22 de novembro de 2025
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LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Livramento de Nossa Senhora e mais de 150 cidades da Bahia entram em alerta para chuvas intensas

04/11/2025 - 19:00
Livramento de Nossa Senhora e mais de 150 cidades da Bahia entram em alerta para chuvas intensas
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (4), um alerta amarelo de perigo potencial por causa das chuvas intensas que atingem o interior da Bahia. O aviso vale até as 10h desta quarta-feira (5) e inclui Livramento de Nossa Senhora no sudoeste da Bahia e outros 157 municípios do estado, entre eles Vitória da Conquista, Brumado, Guanambi, Dom Basílio, Jussiape, Rio de Contas, Paramirim e Caetité. De acordo com o Inmet, a previsão indica chuvas entre 20 e 30 mm por hora ou até 50 mm em um único dia, acompanhadas de ventos que podem chegar a 60 km/h. O alerta aponta risco de alagamentos, cortes de energia, queda de galhos e descargas elétricas em várias regiões do Sudoeste e Oeste baiano. A Defesa Civil Nacional recomenda não se abrigar debaixo de árvores, evitar estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas metálicas e desligar aparelhos eletrônicos da tomada durante tempestades. Em caso de emergência, os contatos disponíveis são a Defesa Civil Nacional (199) e o Corpo de Bombeiros (193). As temperaturas em Livramento devem variar entre 21 °C e 30 °C, com períodos de céu nublado e possibilidade de trovoadas ao longo da noite. A orientação é acompanhar os boletins meteorológicos e redobrar a atenção em áreas de risco e vias sujeitas a alagamentos.

Municípios sob alerta amarelo na Bahia
Abaíra, Alcobaça, Almadina, Anagé, Angical, Aracatu, Arataca, Baianópolis, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Camacan, Canápolis, Canavieiras, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Eunápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapuã, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, São José da Vitória, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Una, Urandi, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé.

Maxxnet Livramento
BAHIA

Governador Jerônimo Rodrigues anuncia concurso com 750 vagas para a Polícia Civil

04/11/2025 - 18:00
Governador Jerônimo Rodrigues anuncia concurso com 750 vagas para a Polícia Civil
Foto: Divulgação/GovBA

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou, nesta terça-feira (4), a realização de um novo concurso público para a Polícia Civil da Bahia. O anúncio foi feito pelo secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, que confirmou a abertura de 750 vagas para reforçar o efetivo da corporação. Serão ofertadas 100 vagas para delegado, 150 para escrivão e 500 para investigador. Segundo o secretário, a expectativa é de que o processo de escolha da banca ocorra ainda este ano, permitindo o início da formação dos aprovados até o começo de 2026. As datas de inscrição e prova serão divulgadas após a publicação do edital no Diário Oficial do Estado. Werner também destacou que a nova Academia de Polícia Civil (Acadepol) está em fase de construção e deve entrar em funcionamento até março do próximo ano. Além disso, o secretário informou que mais dois mil policiais militares serão convocados até o fim de 2025, somando-se aos 8,5 mil profissionais de segurança pública atualmente em formação no estado.

Casa de Carnes Silva
BAHIA

Idoso de 78 anos passa mal perde controle de carro e colide contra casa na Bahia

04/11/2025 - 17:00
Idoso de 78 anos passa mal perde controle de carro e colide contra casa na Bahia
Foto: Reprodução/Calila Notícias

Um idoso de 78 anos ficou ferido após perder o controle do carro que dirigia e colidir contra uma casa, na tarde de segunda-feira (3), em Conceição do Coité, no interior da Bahia. Segundo a Brigada Voluntária Águia Resgate, o motorista passou mal enquanto dirigia pela Avenida 7 de Julho, atingiu a lateral de outro veículo e, em seguida, invadiu um terreno, derrubando parte da parede da residência. Uma idosa que estava no outro carro também se feriu e foi socorrida por outra equipe de resgate. O estado de saúde dela não foi informado. Já o condutor, que sofreu o mal súbito, foi encontrado desorientado e recebeu atendimento ainda no local. Ele foi encaminhado para o Hospital Português de Conceição do Coité, onde permanece sob cuidados médicos. As causas do mal-estar não foram detalhadas.

