Durante a 50ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, realizada em Guanambi, no sudoeste da Bahia, a equipe de Agrotóxicos II identificou uma série de irregularidades no comércio de produtos agroquímicos. Segundo Rita Beatriz Trinchão, coordenadora da equipe e fiscal do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA), após uma década de trabalho, os desafios continuam, com infrações recorrentes como agrotóxicos sendo armazenados inadequadamente em prateleiras, além de funcionários manuseando os produtos sem o uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI). Outros problemas identificados incluíram depósitos mal organizados, que armazenavam tanto venenos quanto rações animais, e até mesmo uma área de copa para alimentos dentro dos depósitos. A operação visa garantir a segurança no manuseio de agrotóxicos e orientar os estabelecimentos sobre práticas corretas. Serão fiscalizados 24 pontos de interesse, 16 deles em Guanambi e o restante em municípios da região. “A expectativa é que as pessoas adotem práticas seguras, pois o manuseio inadequado de agrotóxicos oferece riscos à saúde”, explicou Trinchão. A equipe de fiscalização é composta por representantes do Crea-BA, Adab, Ministério Público e CIPA Lençóis.
Na sessão desta quinta-feira (17/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia determinaram ao ex-prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira, o ressarcimento de R$5.059.356,66 aos cofres públicos, em razão do superfaturamento da despesa pública em contrato com a COOPERSADE, referente aos exercícios de 2017 e 2018. A auditoria foi realizada com o objetivo de apurar a regularidade do funcionamento da COOPERSADE – Cooperativa de Trabalho em Apoio Técnico Operacional; e CIDADE – Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde, fornecedoras da mão de obra, bem como os pagamentos a elas efetuados pelo município com terceirização de mão de obra de profissionais da área da saúde e outros profissionais para atuação nas demais secretarias do município. Entre as irregularidades, verificou-se a ausência de designação de fiscal para os contratos; adoção do pregão presencial (67 realizados) em detrimento do pregão eletrônico (apenas dois) – considerando que a prática do pregão eletrônico promove mais transparência e lisura ao processo, permitindo um controle maior dos gastos públicos por parte da população; a existência de falhas na descrição dos serviços e na previsão de quantitativos de profissionais necessários. Também foram relatadas a ausência de publicação de inúmeros aditivos contratuais; ausência de regulamentação, no âmbito do município, da modalidade de licitação denominada “Pregão”, para aquisição de bens e serviços comuns; a ausência de entrega de documentos à equipe técnica; e ausência de designação de formal de proposto da cooperativa. Após apresentação do voto, que foi acompanhado pelos demais conselheiros, o conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, imputou também – além do ressarcimento ao erário – multa ao gestor no valor de R$4 mil e determinou representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Cabe recurso da decisão.
A Secretaria de Administração (Saeb) divulgou o resultado preliminar da primeira fase do concurso para preenchimento de 287 vagas de agente penitenciário do estado da Bahia. Os resultados das provas objetivas foram publicados no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (17). A Portaria Nº 826 traz o resultado dos candidatos à ampla concorrência, em ordem de classificação, além da relação dos candidatos negros e com deficiência habilitados. Eventuais recursos referentes aos resultados das provas deverão ser interpostos no prazo de dois dias úteis após a publicação desta Portaria. A relação dos habilitados está disponível no site da Fundação Getúlio Vargas, banca examinadora do exame. Os candidatos que desejem ingressar com recursos devem fazê-lo por meio do site da Fundação Getúlio Vargas. As folhas de respostas das provas objetivas estarão disponíveis, durante o período recursal, também no endereço eletrônico da Fundação Getúlio Vargas. O Edital Seap 02/2024 foi publicado em 13 de junho deste ano, abrindo 287 vagas para agentes penitenciários, sendo 187 para a ampla concorrência, 86 para candidatos que se autodeclararam negros (negros/pardos) e 14 para pessoas com deficiência. Mais de 39 mil pessoas se inscreveram para realizar o certame.
