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TRE da Bahia reverte cassação e mantém mandatos do prefeito e do vice de Ibicuí

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TRE da Bahia reverte cassação e mantém mandatos do prefeito e do vice de Ibicuí
Foto: Reprodução/Redes Sociais

O plenário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia decidiu na segunda-feira (15) acolher o recurso apresentado pelo prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira, e pelo vice-prefeito Doda Morais, e reverter a decisão da 146ª Zona Eleitoral de Iguaí que havia determinado a cassação dos diplomas da chapa. Durante o julgamento, os desembargadores entenderam que não ficou caracterizado abuso de poder político no caso analisado. A defesa argumentou que o evento festivo em homenagem ao padroeiro do distrito de Ibitupã é realizado tradicionalmente todos os anos e que não houve irregularidades capazes de justificar a perda dos mandatos. O Ministério Público Federal também se manifestou favoravelmente ao provimento do recurso apresentado pela defesa. Com a decisão do TRE-BA, foram restabelecidos os direitos políticos do prefeito, do vice-prefeito e do ex-prefeito Marcos Galvão, que também era citado no processo. O caso havia ganhado repercussão após a sentença de primeira instância que apontava supostas irregularidades relacionadas aos festejos realizados no distrito de Ibitupã.

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