Bolivazinho Motos Mottu
JUSTIçA

TJ-BA aposenta desembargador afastado por conceder habeas corpus a empresário de Brumado acusado de chefiar organização criminosa

04/11/2025 - 16:00
TJ-BA aposenta desembargador afastado por conceder habeas corpus a empresário de Brumado acusado de chefiar organização criminosa
Foto: Divulgação/TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou a aposentadoria compulsória do desembargador Jefferson Alves de Assis, integrante da 2ª Câmara Criminal. A medida, assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, segue o que prevê a Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, que estabelece a aposentadoria automática por idade para membros do Judiciário baiano. Jefferson Assis estava afastado desde dezembro de 2024, após conceder habeas corpus ao empresário brumadense Cézar Paulo de Morais Ribeiro, conhecido como “Cézar de Lim”, apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa. A decisão foi tomada durante um plantão judiciário, sob a justificativa de necessidade de tratamento médico do detento. A concessão do benefício levantou suspeitas e resultou na abertura de investigação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou o afastamento do magistrado por possíveis indícios de favorecimento e violação ao princípio do juiz natural. Em janeiro deste ano, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em locais ligados ao desembargador. Com a aposentadoria decretada, o TJ-BA deverá abrir, em dezembro, o processo de promoção para preenchimento da vaga deixada por Jefferson Assis na Corte.

Maxxnet Livramento
SUDOESTE DA BAHIA

Carro com cantor Edi Rossi capota na BA-148 trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Brumado

04/11/2025 - 12:00
Carro com cantor Edi Rossi capota na BA-148 trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Brumado
Foto: WhatsApp/Blog Sudoeste

O cantor brumadense, Edi Rossi, se envolveu em um acidente de carro na tarde da última segunda-feira (3), por volta das 14h30, na BA-148, trecho entre Livramento de Nossa Senhora e Brumado, nas proximidades da ponte do Rio São João. De acordo com as informações iniciais, o veículo modelo Toyota SW4, em que o artista estava, capotou durante o trajeto, provocando momentos de tensão entre os ocupantes. Apesar do impacto, ninguém ficou ferido com gravidade, e Edi Rossi não conduzia o automóvel no momento do acidente. Após o ocorrido, o cantor se pronunciou e tranquilizou os fãs com uma breve mensagem: “Graças a Deus, estou bem”, afirmou. Conhecido por sua trajetória na música regional, Edi Rossi segue com agenda de shows pelo interior da Bahia.Segundo informações, Edi Rossi está sob acompanhamento médico por precaução e agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade recebidas nas redes sociais.

Casa de Carnes Silva
PALMAS DE MONTE ALTO

Polícia apreende espingarda após ameaça de morte entre irmãos em Palmas de Monte Alto

04/11/2025 - 09:00
Polícia apreende espingarda após ameaça de morte entre irmãos em Palmas de Monte Alto
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Uma espingarda calibre 32 foi apreendida pela Polícia Militar na manhã desta segunda-feira (3) após uma ocorrência de ameaça de morte entre irmãos, registrada na zona rural de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia. Segundo informações da PM, por volta das 11h, uma guarnição foi acionada depois que um homem relatou ter sido ameaçado pelo próprio irmão durante um desentendimento, momento em que o suspeito teria utilizado a arma de fogo para intimidá-lo. Os policiais se deslocaram até a Fazenda Barroca, onde localizaram o autor da ameaça. Durante as diligências, os militares foram informados de que a espingarda estaria sob a posse do pai dos envolvidos. O homem, ao ser comunicado sobre o ocorrido, entregou voluntariamente o armamento aos policiais. O suspeito e a arma apreendida foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Palmas de Monte Alto, onde o caso foi registrado e as medidas legais cabíveis foram adotadas.

Casa de Carnes Silva
BAHIA

Falso policial civil é preso suspeito de agredir e estuprar garotas de programa na Bahia

04/11/2025 - 08:00
Falso policial civil é preso suspeito de agredir e estuprar garotas de programa na Bahia
Foto: Divulgação/Polícia Civil

Um homem de 33 anos foi preso em flagrante pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Feira de Santana, acusado de se passar por policial civil para intimidar, agredir e estuprar mulheres que trabalham como acompanhantes de luxo. A prisão ocorreu no último domingo (2), em um condomínio no bairro Pedra do Descanso, após o avanço das investigações. De acordo com a delegada Lorena Almeida, o suspeito utilizava documentos e distintivos falsos para se apresentar como policial e coagir as vítimas. Ele é investigado pelos crimes de extorsão, ameaça, lesão corporal, porte ilegal de arma de fogo e estupro. Em um dos casos, uma das vítimas relatou ter sido agredida e jogada de um carro em movimento após se negar a manter relação sexual com o agressor, ficando ferida e sem os pertences pessoais. A Polícia Civil informou que o homem já possui histórico criminal extenso, com passagens por porte ilegal de arma, lesão corporal em contexto de violência doméstica e condenação anterior por extorsão. Em 2022, ele havia sido preso em Cruz das Almas com materiais falsos usados para se passar por policial, além de entorpecentes. Durante entrevista, a delegada ressaltou a importância da denúncia e afirmou que qualquer relação forçada configura estupro, independentemente da profissão da vítima. “Toda mulher tem direito à liberdade e à integridade corporal. Nenhuma pessoa pode ser obrigada a manter relação sexual sem consentimento”, destacou. O suspeito nega as acusações, mas permanecerá custodiado à disposição da Justiça enquanto as investigações seguem em andamento.