Na manhã desta quinta-feira (17), uma carreta carregada com soja tombou na BR-030, em Caetité, no sudoeste da Bahia, por volta das 08h20. O acidente deixou a carga espalhada pela rodovia, resultando na interdição total do trânsito nos dois sentidos. O motorista foi socorrido por profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Caetité. Seu estado de saúde ainda não foi divulgado. De acordo com informações preliminares, há suspeitas de que o condutor tenha perdido o controle do veículo ao fazer uma curva, mas a causa só será confirmada após perícia, conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um guincho foi utilizado para remover a carreta e liberar a rodovia. A ocorrência foi registrada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE).
Osvaldo da Silva, de 46 anos, foi condenado a 24 anos de prisão na terça-feira (16), após ser julgado por matar a facadas a ex-companheira, Edivania Rodrigues dos Santos, também de 46 anos. O crime aconteceu em setembro de 2023, no município de Jaguarari, no norte da Bahia. O julgamento ocorreu no Fórum da Comarca de Jaguarari e durou sete horas. Durante o júri popular, duas testemunhas, que são filhos do casal, foram ouvidas. Osvaldo admitiu ter cometido o crime, alegando que agiu por ciúmes. O assassinato ocorreu em via pública, no povoado de Santa Rosa de Lima. De acordo com a Polícia Civil, o filho do casal, um adolescente de 16 anos, também foi ferido ao tentar desarmar o pai durante o ataque. O casal, que estava junto há 28 anos e tinha cinco filhos, estava separado, e Edivania havia obtido uma medida protetiva contra o agressor em maio de 2023. No entanto, ela desistiu da representação no mês seguinte. Osvaldo cumprirá a pena no Conjunto Penal de Juazeiro.
Uma mulher de 52 anos, identificada como Irany Silva Lima, morreu eletrocutada nesta quarta-feira (16) ao segurar uma cerca de arame energizada em Ipirá, a cerca de 200 km de Salvador. O acidente aconteceu na Fazenda Santo Agostinho, na zona rural do povoado de Rosário. De acordo com a Associação de Bombeiros Civis Voluntários de Ipirá, que foi acionada para atender a ocorrência, a vítima foi encontrada já sem sinais vitais. Segundo relatos, Irany passava pela área quando tocou na cerca, que estava recebendo corrente elétrica de uma fiação próxima. A polícia deve investigar as circunstâncias do acidente para apurar as responsabilidades.
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) reconheceu, na última terça-feira (15), a Indicação Geográfica (IG) para o café cultivado na Chapada Diamantina. Esse registro valoriza o café produzido em 24 municípios da região, destacando sua qualidade e o vínculo com o território. Com a IG, os produtores ganham um certificado que atesta a autenticidade do produto, aumentando sua competitividade no mercado. Segundo Edirlan Souza, gerente regional do Sebrae em Irecê, o reconhecimento traz identidade ao café da Chapada, agregando valor e ampliando o acesso a mercados exigentes. A obtenção da IG foi resultado de um esforço coletivo envolvendo prefeituras, produtores e instituições, com o Sebrae liderando o processo. A certificação ressalta o terroir único da região, conhecido por sua biodiversidade e condições climáticas favoráveis. A gestora de projetos do Sebrae em Seabra, Amanda Teixeira, destacou que o selo de IG trará mais visibilidade e reconhecimento para o café local, fortalecendo a economia da Chapada Diamantina.
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco realizou, nesta terça-feira (15), uma operação em Caetité, sudoeste da Bahia, que resultou no resgate de diversas aves silvestres, algumas delas ameaçadas de extinção, e na fiscalização de criadouros de passeriformes. A ação, coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a ONG Animalia, também incluiu a apuração de denúncias e a sensibilização ambiental na região. O coordenador de Fauna da FPI e técnico ambiental do Inema, Frederico Santos, destacou a preocupação com a criação irregular de animais silvestres, que prejudica o equilíbrio ambiental. “Esses animais desempenham funções essenciais, como a dispersão de sementes. Quando retirados de seu habitat, impactam diretamente o ecossistema”, explicou Santos. Muitos dos animais resgatados sofrem maus-tratos em cativeiros inadequados, agravando a situação. A PRF também desempenhou papel fundamental na operação, monitorando rotas utilizadas para o tráfico de animais. O policial rodoviário Marcos França ressaltou que a Bahia possui diversas rotas que conectam o Nordeste ao Sudeste, facilitando o comércio ilegal. “Feiras livres são frequentemente usadas para a comercialização desses animais”, afirmou. Os animais resgatados foram levados para triagem em Guanambi, onde passaram por avaliação veterinária. Vanessa Santana, representante da ONG Animalia, destacou que os animais feridos recebem tratamento e, após recuperação, são reintegrados à natureza. “Nos casos mais graves, encaminhamos os animais aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas)”, explicou Vanessa.
