O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (6) a situação de emergência no município de Dom Basílio, na Bahia, em decorrência da estiagem prolongada. A decisão foi oficializada por meio da Portaria nº 593, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com o reconhecimento, a prefeitura de Dom Basílio está autorizada a solicitar recursos federais para ações emergenciais de defesa civil. Esses recursos podem ser utilizados para aquisição de cestas básicas, fornecimento de água potável, alimentação para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens essenciais. Para solicitar os recursos, a administração municipal deve utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avaliará os planos de trabalho enviados, analisando as metas e os valores requisitados. Atualmente, a Bahia possui 83 reconhecimentos de situação de emergência vigentes, sendo 63 por estiagem, 18 por chuvas intensas, um por enxurradas e um por alagamentos. A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e em gestão de riscos e desastres. Essas capacitações são gratuitas e abertas ao público, com foco nos agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. O MIDR reforça a importância dessas medidas para auxiliar os municípios afetados por desastres naturais e garantir o suporte necessário à população em situações de emergência.