Bolivazinho Motos Mottu
VITóRIA DA CONQUISTA

Homem é preso em Vitória da Conquista por tráfico de drogas e confessar tentativa de homicídio

04/11/2025 - 07:00
Homem é preso em Vitória da Conquista por tráfico de drogas e confessar tentativa de homicídio
Foto: Divulgação/77ª CIPM

Um homem foi preso por volta da 1h da madrugada da última segunda-feira (3) durante uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) da 77ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), no bairro Vila América, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com informações da PM, a guarnição recebeu denúncia de que o suspeito de uma tentativa de homicídio ocorrida no dia 26 de outubro estaria praticando tráfico de drogas na mesma localidade. Durante o patrulhamento, os policiais localizaram um homem com as características informadas, que ao perceber a aproximação da equipe tentou fugir, mas foi alcançado. Na abordagem, os militares encontraram porções de uma substância análoga à cocaína, munições de diferentes calibres, um aparelho celular e uma balança de precisão. O suspeito, que já possuía antecedentes criminais, confessou ter sido o autor da tentativa de homicídio registrada no mês passado. O homem foi conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP), juntamente com o material apreendido, onde a ocorrência foi registrada e as medidas legais foram adotadas.

Maxxnet Livramento
GUANAMBI

Homem é preso suspeito de furto em casa de recuperação em Guanambi

04/11/2025 - 06:00
Homem é preso suspeito de furto em casa de recuperação em Guanambi
Foto: Reprodução

Policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prenderam, na noite de domingo (2), um homem suspeito de furtar objetos da Casa do Bom Samaritano, instituição que acolhe pacientes em tratamento contra dependência de álcool e drogas, localizada no bairro Bela Vista, em Guanambi, no sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, a guarnição foi acionada por volta das 21h38 após o responsável pela instituição informar que um dos internos havia subtraído diversos pertences do local. Entre os itens furtados estavam dois perfumes importados, dois celulares da marca Samsung (um branco e outro rosê), dez cartões bancários, R$ 54 em espécie, um carregador de celular e um óculos de sol preto. Antes da chegada dos policiais, o suspeito foi contido por funcionários e apresentava sangramento no nariz, possivelmente após ser agredido por outros internos que se revoltaram com a situação. Ele recebeu atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e, em seguida, foi conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi, onde o caso foi registrado e as providências legais foram adotadas.

Casa de Carnes Silva
LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA

Estudantes de Livramento de Nossa Senhora participam de atividade cultural entre Livramento e Rio de Contas

04/11/2025 - 00:00
Estudantes de Livramento de Nossa Senhora participam de atividade cultural entre Livramento e Rio de Contas
Foto: WhatsApp/Rádio 88FM

Os alunos do oitavo e nono ano da Escola Municipal Paulo Roberto Lessa Pereira, localizada na comunidade de Lagoa Nova, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, participaram de uma atividade que uniu aprendizado e experiência. O passeio de campo marcou o encerramento do projeto Conhecendo o Livramento de Nossa Senhora e proporcionou aos estudantes uma imersão na cultura, na geografia e na história da região. Durante o percurso entre Livramento e Rio de Contas, os estudantes visitaram pontos turísticos e históricos, observaram o patrimônio arquitetônico colonial e conheceram marcos que ajudam a compreender o passado e a formação cultural dos dois municípios. A atividade despertou o interesse dos jovens pela preservação do patrimônio e pela valorização da identidade local, fortalecendo o vínculo com o lugar onde vivem. A iniciativa foi conduzida pela professora de História Solange Dourado, com apoio da direção da escola, representada por Romilson e Valdir, além da equipe pedagógica que acompanhou os alunos. O passeio contou ainda com o suporte da Secretaria Municipal de Educação, que viabilizou o deslocamento e o acompanhamento das turmas. De acordo com a equipe escolar, o projeto alcançou seu principal objetivo: transformar o conhecimento teórico em vivência prática. A proposta é que a experiência sirva de incentivo para outras escolas da rede realizarem atividades que aproximem os alunos da cultura, da natureza e das tradições do município, tornando o aprendizado mais significativo e humano.

