O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se manifestou sobre denúncias que apontam supostos casos de tortura e fraude processual envolvendo um juiz e um delegado do município de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. As acusações foram apresentadas pelo advogado Aslon Victor Rodrigues Lima (OAB/BA 73.456), que afirma que as duas autoridades teriam coagido uma adolescente de 14 anos e alterado provas em um processo criminal. Segundo o advogado, as denúncias constam em uma petição de habeas corpus protocolada em favor de três pessoas presas preventivamente há mais de um ano. Ele alega que as provas que sustentam a prisão teriam sido obtidas por meio de tortura e manipulação de depoimentos. De acordo com o documento, a adolescente relatou ter sido levada do Fórum para a Delegacia, onde teria sido pressionada a prestar depoimento contra os réus. O texto menciona ainda que a assessora do juiz teria permanecido durante o atendimento da jovem no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), supostamente para garantir que a coação não fosse revelada. O mesmo delegado citado na denúncia já é alvo de outras investigações conduzidas pelo Ministério Público e pela Corregedoria da Polícia Civil por supostos crimes. O magistrado, por sua vez, é mencionado em outra representação encaminhada ao Ministério Público Federal (MPF), na qual um perito judicial o acusa de falsidade ideológica e de irregularidades em sua aprovação em concurso público. Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia não havia se posicionado sobre o caso até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação das partes citadas.

Um homem de 55 anos foi preso preventivamente nesta sexta-feira (23) na comunidade de Jurema de Teófilo, zona rural de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. Ele é investigado por suspeita de abuso sexual contra pelo menos seis crianças, com idades entre 6 e 9 anos. Segundo a Polícia Civil, o mandado de prisão foi cumprido por volta das 11h, após denúncias anônimas que deram início à investigação. Cinco das vítimas já são adultas e uma delas tem atualmente 12 anos. Conforme apuração, o suspeito se aproximava das crianças oferecendo balas e doces e aproveitava momentos em que os responsáveis estavam distraídos para cometer os abusos. Durante a abordagem, os policiais encontraram um pacote de balas no bolso do investigado. A prisão preventiva foi solicitada pelo delegado de Riacho de Santana e decretada pelo juiz da comarca local. O homem permanece à disposição da Justiça.