Nesta terça-feira (26), a Polícia Civil de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência de Hélio Marcos Fernandes Viana, investigado por incitar violência contra a comunidade LGBTQIA+ na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). O caso ocorreu no dia 18 de setembro, quando declarações de cunho homofóbico e incitações de ódio foram divulgadas, incluindo sugestões de “exterminar pessoas LGBT” e associações preconceituosas envolvendo drogas e violência sexual. Hélio Marcos foi indiciado pela Polícia Civil em 20 de setembro e denunciado pelo Ministério Público quatro dias depois. Ele foi formalmente acusado de discurso de ódio, enquadrado como racismo, conforme o artigo 20 da Lei 7.716/89, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização da LGBTfobia. Além disso, a Justiça determinou medidas cautelares que proíbem o réu de acessar as dependências da UESB. Durante a operação realizada no bairro Candeias, a polícia apreendeu o celular do investigado. Uma análise preliminar revelou conteúdos preconceituosos semelhantes aos divulgados anteriormente na UESB, além de mensagens contendo ameaças de morte contra o Presidente da República enviadas a um perfil oficial da Polícia Federal em redes sociais.
