Investigadores da Polícia Civil da Bahia prenderam, na manhã de terça-feira (4), um vereador de Terra Nova, município do Recôncavo Baiano, suspeito de estupro de vulnerável. A vítima seria uma menina de 12 anos, e a ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Terra Nova. A prisão foi realizada por equipes do Serviço de Investigação da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Santo Amaro. Os agentes cumpriram o mandado após o avanço das investigações que apontam indícios da participação do parlamentar no crime. Depois de detido, o vereador foi levado para a sede da 3ª Coorpin, onde passou pelos procedimentos de praxe. Ele foi encaminhado, em seguida, para a carceragem da unidade policial, onde permanece preso à disposição da Justiça.

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, acusado de se passar por policial civil para intimidar, agredir e estuprar mulheres que trabalham como acompanhantes de luxo. A prisão ocorreu no último domingo (2), em um condomínio no bairro Pedra do Descanso, após o avanço das investigações. De acordo com a delegada Lorena Almeida, o suspeito utilizava documentos e distintivos falsos para se apresentar como policial e coagir as vítimas. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, ameaça, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e estupro. Em um dos casos, uma das vítimas relatou ter sido agredida e jogada de um carro em movimento após se negar a manter relação sexual com o agressor, ficando ferida e sem os pertences pessoais. A Polícia Civil informou que o homem já possui histórico criminal extenso, com passagens por porte ilegal de arma, lesão corporal em contexto de violência doméstica e condenação anterior por extorsão. Em 2022, ele havia sido preso em Cruz das Almas com materiais falsos usados para se passar por policial, além de entorpecentes. Durante entrevista, a delegada ressaltou a importância da denúncia e afirmou que qualquer relação forçada configura estupro, independentemente da profissão da vítima. “Toda mulher tem direito à liberdade e à integridade corporal. Nenhuma pessoa pode ser obrigada a manter relação sexual sem consentimento”, destacou. O suspeito nega as acusações, mas permanecerá custodiado à disposição da Justiça enquanto as investigações seguem em andamento.

Acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, um homem foi preso na quarta-feira (29) em Iguaí, no sudoeste baiano. O indivíduo, de 61 anos de idade, confessou ter levado a menina para sua residência e ter praticado o crime por dois dias. Diante dos fatos, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva, que foi cumprido por uma equipe da Delegacia Territorial local. As investigações apuraram que o homem teria convencido a garota, que possui deficiência intelectual, a sair de casa no dia 20 de setembro deste ano, levando-a para sua residência sem o consentimento dos responsáveis. A menina retornou para casa dois dias depois, em 22 de setembro, com uma bicicleta e certa quantia em dinheiro, que o homem alegou ter presenteado. Conduzido à delegacia, o indivíduo foi interrogado pela autoridade policial. Ele confessou a prática criminosa, confirmando ter permanecido com a menor e tê-la abusado sexualmente. Após a formalização da prisão, o custodiado será submetido à audiência de custódia. Posteriormente, será encaminhado à sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Itapetinga, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça, aguardando transferência para o Conjunto Penal de Itabuna.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, na quarta-feira (3), os embargos de declaração apresentados pelas defesas de Robinho e Ricardo Falco, mantendo a condenação a nove anos de prisão pelo estupro coletivo ocorrido na Itália, em 2013; não houve redimensionamento de pena. Com a decisão, permanece a execução da pena em regime fechado no Brasil; as defesas ainda podem buscar instâncias superiores, mas a execução segue inalterada. Robinho está preso no Centro de Progressão Penitenciária de Tremembé 2, no interior de São Paulo, enquanto Ricardo Falco cumpre pena na Penitenciária 1 de Guarulhos, após homologação da sentença italiana e determinação de execução no Brasil em março de 2024. Na sexta-feira (29), o Supremo Tribunal Federal rejeitou habeas corpus da defesa por 10 votos a 1 e manteve a prisão; votaram pela manutenção os ministros Luiz Fux (relator), Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso e Nunes Marques; Gilmar Mendes divergiu. O caso se refere a crime ocorrido em janeiro de 2013, em Milão; a condenação foi confirmada em última instância na Itália em 2022, e a extradição foi inviável por se tratar de brasileiro nato, motivo pelo qual a sentença foi homologada para cumprimento no país, o que levou à prisão em março de 2024.

Um homem foi preso temporariamente nesta quinta-feira (28) em Alagoinhas, no nordeste da Bahia, sob suspeita de ter cometido estupro de vulnerável contra sua enteada de apenas 9 anos. A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) após o crime, registrado em outubro deste ano, ser denunciado pelo pai da criança. De acordo com informações fornecidas pela vítima, o suspeito já havia praticado o ato em outras ocasiões. O homem foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça. O crime de estupro de vulnerável é tipificado pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e prevê penas severas, que variam entre 8 e 15 anos de reclusão12.

Uma adolescente de 13 anos foi atendida no Hospital Suzy Zanfretta, em Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, na noite da última sexta-feira (22), com suspeita de estupro. De acordo com informações da Polícia Militar ao Blog Sudoeste, a corporação foi acionada por volta das 21h30 por uma funcionária da unidade de saúde, que relatou que a jovem havia tentado tirar a própria vida após ser vítima de abuso sexual. Segundo a PM, a adolescente relatou que os abusos eram recorrentes e que o último episódio teria ocorrido no mesmo dia. O suspeito foi identificado como um vizinho conhecido da família. Após a denúncia, os policiais realizaram buscas na residência do acusado, mas ele não foi localizado naquela noite. Na manhã deste domingo (24), por volta das 6h, familiares da vítima informaram à polícia que o suspeito estava em frente à sua casa. Ele foi detido pela guarnição e encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. O caso segue sob investigação e está sendo acompanhado pelas autoridades competentes e pelo Conselho Tutelar. A Polícia Civil reforça a importância de denúncias imediatas em casos de abuso para proteger as vítimas e garantir a responsabilização dos agressores. Em nota, a polícia informou que não divulgará mais detalhes sobre o caso em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).