A prefeita Sheila Lemos, do União Brasil (UB), o vice-prefeito Aloísio Alan, os 23 vereadores eleitos de Vitória da Conquista e os suplentes foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite desta terça-feira (17). A cerimônia oficializa que os candidatos eleitos estão aptos a tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. Sheila Lemos recebeu o diploma após enfrentar uma Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC). Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral havia declarado a prefeita inelegível, mas a decisão foi revertida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou sua elegibilidade. Durante o evento, Sheila agradeceu aos votos recebidos e reforçou o compromisso com a continuidade do trabalho. "É um dia de agradecimento: agradecer aos 116.488 votos que nós tivemos em Vitória da Conquista. Votos de confiança no projeto que vem dando certo. As pessoas querem que Conquista continue avançando e assim nós vamos fazer nos próximos quatro anos", declarou. A diplomação reuniu autoridades, lideranças políticas, familiares dos eleitos e apoiadores em uma noite marcada por celebração. O evento também incluiu a entrega de diplomas aos suplentes dos partidos, garantindo a preparação para futuras demandas legislativas. Os vereadores diplomados foram: Diogo Azevedo (União), Leia de Quinho (PSD), Luciano Gomes (PCdoB), Xandó (PT), Fernando Jacaré (PT), Dr. Andreson (PCdoB), Dudé (União), Adinilson Pereira (União), Ivan Cordeiro (PL), Dinho dos Campinhos (Republicanos), Simão (Republicanos), Cris de Lúcia Rocha (MDB), Ricardo Babão (PCdoB), Viviane (PT), Paulinho Oliveira (PSDB), Subtenente Muniz (PDT), Dra. Lara (Republicanos), Márcio de Vivi (PSD), Ricardo Gordo (PSB), Hermínio Oliveira (PP), Bibia (União), Nelson de Vivi (PSDB) e Edivaldo Ferreira Júnior (PSDB). Os suplentes diplomados foram: Osmario Lacerda Ferraz de Melo (PL), Gabriela de Diego Garrido (PV), Francisco Estrela Dantas Filho (PDT), Alisson Roberto Seles Sá (UB), Lucas de Jesus Batista (Cidadania), Sidnei Benedito de Oliveira (Republicanos), Elicar Gomes Pereira (PSB), Fábio Pereira da Silva (PP), Esaú de Jesus Almeida (Avante), Álvaro Silva Souza (MDB) e Rafael Oliveira Santos (PSD). Com a diplomação concluída, os eleitos se preparam para assumir seus mandatos no início do próximo ano.

A prefeita de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, Sheila Lemos (União Brasil), sancionou uma lei que eleva os salários dos principais cargos do Executivo municipal, incluindo o próprio. A partir de 2025, o salário da prefeita passará de R$ 19.132 para R$ 30 mil, um aumento de 56,8%. O vice-prefeito verá seu salário subir de R$ 12.404 para R$ 20 mil, representando um incremento de 61,23%. Já os secretários municipais, o chefe do Gabinete Civil e o Procurador-Geral terão seus vencimentos reajustados de R$ 10.844 para R$ 18 mil, um aumento de 66%. A medida foi aprovada pela Câmara Municipal no início de novembro e visa corrigir a defasagem salarial acumulada desde a última atualização em 2012. Segundo a justificativa apresentada, o aumento busca recompor as perdas inflacionárias que, entre outubro de 2012 e setembro de 2024, acumularam cerca de 98,10%13. Além disso, a atualização alinha os salários aos praticados em municípios baianos de porte semelhante, como Feira de Santana e Itabuna. Os agentes políticos beneficiados pela lei também terão direito a décimo terceiro salário e férias remuneradas com acréscimo de um terço sobre o salário. A decisão tem gerado discussões sobre a adequação dos aumentos em relação ao cenário econômico atual e as prioridades orçamentárias do município.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou o status da prefeita Sheila Lemos (União) para eleita, gerando comemoração entre seus apoiadores em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Sheila Lemos venceu as eleições municipais de 2024 com 58,83% dos votos válidos, totalizando 116.488 votos. A mudança de status segue a decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares, que deferiu o registro de candidatura de Sheila, validando seus votos. O advogado Alexandre Pereira esclareceu que, apesar dos recursos apresentados pelas coligações de Waldenor Pereira (PT) e Marcos Adriano (Avante), a situação de Sheila permanece inalterada. Sheila Lemos, que se prepara para seu segundo mandato à frente do Executivo municipal, terá sua cerimônia de diplomação no dia 17 de dezembro. Durante o evento, ela fará seu primeiro discurso oficial como prefeita reeleita. O vice-prefeito eleito ao lado de Sheila é o médico Aloísio Alan (PR), que também tomará posse em janeiro de 2025. A decisão do TSE permite que Sheila continue seu trabalho à frente da prefeitura, após um período de incertezas jurídicas relacionadas à sua candidatura.