O cantor Pablo, de 39 anos, um dos principais nomes do arrocha no Brasil, realizou uma cerimônia de casamento surpresa para sua esposa, Adriele Campos, na última segunda-feira (14). O casal, que está junto há 23 anos e tem três filhos, celebrou o amor em um evento luxuoso na Chácara Baluarte, no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. A festa contou com a presença de cerca de 250 convidados, incluindo nomes conhecidos como os cantores Zezé di Camargo, Gabi Melim e Eduardo Costa. O jogador Hulk e os músicos Luan Estilizado e Daniel Diau, integrante da banda Calcinha Preta, também marcaram presença na celebração. Nas redes sociais, Pablo compartilhou sua felicidade com os seguidores: “Casei. Feliz demais. O significado da palavra: amor”, escreveu o cantor. O casal, que já vivia em união, agora planeja uma lua de mel no sul da Bahia, cujo destino exato ainda não foi revelado. Adriele Campos, que é natural de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, é a primeira e única namorada de Pablo. Formada em Administração, ela também atua no gerenciamento dos negócios do marido e possui mais de 100 mil seguidores nas redes sociais.
O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) oferece, desde de março de 2024, aos cidadãos baianos a possibilidade de receber a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em casa. Desde então, mais 5 mil pessoas optaram por essa comodidade. Dentre os serviços disponíveis, renovação, troca de permissão e primeira habilitação lideram o ranking das solicitações. Além do processo de solicitação da CNH, esse serviço também é oferecido para as pessoas que buscam a primeira habilitação, CNH definitiva, renovação, 2ª via, adição ou mudança de categoria. A solicitação, por ser opcional, tem um custo adicional de R$26,00. No entanto, se o cidadão preferir o método tradicional, o cidadão pode retirar a CNH no Detran ou no SAC onde foi solicitada, sem custo extra. É importante ressaltar também que a entrega só é feita no território baiano. Em um convênio com os Correios, a entrega do documento é feita na residência do cidadão. Funcionários do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SACs) estão orientados pela Secretaria de Administração (Saeb) para oferecer o serviço.
Um jovem de 18 anos foi preso em flagrante ao tentar repassar notas falsas de R$ 100 no comércio local do distrito de Roda Velha, em São Desidério, no Oeste da Bahia. A prisão ocorreu após denúncias de comerciantes, que alertaram a Polícia Militar sobre a circulação de cédulas falsificadas na região. Identificado como Paulino Cardoso da Silva, o jovem foi abordado pelos policiais e, durante a revista, confessou ter adquirido 10 notas falsas de R$ 100 por R$ 300. Ele também admitiu que seu plano era inserir o dinheiro falsificado no comércio local. Além das cédulas falsas, um celular e uma motocicleta foram apreendidos e apresentados na Delegacia de Polícia Civil de São Desidério, onde Paulino teve sua prisão em flagrante registrada. O caso segue sob investigação.
