Na manhã desta segunda-feira (17), a volta às aulas em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, iniciou uma ação voltada à segurança no trânsito escolar. Em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), os Guardiões Ambientais Serra das Almas (GASA) passaram a atuar na organização do trânsito nas proximidades das Escolas Municipais Rômulo Galvão, Lélis Piedade e Fernando Ledo, na região central da cidade. A ação tem o objetivo de garantir a segurança dos alunos, pais, responsáveis e pedestres nos horários de entrada e saída das escolas. Os brigadistas do GASA estarão no local diariamente, das 7h às 17h, auxiliando na organização do fluxo de veículos e pedestres. A Prefeitura também anunciou a restrição do trânsito na via entre a Praça Coronel Zezinho Tanajura e um posto de gasolina em horários específicos. Apenas veículos escolares poderão circular no trecho das 6h45 às 7h15, 11h20 às 12h e 16h45 às 17h. A medida busca organizar o tráfego na área e garantir a segurança dos estudantes.

O ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo, se pronunciou na última sexta-feira (3) para esclarecer as acusações feitas pelo atual prefeito, Célio Evangelista (PSD), sobre supostas irregularidades na transição de governo. Em um gesto de transparência, Cristiano apresentou documentos, registros e imagens que comprovam, segundo ele, a lisura e organização do processo de entrega da Prefeitura. De acordo com Cristiano, a transição foi conduzida seguindo rigorosamente a Resolução nº 1.311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que regulamenta os procedimentos para a transmissão de cargos entre prefeitos. Ele destacou que a equipe de transição do novo gestor visitou a sede da Prefeitura diversas vezes em dezembro de 2024 e assinou o recebimento dos bens patrimoniais tombados, sob a supervisão do então Secretário de Administração. “Todo o processo foi documentado e acompanhado por servidores efetivos para garantir a transparência. No dia 1º de janeiro de 2025, entregamos formalmente a equipe de transição, designada pelo novo governo. Fizemos tudo dentro da legalidade e com responsabilidade”, afirmou Cristiano. Para reforçar sua defesa, o ex-prefeito divulgou imagens registradas no final do ano passado que mostram a entrega organizada dos bens públicos e contratos administrativos. Ele também destacou que a equipe do novo prefeito solicitou a prorrogação de 16 contratos deixados pela gestão anterior, o que, segundo ele, evidencia a continuidade das ações planejadas. Cristiano também rebateu as críticas relacionadas ao Hospital Municipal e à infraestrutura da cidade. Ele afirmou que o hospital funcionou plenamente até o último dia de sua gestão e era motivo de orgulho como referência regional. “Deixamos o hospital em pleno funcionamento, com profissionais capacitados e estrutura adequada para atender à população. Qualquer alegação contrária não condiz com a realidade”, disse. Sobre as estradas municipais, o ex-prefeito garantiu que todas as vias receberam manutenção regular durante sua gestão. “Basta percorrer as estradas para ver o excelente estado do encascalhamento que realizamos nos distritos e na sede. Trabalhamos incansavelmente para garantir boas condições para os moradores”, afirmou. Cristiano também esclareceu as denúncias sobre supostos bens públicos desaparecidos, incluindo notebooks utilizados pela antiga gestão. Ele explicou que os equipamentos mencionados eram pessoais dos servidores da sala de Comunicação e nunca fizeram parte do patrimônio público municipal. “Essas acusações são infundadas e servem apenas para desviar a atenção da população dos reais desafios enfrentados pela nova gestão”, declarou. Outro ponto criticado pelo ex-prefeito foi o uso da Polícia Militar para investigar questões administrativas na Prefeitura. Cristiano classificou a ação como inadequada e ressaltou que essa não é uma atribuição da corporação. “A Polícia Militar tem um papel fundamental na segurança pública, mas não cabe a ela investigar questões administrativas ou patrimoniais. Essa atitude demonstra despreparo por parte da nova gestão, uma vez que a prefeitura possui sistema de monitoramento por câmera, que pode esclarecer”, pontuou. Compromisso com a transparência Cristiano finalizou sua declaração reafirmando seu compromisso com a transparência e com os cidadãos de Rio de Contas. Ele lamentou o clima de acusações mútuas logo no início do novo mandato e pediu serenidade para que os gestores foquem nas demandas reais do município. “Entregamos uma Prefeitura organizada, com contratos transparentes e um legado de trabalho realizado em prol da população. Não vamos permitir que narrativas infundadas prejudiquem nossa história ou desinformem os cidadãos. Continuaremos atentos e dispostos a colaborar sempre que necessário para esclarecer qualquer dúvida”, concluiu.

