Você está em tag
Exibindo notícias com a tag “Julgamento”
Encontramos 11 notícias.
Bolivazinho Motos

Monique Medeiros se entrega no Rio após STF manter prisão no caso Henry Borel

Compartilhar
Monique Medeiros se entrega no Rio após STF manter prisão no caso Henry Borel
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Monique Medeiros se entregou à Polícia Civil do Rio de Janeiro na manhã desta segunda-feira (20) e voltou à prisão. A medida ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) manter a ordem de prisão preventiva contra ela, acusada de participação na morte do menino Henry Borel, em 2021. A decisão foi confirmada na sexta-feira (17) pelo ministro Gilmar Mendes, que rejeitou pedidos da defesa, incluindo a concessão de prazo para apresentação voluntária.


O ministro Gilmar Mendes determinou que a Secretaria estadual de Polícia Penal informe, em até 24 horas, o local onde Monique deverá permanecer presa. Em sua análise, Mendes acolheu embargos apenas para complementar a fundamentação, sem alterar o resultado da prisão imediata. O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, também réu no caso Henry Borel, segue preso.


A soltura anterior de Monique, concedida pela juíza Elizabeth Machado Louro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em 23 de março, havia sido baseada no argumento de "excesso de prazo". Contudo, o ministro do STF afastou essa tese, justificando a prisão preventiva pela gravidade dos fatos e por indícios de coação de testemunhas. Ele mencionou que Monique teria coagido a babá da vítima enquanto cumpria prisão domiciliar.


Henry Borel, de 4 anos, morreu em 8 de março de 2021. As investigações descartaram a versão de queda da cama, apontando agressões. Jairo Souza Santos Júnior é acusado de homicídio qualificado, e Monique Medeiros, de homicídio por omissão de socorro e homicídio qualificado na forma omissiva. O novo julgamento do caso está marcado para 25 de maio.

Após quase cinco anos Tribunal do Júri condena Rafael a 22 anos e 5 meses pela morte de Sashira

Compartilhar
Após quase cinco anos Tribunal do Júri condena Rafael a 22 anos e 5 meses pela morte de Sashira
Foto: Reprodução/Acorda Cidade

Após cerca de 19 horas de julgamento, o Tribunal do Júri condenou Rafael de Souza Lima a 22 anos e 5 meses de prisão, em regime fechado, pela morte da jovem Sashira Camilly Cunha Silva. A sentença foi proferida pela juíza Márcia Simões no Fórum Desembargador Filinto Bastos, em Feira de Santana, onde o julgamento foi realizado após o desaforamento do processo. O crime ocorreu em 15 de setembro de 2021, em Vitória da Conquista, mas o júri foi transferido de comarca diante da forte comoção social e do risco à imparcialidade do Conselho de Sentença. A decisão atendeu a pedido fundamentado durante a fase processual. Os jurados acolheram integralmente a tese do Ministério Público e da assistência de acusação, reconhecendo o homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além da qualificadora do feminicídio e do crime de ocultação de cadáver. A condenação seguiu exatamente os termos sustentados em plenário. De acordo com a acusação, o crime foi premeditado. Rafael teria atraído a ex-namorada até uma lanchonete, onde a jovem teria ingerido bebida supostamente adulterada. A investigação aponta que, posteriormente, ela foi atacada com golpes de arma branca e também submetida a estrangulamento. O laudo pericial indicou múltiplas lesões, inclusive ferimentos compatíveis com tentativa de defesa. Após o assassinato, o corpo foi levado para a zona rural de Planalto, onde foi abandonado. O veículo da vítima também foi deslocado para outro município, numa tentativa de dificultar as investigações. Segundo o Ministério Público, o carro seria negociado para quitar dívidas relacionadas à execução do crime. Durante o julgamento, os advogados assistentes de acusação destacaram que o reconhecimento de todas as qualificadoras reforça o enquadramento do caso como feminicídio. A defesa ainda pode recorrer da decisão. Outros dois denunciados como coautores ainda serão julgados. Um deles permanece preso e o outro responde ao processo em liberdade. A condenação encerra uma etapa de um caso que marcou Vitória da Conquista e ganhou repercussão estadual, tornando-se símbolo do enfrentamento à violência contra a mulher.

