Juiz João Lemos Rodrigues retorna à Comarca de Livramento e assume Vara Criminal

O juiz João Lemos Rodrigues, titular da 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista, foi designado pelo Tribunal de Justiça da Bahia para exercer atividades na Vara Criminal de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste do estado. A nomeação consta no Decreto Judiciário nº 1039, publicado em 28 de novembro de 2025, e estabelece que o magistrado atuará na comarca a partir de segunda-feira (1º), por prazo indeterminado. A designação não altera sua condição funcional em Vitória da Conquista, onde permanece como juiz titular. Em Livramento de Nossa Senhora, ele passa a exercer atividade judicial em caráter de apoio, conforme determina o ato administrativo, que integra um conjunto de movimentações internas promovidas pelo TJ-BA com o objetivo de equilibrar a distribuição de magistrados entre unidades do interior e da capital. João Lemos Rodrigues já atuou em Livramento em período anterior. Até 2019, foi responsável por conduzir a Vara Criminal, o Tribunal do Júri, Execuções Penais e a Infância e Juventude no município, antes de ser transferido para a 1ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. Agora, retorna para reforçar o andamento de processos penais, audiências e diligências na comarca. Segundo o Tribunal de Justiça, as alterações publicadas no decreto visam assegurar continuidade no atendimento das demandas judiciais e suprir necessidades momentâneas de determinadas unidades. O retorno do magistrado à Comarca de Livramento ocorre dentro dessa política de readequação administrativa adotada pela Presidência do TJ-BA.