Na manhã de quinta-feira (2), uma câmera espiã camuflada em uma tomada foi descoberta no gabinete do prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), durante uma varredura de segurança realizada no local. O equipamento, que estava discretamente instalado, foi identificado como um dispositivo irregular que pode ter sido usado para monitoramento clandestino. De acordo com a administração municipal, dois servidores públicos efetivos foram convocados para acompanhar a identificação e comprovar a instalação do dispositivo. Em seguida, as autoridades policiais foram acionadas para registrar a ocorrência e iniciar as investigações sobre o caso. A câmera será submetida a uma perícia técnica para determinar sua origem e possível uso, como gravações realizadas ou transmissões ao vivo. Paralelamente, a prefeitura informou que está adotando todos os procedimentos administrativos necessários para esclarecer o ocorrido e reforçar a segurança no gabinete.

O juiz Ulysses Maynard, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, determinou a rescisão de todos os contratos temporários firmados sem processo seletivo pela Prefeitura Municipal de Itabuna. A decisão, que atende a uma ação movida pelo Ministério Público Estadual, estipula um prazo de 30 dias para o cumprimento, sob pena de sanções à gestão municipal. A medida exige o desligamento imediato dos servidores contratados precariamente e sua substituição por aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2023. Desde a notificação oficial em 4 de novembro, a administração municipal tem trabalhado para cumprir a determinação judicial. O Procurador-Geral do Município, Álvaro Ferreira, destacou os esforços da atual gestão para seguir as normas de legalidade e moralidade administrativa. Mais de 700 aprovados no concurso público vigente já foram nomeados, segundo o Secretário de Gestão e Inovação, Moisés Figueiredo. No entanto, ele reconheceu que o número não é suficiente para suprir todas as demandas, e a Prefeitura já prepara um novo concurso público. A Procuradoria-Geral do Município assegurou que a decisão será cumprida integralmente para evitar penalidades mais severas ao gestor municipal.

Dois professores da rede municipal de ensino de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, foram afastados de suas funções após serem acusados de assediar sexualmente uma estudante durante uma aula de campo realizada em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O caso, que teria ocorrido no dia 25 de outubro, foi denunciado por uma tia da adolescente que gerou grande repercussão. Segundo o relato da denunciante, durante a atividade, um dos professores teria insistido para que a estudante entrasse na piscina, mesmo após ela afirmar que não sabia nadar. “Ele disse: pula, se você se afogar, eu faço respiração boca a boca”, contou a tia. Assustada, a jovem foi trocar de roupa, mas ficou tão nervosa que não conseguia soltar o cordão do short. Nesse momento, o professor teria oferecido ajuda de forma inapropriada. Ainda conforme a denúncia, outro educador que presenciou a cena fez comentários inadequados. Um dos professores também teria usado um objeto de natação para fazer gestos obscenos e chegou a correr atrás da adolescente, causando pânico entre os colegas da turma. A tia afirmou ainda acreditar que os professores estavam sob efeito de álcool no momento do ocorrido. Em nota enviada à imprensa, a Prefeitura de Dom Basílio informou que já está tomando todas as medidas cautelares para apurar o caso. Uma sindicância foi aberta para investigar as denúncias e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar as apurações. A gestão municipal destacou que as investigações estão sendo conduzidas internamente e em sigilo até o momento. A Prefeitura reforçou seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes e afirmou que não tolera condutas que violem esses princípios. O caso segue sendo investigado pelas autoridades competentes, e a expectativa é que as medidas cabíveis sejam tomadas após a conclusão das apurações.

