o reservatório em estado de atenção. A situação preocupa os moradores de Rio de Contas, Livramento de Nossa Senhora, Dom Basílio e de outras cidades que dependem do açude para o abastecimento. Além do consumo humano, a água da barragem também é utilizada na irrigação de lavouras e na criação de animais, atividades que já enfrentam dificuldades com a redução do volume disponível. Considerada estratégica para o Sudoeste baiano, a Barragem Luiz Vieira é administrada pelo DNOCS, que alerta para a importância do uso racional da água. Caso o nível continue caindo, o uso poderá ser restrito, priorizando o consumo humano e animal.

A Barragem Luiz Vieira, conhecida como açude do Rio Brumado, localizada em Rio de Contas, no Sudoeste da Bahia, está com apenas 23,23% da capacidade total, o equivalente a 23 milhões de metros cúbicos de água. O dado foi divulgado por órgãos que acompanham o volume do reservatório. O nível é considerado crítico e preocupa as cidades que dependem da barragem para o abastecimento, como Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio. De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), quando o volume atinge 7,46%, o uso da água passa a ser restrito e voltado prioritariamente ao consumo humano e animal. O assoreamento do reservatório também afeta a capacidade de armazenamento, reduzindo o volume útil e criando uma percepção incorreta sobre a quantidade real de água disponível. As previsões para outubro e novembro indicam baixa incidência de chuvas e temperaturas elevadas, o que pode agravar a situação e atrasar a recuperação do nível da barragem. Diante do cenário, as autoridades e órgãos ambientais reforçam o alerta para o uso racional da água e medidas de economia nos municípios abastecidos pelo manancial.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quinta-feira (29) a situação de emergência em Ibipitanga, no interior da Bahia, devido à estiagem prolongada. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a prefeitura de Ibipitanga está autorizada a solicitar recursos federais para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise dos planos de trabalho enviados pelo município, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações e, se aprovadas, publica nova portaria com o valor a ser liberado. Segundo dados mais recentes, a Bahia tem atualmente mais de 100 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, a maioria relacionada à estiagem, mas também por chuvas intensas, enxurradas e alagamentos. O reconhecimento federal permite agilizar o acesso a recursos e assistência para minimizar os impactos da seca sobre a população e a economia local.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (27) a situação de emergência no município de Caturama, no sudoeste da Bahia, devido à estiagem prolongada. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, a prefeitura de Caturama está autorizada a solicitar recursos do governo federal para ações emergenciais de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Para acessar os recursos, o município deve encaminhar a solicitação pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise técnica dos planos de trabalho, a Defesa Civil Nacional define as metas e valores a serem liberados, com publicação de portaria no DOU. O reconhecimento facilita o atendimento às famílias afetadas pela seca e garante apoio federal para minimizar os impactos da estiagem na região.

O governador da Bahia homologou, por meio do Decreto nº 23.665, a situação de emergência em Livramento de Nossa Senhora devido à estiagem que afeta o município. A medida, publicada no Diário Oficial do Estado, reconhece o decreto municipal que declarou situação de emergência por 180 dias nas áreas comprovadamente atingidas pela falta de chuvas. A decisão levou em consideração informações da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da Casa Civil, que apontaram danos significativos à economia local e impactos diretos à população. Com o reconhecimento estadual, a prefeitura de Livramento de Nossa Senhora pode solicitar apoio e recursos dos governos estadual e federal para ações emergenciais, como distribuição de água, cestas básicas e assistência a comunidades rurais afetadas. O município já havia tido a situação de emergência reconhecida também pelo Governo Federal, o que permite o acesso a recursos para ações de defesa civil, compra de mantimentos e outras medidas para amenizar os efeitos da estiagem. A medida segue válida por 180 dias e busca minimizar os prejuízos enfrentados pelos moradores e produtores rurais da região.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (6) a situação de emergência no município de Dom Basílio, na Bahia, em decorrência da estiagem prolongada. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 593, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, a prefeitura de Dom Basílio está autorizada a solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para aquisição de cestas básicas, fornecimento de água potável, alimentação para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais. Para solicitar os recursos, a administração municipal deve utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados, analisando as metas e os valores requisitados. Atualmente, a Bahia possui 83 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em gestão de riscos e desastres. Essas capacitações são gratuitas e abertas ao público, com foco nos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. O MIDR reforça a importância dessas medidas para auxiliar os municípios afetados por desastres naturais e garantir o suporte necessário à população em situações de emergência.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, na última sexta-feira (21), a situação de emergência no município de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, devido à estiagem prolongada. A medida foi oficializada por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, a prefeitura está apta a solicitar recursos federais para ações de assistência e defesa civil. Entre os auxílios que podem ser requisitados estão a compra de cestas básicas, água potável, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de higiene, limpeza e dormitório. Os pedidos devem ser formalizados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), utilizado para planejar e executar as ações emergenciais. Atualmente, a Bahia soma 85 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, sendo 65 deles relacionados à estiagem. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as solicitações enviadas pelos municípios e, caso aprovadas, os recursos são liberados por meio de novas portarias publicadas no DOU. A estiagem é um problema recorrente na região e afeta diretamente o abastecimento de água e as atividades econômicas locais. O reconhecimento federal busca mitigar os impactos sociais e econômicos causados pela seca prolongada.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu na última terça-feira (3) a situação de emergência no município de Ibiassucê, na Bahia, em decorrência da estiagem. Com esse reconhecimento, o município pode solicitar recursos federais para ações de resposta e mitigação de desastres. Os pedidos devem ser feitos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e passarão por avaliação técnica antes da liberação dos recursos. Além disso, o MIDR oferece cursos de capacitação para agentes municipais e estaduais que atuam na área de defesa civil, visando aprimorar a gestão de riscos e desastres.