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deferiu a candidatura da prefeita reeleita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), foi alvo de recursos apresentados por adversários políticos. Os agravos regimentais foram protocolados por Marcos Adriano (Novo) e pela coligação "A força para mudar Conquista", liderada pelo deputado federal Waldenor Pereira (PT), que disputou o pleito eleitoral no último dia 6 de outubro. Os adversários questionam a decisão monocrática do ministro André Ramos Tavares, que considerou que Sheila não estaria inelegível. A controvérsia gira em torno do entendimento de que a reeleição dela não configuraria um terceiro mandato consecutivo do mesmo grupo familiar, apesar de sua mãe, Irma Lemos, ter assumido a Prefeitura por 13 dias em 2020, após o afastamento do então prefeito Herzem Gusmão para tratamento de saúde. Segundo o TSE, o período em que Irma Lemos esteve à frente do Executivo foi caracterizado como uma substituição temporária e não uma sucessão. O ministro André Ramos Tavares destacou que a licença médica de Herzem Gusmão tinha caráter precário e pressupunha seu retorno ao cargo, o que afastaria a hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, §§ 5º e 7º da Constituição Federal. Marcos Adriano solicitou que fosse mantida a decisão anterior do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que havia indeferido a candidatura de Sheila. Já a coligação do PT pediu que o caso fosse submetido ao plenário do TSE caso a decisão monocrática não fosse revertida. A candidatura de Sheila Lemos havia sido inicialmente deferida pela Justiça Eleitoral em primeira instância, mas foi contestada pela coligação adversária sob o argumento de que sua eleição configuraria um terceiro mandato consecutivo dentro do mesmo núcleo familiar. No entanto, com a decisão favorável no TSE, Sheila poderá tomar posse para o mandato 2025-2028. Sheila comemorou a decisão nas redes sociais, agradecendo à população pelo apoio durante o processo judicial. "Nosso registro foi confirmado pelo TSE. Vamos continuar trabalhando por Vitória da Conquista com muita dedicação", declarou. Apesar da vitória no TSE, os recursos apresentados pelos adversários ainda podem levar o caso ao plenário da Corte Superior para uma análise mais ampla. Enquanto isso, Sheila Lemos segue como prefeita reeleita e aguarda os próximos desdobramentos judiciais.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), teve sua reeleição confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi proferida nesta terça-feira (19) pelo ministro André Ramos Tavares, que analisou os recursos apresentados pela defesa da gestora. Com 58,83% dos votos válidos, totalizando 116.488 votos no pleito de 6 de outubro, Sheila está apta a tomar posse para um novo mandato em 1º de janeiro de 2025. "Acolho os recursos especiais, com base no artigo 36, § 7º, do Regimento Interno do TSE, para considerar improcedente a AIRC e aprovar o registro de candidatura de Ana Sheila Lemos Andrade para o cargo de prefeita nas eleições de 2024", declarou o ministro em sua decisão. Apesar da vitória judicial, ainda cabe recurso à Justiça Eleitoral. No entanto, a confirmação do TSE representa um importante passo para a continuidade da gestão de Sheila Lemos à frente da terceira maior cidade da Bahia.
Sheila Lemos comemora nas redes sociais
Logo após a decisão ser divulgada, Sheila Lemos utilizou suas redes sociais para agradecer o apoio da população e celebrar a vitória judicial. "Nosso processo foi deferido. Além disso, o registro de candidatura está confirmado. Por isso, agradeço muito pela confiança de todos vocês", escreveu a prefeita reeleita. A mensagem foi recebida com entusiasmo por seus eleitores e apoiadores, que destacaram o trabalho realizado por Sheila em seu primeiro mandato e manifestaram otimismo em relação ao futuro da cidade sob sua liderança.
Entenda a contestação da candidatura
Antes da decisão favorável do TSE, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) havia indeferido a candidatura de Sheila Lemos. O órgão entendeu que sua eleição configuraria uma sequência de três mandatos consecutivos na mesma família, o que contraria a legislação eleitoral. A contestação surgiu porque Irma Lemos, mãe de Sheila, havia assumido temporariamente a prefeitura antes do mandato da filha. A situação teve início em 2020, quando o então prefeito Herzem Gusmão faleceu devido a complicações da Covid-19. Na época, Sheila era vice-prefeita e assumiu o cargo após a morte do titular. Antes disso, Irma Lemos já havia ocupado interinamente o posto de prefeita em ocasiões anteriores. Com a decisão do TSE, Sheila Lemos afasta as dúvidas sobre sua elegibilidade e se prepara para iniciar um novo ciclo à frente da administração municipal.