O histórico de violência doméstica, familiar e abusos sexuais contra os próprios filhos levaram um homem de 45 anos à prisão, nesta quinta-feira (4), em Correntina, na região Oeste da Bahia. O suspeito foi localizado em casa, na zona rural do município, atendendo a uma ordem judicial solicitada pela Delegacia Territorial local. As apurações detalharam a prática de crimes de estupro e estupro de vulnerável contra os dois filhos, uma mulher de 20 anos e um adolescente de 14 anos de idade. O último episódio violento ocorreu no dia 22 de novembro deste ano. Na ocasião, o investigado chegou à residência embriagado e forçou a vítima menor de idade a praticar atos sexuais. O inquérito apontou que o genitor utilizava uma arma de fogo para ameaçar de morte os familiares e garantir o silêncio sobre os abusos. O histórico do investigado inclui registros anteriores de denúncias sobre violências sexuais e ameaças com uso de armamento artesanal e armas brancas, datados de 2022 e 2023. Diante da gravidade dos fatos e da continuidade delitiva, a Polícia Civil representou pela prisão temporária e pela busca e apreensão domiciliar. O Poder Judiciário acolheu o pedido e expediu as ordens. Após o cumprimento dos mandados, o homem foi conduzido à unidade policial e permanece à disposição da Justiça.

Um policial militar foi condenado definitivamente a 13 anos de prisão por estupro de vulnerável cometido contra sua enteada. O trânsito em julgado ocorreu no último dia (17), após a 2ª Vara Criminal de Simões Filho confirmar a decisão solicitada pelo Ministério Público da Bahia. O réu cumprirá a pena em regime fechado. Segundo a denúncia apresentada pelo MP em (2017), os abusos começaram quando a vítima tinha 11 anos e se estenderam por mais de dois anos, provocando danos psicológicos reconhecidos pela Justiça. O acusado conviveu em união estável com a mãe da adolescente por oito anos e passou a morar com a família quando a criança tinha seis anos. Ele já havia sido condenado em (07/2023) pela prática continuada do crime, ocorrido entre 2012 e 2016. A defesa tentou reverter a sentença por meio de recurso especial e agravo ao Superior Tribunal de Justiça, mas ambos foram negados. Com isso, a decisão se tornou definitiva e confirmou integralmente a pena aplicada ao policial militar. A promotora Mariana Pacheco destacou que denúncias são fundamentais para interromper ciclos de violência no ambiente familiar. Ela afirmou que o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes é prioridade do Ministério Público, que atua com campanhas, redes de apoio e capacitação profissional por meio de seus centros de apoio e promotorias.

Investigadores da Polícia Civil da Bahia prenderam, na manhã de terça-feira (4), um vereador de Terra Nova, município do Recôncavo Baiano, suspeito de estupro de vulnerável. A vítima seria uma menina de 12 anos, e a ordem judicial foi expedida pela Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Terra Nova. A prisão foi realizada por equipes do Serviço de Investigação da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), sediada em Santo Amaro. Os agentes cumpriram o mandado após o avanço das investigações que apontam indícios da participação do parlamentar no crime. Depois de detido, o vereador foi levado para a sede da 3ª Coorpin, onde passou pelos procedimentos de praxe. Ele foi encaminhado, em seguida, para a carceragem da unidade policial, onde permanece preso à disposição da Justiça.

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, acusado de se passar por policial civil para intimidar, agredir e estuprar mulheres que trabalham como acompanhantes de luxo. A prisão ocorreu no último domingo (2), em um condomínio no bairro Pedra do Descanso, após o avanço das investigações. De acordo com a delegada Lorena Almeida, o suspeito utilizava documentos e distintivos falsos para se apresentar como policial e coagir as vítimas. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, ameaça, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e estupro. Em um dos casos, uma das vítimas relatou ter sido agredida e jogada de um carro em movimento após se negar a manter relação sexual com o agressor, ficando ferida e sem os pertences pessoais. A Polícia Civil informou que o homem já possui histórico criminal extenso, com passagens por porte ilegal de arma, lesão corporal em contexto de violência doméstica e condenação anterior por extorsão. Em 2022, ele havia sido preso em Cruz das Almas com materiais falsos usados para se passar por policial, além de entorpecentes. Durante entrevista, a delegada ressaltou a importância da denúncia e afirmou que qualquer relação forçada configura estupro, independentemente da profissão da vítima. “Toda mulher tem direito à liberdade e à integridade corporal. Nenhuma pessoa pode ser obrigada a manter relação sexual sem consentimento”, destacou. O suspeito nega as acusações, mas permanecerá custodiado à disposição da Justiça enquanto as investigações seguem em andamento.

Acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de 11 anos, um homem foi preso na quarta-feira (29) em Iguaí, no sudoeste baiano. O indivíduo, de 61 anos de idade, confessou ter levado a menina para sua residência e ter praticado o crime por dois dias. Diante dos fatos, a Justiça expediu mandado de prisão preventiva, que foi cumprido por uma equipe da Delegacia Territorial local. As investigações apuraram que o homem teria convencido a garota, que possui deficiência intelectual, a sair de casa no dia 20 de setembro deste ano, levando-a para sua residência sem o consentimento dos responsáveis. A menina retornou para casa dois dias depois, em 22 de setembro, com uma bicicleta e certa quantia em dinheiro, que o homem alegou ter presenteado. Conduzido à delegacia, o indivíduo foi interrogado pela autoridade policial. Ele confessou a prática criminosa, confirmando ter permanecido com a menor e tê-la abusado sexualmente. Após a formalização da prisão, o custodiado será submetido à audiência de custódia. Posteriormente, será encaminhado à sede da 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), em Itapetinga, onde permanecerá custodiado à disposição da Justiça, aguardando transferência para o Conjunto Penal de Itabuna.

Um homem foi preso temporariamente nesta quinta-feira (28) em Alagoinhas, no nordeste da Bahia, sob suspeita de ter cometido estupro de vulnerável contra sua enteada de apenas 9 anos. A prisão foi efetuada por equipes da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) após o crime, registrado em outubro deste ano, ser denunciado pelo pai da criança. De acordo com informações fornecidas pela vítima, o suspeito já havia praticado o ato em outras ocasiões. O homem foi submetido a exame de lesões corporais e está à disposição da Justiça. O crime de estupro de vulnerável é tipificado pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro e prevê penas severas, que variam entre 8 e 15 anos de reclusão12.