Após quase cinco anos Tribunal do Júri condena Rafael a 22 anos e 5 meses pela morte de Sashira
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Acusado de feminicídio de Sashira Camilly em Vitória da Conquista será julgado nesta terça-feira em Feira de Santana

Compartilhar
Acusado de feminicídio de Sashira Camilly em Vitória da Conquista será julgado nesta terça-feira em Feira de Santana
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O julgamento de Rafael Souza, acusado do feminicídio da estudante Sashira Camilly Cunha Silva, de 19 anos, acontece nesta terça-feira (10), no Fórum Filinto Bastos, em Feira de Santana. O crime ocorreu em 15 de setembro de 2021, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Segundo a acusação, a jovem foi morta após um ataque cometido pelo ex-namorado. O caso teve grande repercussão no estado e levou o Tribunal de Justiça da Bahia a determinar a transferência do julgamento para Feira de Santana, por razões de segurança e imparcialidade do júri. O réu responde por feminicídio qualificado, com as agravantes de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. O Conselho de Sentença também irá analisar a acusação de ocultação de cadáver. A assistência de acusação será feita pelos advogados Luciana Silva e Frank Ribeiro. Ao comentar a transferência do júri, a advogada Luciana Silva destacou o caráter simbólico da decisão. Segundo ela, realizar o julgamento fora de Vitória da Conquista reforça a mensagem de que crimes de feminicídio não devem ser tolerados. “Esse julgamento em Feira de Santana mostra para a Bahia e para o Brasil que a sociedade não aceita mais a morte de mulheres, especialmente de jovens que tiveram seus sonhos interrompidos”, afirmou. De acordo com a assistência de acusação, a expectativa é de que os jurados reconheçam todas as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público, com base em provas periciais, testemunhais e nos autos do processo. “A condenação não muda o passado, mas aponta para o futuro que queremos: um futuro em que o feminicídio não seja tolerado em nenhuma cidade do país”, concluiu a advogada.

Justiça condena Marta Dias de Barros a 24 anos por mandar matar marido em Aracatu

Compartilhar
Justiça condena Marta Dias de Barros a 24 anos por mandar matar marido em Aracatu
Foto: Composição/Reprodução

A Justiça de Brumado condenou, na sexta-feira (28), Marta Dias de Barros a 24 anos de prisão em regime fechado pela morte do marido, o lavrador Regimalco dos Santos Mirante. O crime ocorreu em 2017, na localidade de Umburanas, zona rural de Aracatu, no sudoeste da Bahia, e ficou marcado pela extrema violência. A sentença foi proferida após julgamento no Fórum Dra. Leonor Abreu. O júri atraiu grande mobilização de familiares e amigos da vítima, que compareceram vestidos de preto e com camisetas estampadas com a imagem de Regimalco. O clima tenso refletia a repercussão do caso, que voltou à atenção pública ao ser retomado no plenário. O lavrador foi encontrado morto com sinais de brutalidade, incluindo queimaduras e agressões que indicavam apedrejamento. As investigações apontaram Marta como responsável por planejar a morte do marido, o que motivou sua prisão meses após o crime. Embora tenha sido liberada por falta de provas naquele momento, ela respondeu ao processo em liberdade até o julgamento. Durante os debates, o Ministério Público sustentou a tese de mando, que prevaleceu perante o Conselho de Sentença. Durante o júri, um homem de 59 anos, morador da zona rural de Tanhaçu, foi preso em flagrante por falso testemunho após apresentar contradições no depoimento; ele teve fiança fixada em três salários mínimos. Com a decisão final, Marta cumprirá pena em regime fechado, encerrando um caso que mobilizou a região ao longo de anos e que gerou forte cobrança por justiça por parte da família do lavrador e da comunidade de Aracatu.

Defesa de Jair Bolsonaro estima que prisão em regime fechado de pode ser decretada na próxima semana

Compartilhar
Defesa de Jair Bolsonaro estima que prisão em regime fechado de pode ser decretada na próxima semana
Foto: Reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro estima que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode determinar o início do cumprimento da pena em regime fechado já na próxima semana. A informação foi divulgada pelo colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Na madrugada desta terça-feira (18), o STF publicou o acórdão do julgamento em que a Primeira Turma negou os embargos de declaração apresentados pela defesa. A partir da publicação, abriu-se prazo de cinco dias para novo recurso. Os advogados devem apresentar embargos infringentes, embora esse tipo de recurso não seja cabível no caso. Segundo a previsão da defesa, os embargos devem ser rejeitados de forma monocrática, o que pode levar Moraes a decretar o início imediato da execução da pena. Bolsonaro completou 100 dias em prisão domiciliar, regime determinado em 4 de agosto, que prevê permanência em casa e outras restrições definidas pela Corte. A prisão domiciliar foi determinada após o ex-presidente descumprir medidas impostas no inquérito que apurou a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro contra o sistema Judiciário. O parlamentar foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República no âmbito da investigação.

Homem é condenado a 16 anos por tentativa de homicídio a golpes de facão em Dom Basílio

Compartilhar
Homem é condenado a 16 anos por tentativa de homicídio a golpes de facão em Dom Basílio
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Tribunal do Júri de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, condenou Manoel Antônio Ribeiro a 16 anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio qualificado contra Wilson Antônio de Jesus. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5), no Fórum Elemar Klinger Spínola, e encerrou um caso que ganhou grande repercussão em Dom Basílio desde setembro de 2024, quando o ataque aconteceu na Praça São João, área central da cidade. Na ocasião, Wilson foi surpreendido e atingido por vários golpes de facão, sofrendo ferimentos no pescoço, base do crânio, braço esquerdo e clavícula. Ele foi socorrido pelo SAMU 192 e levado ao Hospital Municipal de Dom Basílio, sendo posteriormente transferido para o Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado, onde permaneceu internado na UTI. No imóvel do agressor, a polícia encontrou duas espingardas, munições, armas brancas e um facão com vestígios de sangue, possivelmente usado no crime. As investigações apontaram que um desentendimento antigo entre os dois teria motivado a agressão. Durante o julgamento, o Ministério Público da Bahia defendeu que o crime foi praticado por motivo fútil, de forma cruel e sem chance de defesa para a vítima, qualificadoras reconhecidas pelos jurados. A promotora Ana Luiza Silveira de Oliveira destacou a gravidade dos fatos e as provas apresentadas. A defesa obteve o reconhecimento da forma privilegiada da tentativa, o que resultou em redução da pena, e o crime de porte de arma foi absorvido pelo delito principal. Após a leitura da sentença, o juiz presidente do Tribunal do Júri determinou o cumprimento imediato da pena. Manoel Antônio Ribeiro, que já se encontrava preso preventivamente, foi reconduzido ao Conjunto Penal de Brumado, onde permanece à disposição da Justiça. A sentença ainda cabe recurso junto ao Tribunal de Justiça da Bahia.

Homem é condenado a 29 anos de prisão por atropelar e matar o menino Arthur Rocha em Caetité

Compartilhar
Homem é condenado a 29 anos de prisão por atropelar e matar o menino Arthur Rocha em Caetité
Foto: Arquivo/Blog Sudoeste

O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité condenou Bruno Santana a 29 anos de prisão em regime fechado pela morte do menino Arthur Rocha, vítima de atropelamento na cidade. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (4), no Fórum de Caetité, e foi presidido pelo juiz Pedro da Silva Silvério. A sessão teve início às 9h30 e se estendeu ao longo do dia, com depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. O Ministério Público foi representado pela promotora Daniele Chagas, enquanto a defesa do réu ficou a cargo do advogado Manoel Aprígio Neto. Parte das oitivas já havia sido colhida durante as investigações da Delegacia Territorial de Caetité. Durante o julgamento, Bruno Santana prestou depoimento e apresentou sua versão sobre o atropelamento antes da votação dos jurados. Após a leitura do veredicto, o juiz determinou o cumprimento imediato da pena em regime fechado. A audiência transcorreu de forma tranquila, com reforço da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) na segurança do local. Familiares de Arthur Rocha acompanharam o julgamento e se emocionaram com a decisão, enquanto parentes do acusado também estiveram presentes, vestindo camisetas com mensagens de apoio.

Motociclista acusado de atropelar e matar menino de 8 anos será julgado pelo Tribunal do Júri em Caetité

Compartilhar
Motociclista acusado de atropelar e matar menino de 8 anos será julgado pelo Tribunal do Júri em Caetité
Foto: Arquivo/Blog Sudoeste

O Tribunal do Júri da Comarca de Caetité vai julgar, na próxima terça-feira (4 de novembro), o caso do motociclista Bruno Santana, acusado de provocar o acidente que resultou na morte do menino Arthur Souza Rocha, de 8 anos, e deixou ferido o pai da criança, Élio Alves Rocha, de 64 anos. A sessão será realizada no Fórum Cézar Zama, com início previsto para às 9h. O acidente aconteceu em fevereiro de 2025, na Avenida Olimar Oliveira, bairro Buenos Aires, em Caetité. Segundo a investigação da Polícia Civil, Bruno conduzia uma motocicleta e teria realizado manobras perigosas antes de atingir pai e filho, que caminhavam pela via. Arthur morreu ainda no local, enquanto o pai foi socorrido e sobreviveu aos ferimentos. Após o atropelamento, o suspeito fugiu da cena do crime e passou a ser procurado pela polícia, sendo posteriormente identificado e denunciado ao Ministério Público Estadual. O caso gerou grande comoção no município e mobilizou a comunidade local em busca de justiça. O julgamento será acompanhado por familiares, amigos e moradores de Caetité, que aguardam a conclusão do processo. A sessão será presidida pelo juiz titular da Vara Criminal, com atuação do Ministério Público e da defesa do acusado.

PM é condenado a 15 anos de prisão por execução de jovem no sul da Bahia

Compartilhar
PM é condenado a 15 anos de prisão por execução de jovem no sul da Bahia
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O soldado Reinaldo Elias Santos Aragão, da Polícia Militar da Bahia, foi condenado nesta quarta-feira (22) a 15 anos de prisão pelo Tribunal do Júri de Canavieiras, acusado de executar o jovem Carlos Henrique José dos Santos durante uma abordagem no município de Camacan, em junho de 2023. A decisão acolheu integralmente a denúncia do Ministério Público da Bahia (MPBA), que imputou ao réu o crime de homicídio qualificado por meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. A acusação foi sustentada no julgamento pelos promotores do Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp). De acordo com a denúncia, o policial militar realizou o primeiro disparo contra Carlos Henrique em uma área isolada nas proximidades da 2ª Travessa São Francisco, após conduzir o jovem, que estava rendido e desarmado, até o local. O segundo tiro foi efetuado próximo ao hospital, quando o PM retirou a vítima ferida da viatura e atirou novamente, simulando em seguida uma tentativa de socorro. A vítima chegou à unidade médica sem sinais vitais, com morte causada por hemorragia interna grave. Inicialmente, o caso foi registrado como morte decorrente de confronto armado, mas denúncias de moradores e familiares levaram à reabertura da investigação. A apuração conduzida pela Força Correicional Especial Integrada (Force), vinculada à Secretaria da Segurança Pública (SSP), reuniu provas que confirmaram se tratar de execução sumária. O julgamento foi transferido de Camacan para Canavieiras, após pedido do Ministério Público e decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acatou o desaforamento para garantir a imparcialidade do júri popular. O MPBA também solicitou a prisão imediata do policial, mas a Justiça deve decidir sobre o pedido após a análise de eventual recurso da defesa. Pelo mesmo fato, o réu responde ainda a um processo na Vara de Auditoria Militar, acusado de fraude processual por supostamente forjar provas que sustentariam a versão de confronto.

Julgamento de policial acusado pelo feminicídio da dentista Ana Luiza Dompsi é adiado após defesa abandonar o caso

Compartilhar
Julgamento de policial acusado pelo feminicídio da dentista Ana Luiza Dompsi é adiado após defesa abandonar o caso
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O julgamento do tenente da reserva da Polícia Militar da Bahia, Amauri dos Santos Araújo, acusado de assassinar a dentista Ana Luiza Dompsi, de 25 anos, foi adiado nesta quinta-feira (31), em Pedra Azul (MG). A sessão foi interrompida porque a defesa do réu abandonou a causa, levando o juiz Ramon Argolo Rocha a dispensar as testemunhas de defesa e remarcar o júri para o dia 16 de setembro. Na mesma data, a Justiça de Minas Gerais também revogou a prisão domiciliar concedida ao réu, determinando sua transferência imediata para uma unidade prisional, onde ficará até o novo julgamento. O crime ocorreu em março de 2021, em Divisa Alegre (MG), onde Ana Luiza residia e mantinha consultório odontológico. Segundo as investigações, Amauri, então namorado da vítima, alegou inicialmente que ela teria tirado a própria vida com sua arma, porém laudos e depoimentos contestaram essa versão e consolidaram a denúncia de feminicídio. Após o crime, o oficial chegou a ser preso e, posteriormente, autorizado a responder em liberdade com uso de tornozeleira eletrônica em Cândido Sales, no sudoeste baiano. Com a revogação da domiciliar, foi conduzido por policiais militares para Vitória da Conquista, onde permanecerá à disposição da Justiça mineira até a data do novo júri. Durante a sessão desta quinta-feira, foram ouvidas três testemunhas de acusação: a mãe de Ana Luiza, um ex-namorado da vítima e um perito policial. As testemunhas de defesa serão ouvidas apenas na próxima audiência. Ana Luiza, natural de Vitória da Conquista, havia se mudado para Minas Gerais pouco antes do crime e morreu com um tiro na nuca dentro de casa.

Iuri Sheik é absolvido em júri popular por morte de empresário em Santo Antônio de Jesus

Compartilhar
Iuri Sheik é absolvido em júri popular por morte de empresário em Santo Antônio de Jesus
Foto: Reprodução/PS Notícias

O influenciador digital Iuri Sheik foi absolvido nesta terça-feira (20) da acusação de homicídio do empresário William Oliveira, morto em junho de 2019 durante uma festa em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo da Bahia. O julgamento ocorreu no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima e durou cerca de 12 horas. Durante o depoimento, Iuri Sheik admitiu ter efetuado dois disparos contra William Oliveira, mas afirmou que agiu em legítima defesa. Segundo o influenciador, a vítima o perseguia por ciúmes relacionados a uma ex-companheira. A defesa baseou-se no artigo 25 do Código Penal, que trata da legítima defesa, e alegou que o réu reagiu em um momento de medo. Sheik negou ter atirado nas costas da vítima de forma intencional e relatou que o primeiro tiro atingiu William, que teria girado, e o segundo disparo pode ter atingido suas costas. Antes do julgamento, o influenciador declarou estar pronto para enfrentar a Justiça, mas não quis comentar a decisão após o júri. A família da vítima, representada pelo advogado Vivaldo Amaral, criticou o veredicto e informou que irá recorrer. Segundo Amaral, os jurados eram inexperientes e teriam se confundido durante a votação. A defesa da família acredita que um novo julgamento será necessário e que o caso poderá ser revisto pelo tribunal.

Esse site usa cookies

Nós usamos cookies para tornar sua experiência melhor, seguindo a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com as condições e também com os Termos de Uso desse website.