Uma jovem está internada em estado grave em um hospital de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após complicações decorrentes de uma cirurgia estética de papada (cervicoplastia) realizada por uma biomédica, que não tinha autorização para o procedimento, segundo o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb). O caso foi denunciado ao órgão nesta segunda-feira (14), e está sob investigação. A paciente havia procurado uma clínica para realizar a “lipo de papada”, que remove o excesso de gordura na região do pescoço e abaixo do queixo. No entanto, o procedimento não correu como esperado, e a jovem precisou ser levada às pressas para o hospital, onde foi submetida a uma cirurgia de emergência e precisou ser entubada. Segundo o médico Otávio Marambaia, presidente do Cremeb, o estado de saúde dela é grave. “Uma biomédica causou uma lesão corporal grave no paciente durante o procedimento. Ela, provavelmente, se apresenta como médica em Vitória da Conquista. Esse paciente foi internado em estado grave, teve que ser entubado e passou por procedimentos cirúrgicos complexos para salvar sua vida”, explicou Marambaia. O Cremeb enviou uma equipe à cidade para fiscalizar o caso. A identidade da biomédica e da paciente não foi divulgada. Até o momento, a Polícia Civil não informou se está investigando o episódio.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (15) uma operação para cumprir cinco mandados de busca e apreensão em Salvador e Santaluz, cidade a cerca de 275 km da capital baiana. A ação faz parte de uma investigação sobre desvios de recursos públicos destinados à Educação. De acordo com a TV Bahia, os mandados foram cumpridos no gabinete do deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e no apartamento do parlamentar, localizado em um condomínio de luxo na Avenida Paralela, em Salvador. Marcinho foi vice-prefeito de Santaluz entre 2017 e 2020. A operação, batizada de “Santa Rota”, está em sua segunda fase. Na primeira fase, foram identificados indícios de fraude em uma licitação da Prefeitura de Santaluz para a contratação de uma empresa responsável pelo transporte escolar. A investigação apontou superfaturamento no contrato, além da participação de servidores públicos que teriam recebido vantagens indevidas. Nesta nova fase, a PF investiga o envolvimento de mais pessoas no esquema, incluindo o deputado estadual Marcinho Oliveira. Segundo a PF, empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico atuaram para aumentar o valor de referência de um pregão eletrônico e direcionar a licitação à empresa vencedora. A empresa contratada superfaturou o contrato, subcontratando quase todo o serviço, criando rotas “fantasmas” e utilizando veículos da própria Prefeitura de Santaluz. Além disso, a investigação revelou que servidores públicos receberam pagamentos indevidos em troca da facilitação no processo de licitação. Novos elementos coletados desde a primeira fase da operação indicam que o deputado Marcinho Oliveira também teria recebido essas vantagens ilícitas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) conquistou um resultado expressivo nas eleições municipais de 2024 na Bahia, assegurando 65 cargos de vice-prefeito em todo o estado, segundo levantamento do Bahia Notícias. Embora o partido tenha eleito 49 prefeitos, ficou com 16 vice-prefeitos a mais, consolidando sua força política na segunda vaga mais importante das administrações municipais. A sigla, que é comandada pelo governador Jerônimo Rodrigues, demonstrou um crescimento significativo no número de vices, consolidando seu papel na base governista e ampliando sua influência nas gestões municipais. O PT foi o terceiro partido com o maior número de prefeituras conquistadas, ficando atrás do PSD e do PP. Além do PT, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) também registrou mais vice-prefeitos do que prefeitos, com quatro vices a mais entre os 24 eleitos para comandar as prefeituras. O PSDB, da oposição, obteve 11 vices, superando os nove prefeitos eleitos. O levantamento destacou ainda o desempenho do Partido Social Democrático (PSD), que liderou o ranking de vices, com 83 eleitos. A sigla, comandada pelo senador Otto Alencar, também foi a que mais conquistou prefeituras no estado, com 115 vitórias, incluindo importantes cidades como Alagoinhas, Conceição do Coité e Eunápolis. Outros partidos também tiveram um bom desempenho no número de vices, como o Avante (36), União Brasil (32), PSB (28), MDB (27) e Podemos (22), mostrando uma distribuição equilibrada entre as forças políticas no cenário municipal da Bahia.
A Bahia registrou uma redução significativa nas mortes violentas entre janeiro e setembro de 2024, com queda de 12,7% em relação ao mesmo período de 2023, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). Salvador, a Região Metropolitana de Salvador (RMS) e o interior do estado também mostraram diminuições expressivas: a capital baiana teve uma redução de 15%, a RMS apresentou queda de 21%, e o interior registrou 10,5% menos casos. Salvador contabilizou 675 mortes em 2024, contra 796 no ano anterior. Na RMS, os números caíram de 429 para 339, enquanto no interior os registros diminuíram de 2.464 para 2.205. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (14) em uma coletiva no Centro de Operações de Inteligência (COI). O secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, atribuiu a queda à intensificação do combate às facções criminosas e à retirada de armas de circulação, ações que contribuíram diretamente para a redução de homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte.