Por: Alan Rich / Blog Sudoeste | qua, 15/04/2026 - 15:00
Jussiape, município da Chapada Diamantina, recebeu autorização para o repasse de R$ 108.160,00 em verba federal. O valor é destinado a ações de Proteção e Defesa Civil, com foco em resposta e recuperação de áreas afetadas por desastres. A liberação foi oficializada na segunda-feira (13) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Defesa Civil Nacional, com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
O montante será transferido em parcela única, por meio de Transferência Legal, para garantir a execução das medidas emergenciais. A utilização dos recursos deve ocorrer em um prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria.
Após o término da execução das ações ou do último pagamento, o município de Jussiape terá até 30 dias para apresentar a prestação de contas final. A exigência está em conformidade com o Decreto nº 11.219, de 5 de outubro de 2022.
O Governo Federal reconheceu, nesta terça-feira (20), a situação de emergência no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia, em razão da estiagem prolongada que atinge a região. A medida também inclui o município de Presidente Jânio Quadros. O reconhecimento foi feito pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e oficializado com a publicação de portarias no Diário Oficial da União. Com a decisão, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos federais para ações de defesa civil voltadas ao enfrentamento dos efeitos da seca. Entre as medidas previstas estão a compra de cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários, além da aquisição de kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. Os pedidos de apoio financeiro devem ser apresentados pelas administrações municipais por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação dos pedidos, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União, com a definição dos recursos federais que serão liberados para os municípios afetados pela estiagem.
O Movimento de Organização Comunitária (MOC), em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente da Bahia (SEMA) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, realizou nesta segunda-feira (10) um encontro em Livramento de Nossa Senhora voltado à mobilização de Agentes Multiplicadores do Programa Água Doce (PAD). A iniciativa integra um conjunto de ações que contempla 56 municípios baianos, com foco no fortalecimento da política pública de acesso à água potável no semiárido. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente (SEMAR) e contou com representantes das secretarias de Assistência Social (SEMAS), Saúde (SESAU) e Educação (SEMED), além do Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Durante o encontro, foram discutidas estratégias para ampliar o alcance do programa e fortalecer a rede local de apoio às comunidades atendidas. O MOC informou que acompanhará as atividades em 291 comunidades, dentro da nova etapa de cooperação com a SEMA. O Programa Água Doce atua na implantação e manutenção de sistemas de dessalinização para garantir abastecimento de água potável em regiões do semiárido baiano historicamente afetadas pela escassez hídrica.
