Ministério Público instaura procedimento para fiscalizar Carnaval 2025 em Rio de Contas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, instaurou o Procedimento Administrativo nº 703.9.86861/2025 para acompanhar e fiscalizar os preparativos e a realização do Carnaval 2025 no município de Rio de Contas, no sudoeste da Bahia. A medida foi oficializada no dia 21 de fevereiro de 2025 pela promotora de Justiça Emy Kadma Silva Sobral Ganzert. O procedimento tem como objetivo garantir a atuação preventiva e a proteção de interesses difusos e coletivos durante o evento, abrangendo áreas como meio ambiente, saúde coletiva, segurança pública, ordenação urbana, consumo e preservação do patrimônio histórico e cultural. Rio de Contas é conhecido por seu Carnaval tradicional, que atrai milhares de foliões e turistas à cidade histórica. Com o tema “Ritmos e Tradições”, a programação deste ano celebra os 40 anos da axé music e inclui shows, desfiles culturais e atividades voltadas para todas as idades. O MP-BA acompanhará as ações realizadas pela prefeitura e demais órgãos responsáveis pela organização do evento para assegurar que as normas sejam cumpridas, garantindo a segurança dos participantes e a preservação dos bens culturais do município.