O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou mudanças no Programa de Gerenciamento de Benefícios com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos. As novas regras foram publicadas no Diário Oficial da União e incluem a nacionalização da fila de requerimentos. Com a medida, servidores de regiões com menor volume de pedidos poderão atuar na análise de processos de locais onde a espera é maior. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, a prioridade será concentrar esforços nos benefícios com maior número de pessoas aguardando, como o Benefício de Prestação Continuada e os benefícios por incapacidade. De acordo com o Relatório da Fila divulgado em outubro de 2025, o tempo médio de concessão caiu para 35 dias, após ter atingido média de 64 dias em março do ano passado. Esses dois tipos de benefício representam cerca de 80% da fila atual da autarquia. Criado pela Lei 15.201 de 2025, o programa prevê o pagamento extraordinário a servidores e peritos por atividades além da capacidade habitual. O modelo também passou por ajustes, com definição de limites diários, critérios de participação e regras de controle de qualidade.
Servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Livramento de Nossa Senhora participaram, na terça-feira (18), de uma capacitação promovida pelo Projeto UTI Neo Itinerante, iniciativa voltada ao aprimoramento do atendimento neonatal em municípios da região. O treinamento teve como foco aprofundar o conhecimento das equipes sobre as principais situações de emergência envolvendo recém-nascidos, ampliar a preparação dos profissionais e fortalecer a articulação entre o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista e unidades de menor complexidade. A proposta busca consolidar uma rede de suporte técnico capaz de qualificar o atendimento desde o primeiro contato com o sistema de saúde. A formação incluiu atividades teóricas e práticas, com simulações que reproduzem cenários reais de assistência neonatal. O projeto, que já alcança diferentes cidades da região, dissemina boas práticas e contribui para a melhoria da segurança e da qualidade no cuidado, especialmente nos minutos iniciais de vida, considerados determinantes para a evolução clínica dos bebês.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Prefeitura de Caturama firmaram um acordo para ajustar o concurso público municipal e regularizar o quadro de servidores. O entendimento foi firmado após reuniões mediadas pelo Centro de Apoio à Autocomposição (Compor) e busca garantir que futuras contratações ocorram de acordo com a legislação e as necessidades reais do município. Pelo acordo, a administração municipal deverá enviar à Câmara de Vereadores, em até 30 dias, um novo projeto de lei que reformula a estrutura administrativa e redefine os cargos, funções e número de vagas. O texto também deve incluir um estudo técnico de impacto financeiro e eliminar o cadastro de reserva previsto no edital anterior. O promotor de Justiça Victor de Araújo Fagundes destacou que a medida representa um avanço para a gestão pública local. Segundo ele, a reformulação do concurso permitirá adequar as vagas ao orçamento municipal e reduzir contratações irregulares. O acordo também determina que o município apresente um plano de desligamento dos servidores temporários, com execução prevista até fevereiro de 2028. Com a readequação, o concurso público será reaberto e amplamente divulgado nos canais oficiais. As inscrições já realizadas serão mantidas, e os candidatos que não desejarem continuar poderão solicitar o reembolso da taxa. A medida é vista como um passo importante para fortalecer a transparência e a legalidade nas contratações públicas em Caturama.
A Prefeitura Municipal de Dom Basílio, no sudoeste da Bahia, publicou no Diário Oficial nº 3269, de 22 de outubro de 2025, o edital do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2025, destinado à contratação temporária de profissionais para atender às demandas de diferentes secretarias do município. As inscrições começaram na terça-feira (21) e o certame será realizado em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), com validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período. Segundo o edital, o processo é promovido pelas secretarias de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo; Governo, Administração e Serviços Públicos; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; e Assistência Social. A seleção será composta por avaliação de títulos, de caráter eliminatório e classificatório, conforme os critérios estabelecidos no regulamento. Entre as oportunidades estão vagas para professores substitutos nas áreas de Séries Iniciais, Ciências, Matemática, Língua Portuguesa, Vivências Esportivas e Experiências Artísticas e Culturais, além de formadores em Pedagogia e áreas específicas, psicólogo, nutricionista, motorista escolar, atendente de biblioteca, auxiliar de secretaria escolar, cozinheiro, intérprete de Libras e auxiliar de serviços gerais. Os candidatos aprovados serão convocados conforme a necessidade da administração, respeitando a ordem de classificação. O edital completo, com a lista de cargos, remuneração, carga horária e critérios de pontuação, pode ser consultado no Diário Oficial do Município de Dom Basílio e no site oficial da prefeitura.