Maxxnet Livramento
BAHIA

Bradesco é condenado a indenizar funcionários por mantê-los trabalhando durante greve de vigilantes na Bahia

03/11/2025 - 22:00
Bradesco é condenado a indenizar funcionários por mantê-los trabalhando durante greve de vigilantes na Bahia
Foto: Reprodução

O Banco Bradesco foi condenado pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar indenização de R$ 10 mil a cada funcionário de uma agência localizada em Eunápolis, no sul da Bahia, por ter mantido as atividades internas durante uma greve de vigilantes. A decisão, unânime, manteve a sentença anterior após recurso apresentado pela instituição financeira. Entre os dias 12 e 18 de março de 2020, profissionais da segurança privada realizaram paralisação em todo o estado. Mesmo sem vigilantes, o Bradesco manteve a agência em funcionamento, o que, segundo o Sindicato dos Bancários do Extremo Sul da Bahia, expôs os empregados a risco ao trabalhar sem proteção. O banco alegou que a unidade operou apenas com expediente interno, sem atendimento ao público, e contestou a legitimidade do sindicato para propor a ação coletiva. No entanto, depoimentos confirmaram que os bancários registraram ponto e exerceram suas atividades normalmente durante o período da greve. A condenação foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e ratificada pelo TST. O relator do caso, ministro Cláudio Brandão, destacou que os sindicatos têm legitimidade para defender os interesses da categoria, mesmo sem apresentar a lista individual de empregados afetados. O Bradesco ainda pode recorrer da decisão.

Casa de Carnes Silva
BAHIA

Deputada Ivana Bastos é internada em UTI em Salvador após diagnóstico de colite

03/11/2025 - 21:00
Deputada Ivana Bastos é internada em UTI em Salvador após diagnóstico de colite
Foto: Divulgação

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), foi internada nesta segunda-feira (3) em Salvador após ser diagnosticada com colite, um processo inflamatório intenso no intestino. Segundo nota oficial divulgada pela Presidência da ALBA, a parlamentar apresentou quadro de desidratação e foi encaminhada à Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento com antibióticos intravenosos e monitoramento constante da equipe médica. O boletim médico informa que Ivana Bastos está consciente, com estado de saúde estável e recebendo todos os cuidados necessários. A nota também destaca que a deputada apresenta sinais de melhora e permanece em observação. Por orientação médica, Ivana Bastos ficará temporariamente afastada das atividades parlamentares até a completa recuperação. A assessoria reforçou que novas atualizações sobre o quadro clínico serão divulgadas conforme evolução do tratamento.

Bolivazinho Motos Mottu
PALMAS DE MONTE ALTO

Bezerro com oito patas nasce em Palmas de Monte Alto e morre minutos após o parto

03/11/2025 - 20:00
Bezerro com oito patas nasce em Palmas de Monte Alto e morre minutos após o parto
Foto: Reprodução/Redes Sociais

Um caso raro de má-formação fetal foi registrado na zona rural de Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, na tarde da última quinta-feira (31). Um bezerro nasceu com oito patas em uma propriedade na comunidade de Barriguda, pertencente a um homem identificado como Liu do finado Dodó. O parto ocorreu por volta das 16h. De acordo com o criador, o animal nasceu com uma única cabeça, mas apresentava dois pares extras de patas. O bezerro não resistiu e morreu poucos minutos após o nascimento. A vaca, que teve um parto difícil, sobreviveu e vem recebendo acompanhamento veterinário e medicação para se recuperar. Segundo especialistas, o caso é compatível com uma anomalia genética chamada polimelia, em que o embrião desenvolve membros adicionais devido à fusão incompleta de gêmeos durante a gestação. A condição é extremamente rara e, na maioria das vezes, incompatível com a vida, já que provoca complicações internas severas e impede o animal de se alimentar ou respirar adequadamente. O caso foi comunicado a profissionais da área veterinária da região, que orientaram o tratamento da matriz e realizaram o descarte adequado do feto. A anomalia, embora incomum, tem registros pontuais em rebanhos bovinos e reforça a importância do monitoramento gestacional e da assistência veterinária durante todo o ciclo reprodutivo.

