A Justiça da Bahia determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, remova publicações difamatórias contra os advogados Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22) pela juíza Milena Oliveira Watt, da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. De acordo com a decisão, os conteúdos foram veiculados por perfis anônimos que patrocinaram anúncios pagos nas plataformas, contendo acusações falsas e manchetes sensacionalistas que vinculavam os advogados a supostos crimes e violações de sigilo judicial. As postagens faziam referência a um processo de divórcio envolvendo o empresário Lucas Abud e sua ex-companheira, caso que ganhou repercussão nacional. A magistrada considerou que as publicações atingiram a honra e a reputação profissional dos advogados, destacando que “imputam aos autores a prática de ilícitos graves, sem comprovação e, em alguns casos, com base em informações sabidamente inverídicas ou descontextualizadas”. A juíza afirmou ainda que a manutenção desses conteúdos gera danos de difícil reparação, especialmente por envolver profissionais em pleno exercício da advocacia. A Meta terá 72 horas para retirar as postagens do ar e implementar mecanismos técnicos que impeçam a republicação de conteúdos semelhantes, utilizando filtros semânticos e de palavras-chave. O processo tramita em segredo de Justiça. A OAB da Bahia já havia acompanhado o caso e analisado representações contra os profissionais, sem constatar irregularidades éticas.

O Instagram passará por uma reformulação voltada à proteção de menores de idade, segundo anunciou a Meta nesta terça-feira (15). A rede social vai adotar um sistema padrão de segurança baseado em classificações indicativas de filmes de Hollywood, ajustando o tipo de conteúdo exibido para crianças de até 13 anos e adolescentes de até 17 anos. Com a mudança, usuários menores de 17 anos serão automaticamente incluídos em um modo mais restritivo, só podendo sair dele com autorização dos responsáveis. Pais e responsáveis também poderão optar por configurações ainda mais rígidas, caso desejem maior controle sobre o uso da plataforma. De acordo com a Meta, as novas regras foram definidas com base em pesquisas globais que ouviram milhares de famílias. A empresa afirma que a intenção é minimizar a exposição de jovens a conteúdos inapropriados, oferecendo uma experiência digital “semelhante à de um filme indicado para maiores de 13 anos”. O Instagram já utiliza tecnologia de detecção de idade para identificar adolescentes que tentam se passar por adultos. A Meta reconhece que o sistema ainda tem limitações, mas diz estar investindo em aprimoramentos constantes para garantir um ambiente “seguro por padrão”.