Servidores da educação de Itambé, no sudoeste da Bahia, bloquearam a rodovia BA-263 na tarde desta quinta-feira (29) em protesto contra um projeto de lei enviado pela prefeitura à Câmara de Vereadores. O ato começou por volta das 15h e causou congestionamento na principal via que liga o município a Vitória da Conquista. Segundo os manifestantes, o projeto prevê a retirada de direitos trabalhistas, como redução da licença-maternidade de 180 para 120 dias, diminuição das férias, corte de adicionais de escolaridade e zona rural, além de mudanças na progressão de carreira e no pagamento de profissionais de apoio. Durante o protesto, pneus foram queimados e cartazes exibidos para chamar atenção das autoridades e da população. A manifestação foi acompanhada pela Polícia Militar e seguiu de forma pacífica. Após quase três horas de interdição, os servidores liberaram a rodovia e se dirigiram à Câmara de Vereadores, onde o projeto seria votado em sessão extraordinária. O clima na Casa Legislativa ficou tenso, com ocupação do plenário e interrupção da sessão após tumulto entre vereadores e servidores. A prefeitura de Itambé ainda não se pronunciou oficialmente sobre o protesto ou sobre o andamento do projeto de lei. Servidores afirmam que pretendem manter as mobilizações até que suas reivindicações sejam atendidas.
O município de Caturama, no sudoeste da Bahia, está em meio a uma crise política e social após uma série de demissões e denúncias de perseguição política por parte da gestão do prefeito Dr. Paulo Mendonça (PSD). A situação gerou um clima de revolta entre a população, que enfrenta o desemprego crescente e a falta de serviços públicos básicos. Em entrevista ao Bahia Pesquisa, o ex-secretário de Agricultura, Gildásio Batista da Silva, contou como foi demitido após tentar buscar melhorias para a cidade. Gildásio, que atuou como secretário por 16 anos, revelou que sua exoneração aconteceu depois que ele solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) a pavimentação da BA 152, rodovia que liga Caturama a Feira Nova e Rio do Pires. Segundo ele, a obra não foi bem recebida pelo prefeito, que interpretou a ação como uma aliança política com o governo estadual e o exonerou do cargo. Além da exoneração, Gildásio relatou o bloqueio de várias iniciativas para beneficiar a agricultura familiar no município, incluindo uma parceria com o Consórcio da Bacia do Paramirim, que atenderia cerca de 200 famílias. Ele também questionou a contratação de Suporte Terceirização e Soluções Ltda, empresa que firmou um contrato com a prefeitura no valor de R$ 13.276.032,00 para o período de março a dezembro de 2024. “É um valor muito alto, e a população não sabe exatamente o que está sendo feito com esse dinheiro. Falta transparência”, afirmou. Moradores de Caturama, que preferiram não se identificar, também expressaram indignação com a atual gestão. O desemprego e as demissões de aliados do prefeito têm gerado um clima de insegurança entre os caturamenses. Além disso, as queixas sobre a saúde pública são frequentes, com longas filas no Hospital Municipal e a falta de médicos e medicamentos. A infraestrutura das estradas também é um problema recorrente, dificultando o transporte de pessoas e produtos, especialmente entre a zona rural e a sede do município. Com o fim do mandato se aproximando, a gestão de Dr. Paulo Mendonça caminha para concluir seu ciclo com uma avaliação negativa, marcada pela insatisfação popular e pela falta de apoio de antigos aliados políticos. A expectativa é que o prefeito deixe a cidade com um legado de frustração e divisões internas, enquanto a população aguarda por respostas.