O município de Caturama, no sudoeste da Bahia, está em meio a uma crise política e social após uma série de demissões e denúncias de perseguição política por parte da gestão do prefeito Dr. Paulo Mendonça (PSD). A situação gerou um clima de revolta entre a população, que enfrenta o desemprego crescente e a falta de serviços públicos básicos. Em entrevista ao Bahia Pesquisa, o ex-secretário de Agricultura, Gildásio Batista da Silva, contou como foi demitido após tentar buscar melhorias para a cidade. Gildásio, que atuou como secretário por 16 anos, revelou que sua exoneração aconteceu depois que ele solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a pavimentação da BA 152, rodovia que liga Caturama a Feira Nova e Rio do Pires. Segundo ele, a obra não foi bem recebida pelo prefeito, que interpretou a ação como uma aliança política com o governo estadual e o exonerou do cargo. Além da exoneração, Gildásio relatou o bloqueio de várias iniciativas para beneficiar a agricultura familiar no município, incluindo uma parceria com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que atenderia cerca de 200 famílias. Ele também questionou a contratação de Suporte Terceirização e Soluções Ltda, empresa que firmou um contrato com a prefeitura no valor de R$ 13.276.032,00 para o período de março a dezembro de 2024. “É um valor muito alto, e a população não sabe exatamente o que está sendo feito com esse dinheiro. Falta transparência”, afirmou. Moradores de Caturama, que preferiram não se identificar, também expressaram indignação com a atual gestão. O desemprego e as demissões de aliados do prefeito têm gerado um clima de insegurança entre os caturamenses. Além disso, as queixas sobre a saúde pública são frequentes, com longas filas no Hospital Municipal e a falta de médicos e medicamentos. A infraestrutura das estradas também é um problema recorrente, dificultando o transporte de pessoas e produtos, especialmente entre a zona rural e a sede do município. Com o fim do mandato se aproximando, a gestão de Dr. Paulo Mendonça caminha para concluir seu ciclo com uma avaliação negativa, marcada pela insatisfação popular e pela falta de apoio de antigos aliados políticos. A expectativa é que o prefeito deixe a cidade com um legado de frustração e divisões internas, enquanto a população aguarda por respostas.

Na sessão desta quarta-feira (16), a 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificou medidas cautelares que determinam aos prefeitos de Encruzilhada, Wekisley Teixeira Silva, e de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, a suspensão do pagamento de honorários advocatícios ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Os contratos previam a prestação de serviços técnicos para a execução de uma sentença que determinou à União o pagamento de valores milionários aos municípios, referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundef). O TCM-BA identificou que os honorários estipulados nos contratos, de 20% e 15% do valor a ser recuperado, somariam R$ 3,1 milhões e R$ 6,7 milhões, respectivamente, o que, segundo o relator Paulo Rangel, contraria os princípios da razoabilidade e economicidade. As decisões também foram baseadas na Nota Técnica 01/2023, que limita os honorários advocatícios a 10% do montante a ser restituído. A suspensão dos pagamentos será mantida até o julgamento final do processo. Cabe recurso.

Após inúmeros pedidos da comunidade, foi finalmente instalada uma faixa de pedestres em frente à Escola Municipal Lélis Piedade, localizada na Rua José Maria Tanajura, no centro de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia. A medida visa melhorar a segurança em uma das vias mais movimentadas da cidade, que é marcada por um intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente durante os horários de entrada e saída das escolas. Segundo reportagem da 88FM, a situação vinha gerando preocupação entre pais, professores e moradores, já que muitos dos estudantes são crianças e adolescentes. A via também concentra outras instituições de ensino e é ponto de embarque e desembarque de ônibus escolares, o que agravava os riscos de acidentes. Com a nova faixa de pedestres, a expectativa é que motoristas redobrem a atenção ao circular pela área, oferecendo maior segurança aos estudantes e demais pedestres. A instalação representa uma resposta às reivindicações da população, que há tempos solicitava uma solução para minimizar os riscos no trânsito local. Agora, a conscientização e o respeito à nova faixa serão essenciais para garantir que essa medida cumpra seu objetivo principal: proteger a vida, sobretudo das crianças e jovens que circulam pela região diariamente.