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Maxxnet Livramento
BAHIA

Embasa pode ser obrigada a religar água sem cobrar taxa de religação em toda a Bahia

03/11/2025 - 19:00
Embasa pode ser obrigada a religar água sem cobrar taxa de religação em toda a Bahia
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

A cobrança da taxa de religação de água pela Embasa pode estar com os dias contados em toda a Bahia. Um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Luciano Araújo (SD) à Assembleia Legislativa da Bahia propõe que a empresa seja proibida de cobrar qualquer valor adicional para restabelecer o fornecimento, além de fixar prazo máximo de 48 horas para a religação do serviço após a quitação do débito. A proposta surge em meio a crescentes reclamações de consumidores no interior do estado, especialmente em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, onde moradores têm denunciado cortes de água e cobranças consideradas abusivas. O tema ganhou destaque recentemente após discussões na Câmara Municipal, que cobrou da Embasa mais transparência e medidas para garantir o direito ao abastecimento regular. Segundo o deputado, a cobrança da taxa representa uma punição dupla ao cidadão. “O consumidor já é penalizado com a suspensão do serviço em razão do atraso. Obrigar o pagamento de uma nova taxa para ter acesso novamente à água é uma prática abusiva e injusta, que agrava a situação financeira das famílias”, afirmou Luciano Araújo. O parlamentar argumenta que o processo de religação integra o ciclo normal do serviço público, e seus custos já estão contemplados na tarifa básica. “Não há justificativa para cobrar a mais por algo que faz parte da operação cotidiana da Embasa”, completou. Ele também lembrou que o acesso à água foi reconhecido pela ONU, em 2010, como direito humano essencial, reforçando que o abastecimento é um serviço público indispensável, protegido pela legislação federal. O projeto agora segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Caso seja aprovado, a medida valerá para todos os municípios atendidos pela Embasa, incluindo Livramento de Nossa Senhora, onde a população acompanha de perto o debate sobre a cobrança e os constantes cortes no fornecimento.

Casa de Carnes Silva
JUSSIAPE

TCM notifica prefeito de Jussiape por supostas irregularidades em contrato de terceirização na educação

03/11/2025 - 18:00
TCM notifica prefeito de Jussiape por supostas irregularidades em contrato de terceirização na educação
Foto: Alan Rich/Blog Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) notificou o prefeito de Jussiape, no sudoeste da Bahia, José Santos Luz, para prestar esclarecimentos sobre uma denúncia que aponta possíveis irregularidades na terceirização de funções ligadas à rede municipal de ensino. A representação foi apresentada pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB) e pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, núcleo de Jussiape. De acordo com o TCM, a denúncia, registrada sob o número 29662e25 e relatada pelo conselheiro Ronaldo Nascimento de Sant’Anna, questiona o Contrato nº 058/2025, firmado entre a prefeitura e a empresa SERTEL Serviços Terceirizados Ltda, no valor de R$ 11,45 milhões e com vigência de 12 meses. O acordo prevê a prestação de serviços em diversas funções, como auxiliar de limpeza, vigilante, recepcionista, gari, merendeira e motorista. As entidades denunciam que o contrato inclui cargos considerados parte da atividade-fim da educação, como auxiliar de classe e monitor escolar, o que configuraria terceirização indevida. Outro ponto questionado é o suposto uso de recursos da parcela de 70% do Fundeb, destinada exclusivamente à remuneração de profissionais da educação básica em efetivo exercício, o que violaria o artigo 26 da Lei nº 14.113/2020. A AUCIB e a APLB solicitaram ao tribunal a suspensão imediata das contratações nessas funções, a realização de auditoria especial, a aplicação de sanções ao gestor, a recomendação de concurso público e o envio do caso ao Ministério Público da Bahia. Antes de decidir sobre o pedido, o relator determinou que o prefeito apresente, no prazo de cinco dias, documentos que comprovem a relação de contratados, as funções exercidas, os locais de lotação e a origem dos recursos utilizados. O TCM também solicitou que a APLB complemente a denúncia com documentos que confirmem sua representação legal e regularidade sindical. O despacho foi assinado digitalmente na sexta-feira (31) e publicado na edição deste sábado (1º) do Diário Oficial do TCM-BA. Após o envio das manifestações e documentos, o processo retornará à relatoria para análise da medida cautelar solicitada pelas entidades.

Bolivazinho Motos Mottu
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Milton
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José sinval Rocha da Silva
comentou em: Mulher é atropelada por motocicleta em faixa de pedestres no centro de Livramento de Nossa Senhora
José sinval Rocha da Silva
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Daniel de jesus Nascimento
comentou em: ANM autoriza exploração de ferro em Brumado, Dom Basílio e Rio de Contas por até três anos
Flogueiros
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